Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 39/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno que especifica com encargos e cláusula de hipoteca a Empresa GLT LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA., e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 40/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a planta de zoneamento e do uso de solo do Município de Mogi Guaçu.
3
Projeto de Lei nº 203/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre denominação de João Alves de Godoi, a Área Institucional, localizada no Loteamento Recanto dos Alves.
4
Projeto de Lei nº 204/2023 - Judite de Oliveira - Institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer, no Município de Mogi Guaçu - SP.
5
Projeto de Lei nº 205/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a divulgação mensal no site oficial da Prefeitura Municipal, dos casos de doenças de notificação compulsória constatados no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 206/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre alteração de dispositivo à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência.
7
Projeto de Lei nº 207/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3093/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja tapado buraco que cedeu na Rua João Franco da Rocha. Despachada
2
Indicação nº 3094/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feito plano de ação para segurança pública na região da estrada municipal Vereador Lourenço Gerbi (trecho Jd. Guaçuano ao Loteamento Cidade Jardim). Despachada
3
Indicação nº 3095/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a indicação nº 482/2021 que indica a instalação de iluminação pública, na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi (trecho Jd. Guaçuano ao loteamento Cidade Jardim) Despachada
4
Indicação nº 3096/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a criação de Pontos de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de transporte individual remunerado de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos no município de Mogi Guaçu. Despachada
5
Indicação nº 3097/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e retirada de descarte de móveis em calçada pública em carácter EMERGENCIAL na Rua Telêmaco Borba, 197, Jardim Ipê II. Despachada
6
Indicação nº 3098/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada criação do segundo Conselho Tutelar em nossa cidade para melhor atender as demandas. Despachada
7
Indicação nº 3099/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica construção de canalete para escoamento das águas pluviais na Avenida Nagib Matte Merhej - Jardim Califórnia. Despachada
8
Indicação nº 3100/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Avenida São Pedro. Despachada
9
Indicação nº 3101/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Rua Benedito Maia Figueiredo. Despachada
10
Indicação nº 3102/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Rua Valter Augusto, Jd. Santa Terezinha I. Despachada
11
Indicação nº 3103/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Rua Benedita Franco Maldonado, Jd. Santa Terezinha. Despachada
12
Indicação nº 3104/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Rua Mario Jacinto, Jd. Santa Terezinha. Despachada
13
Indicação nº 3105/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Rua Alberto Chabregas, Jd. Santa Terezinha. Despachada
14
Indicação nº 3106/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Rua Jácomo Gonçalves, Jd. Santa Terezinha. Despachada
15
Indicação nº 3107/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Avenida Sianor Murilo, Jd. Santa Terezinha I. Despachada
16
Indicação nº 3108/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Rua Silvia Gonçalves Sozza, Jd. Santa Terezinha I. Despachada
17
Indicação nº 3109/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Rua Luísa Leitão Gonçalves, Jd. Santa Terezinha I. Despachada
18
Indicação nº 3110/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Rua Honorina Franco da Rocha, Jd. Santa Terezinha I. Despachada
19
Indicação nº 3111/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Rua Francisco G. Figueiredo. Despachada
20
Indicação nº 3112/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Avenida Suécia, Jd. Santa Terezinha I. Despachada
21
Indicação nº 3113/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Avenida Honório Orlando Martini, Jd. São Pedro. Despachada
22
Indicação nº 3114/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja providenciado a limpeza no bueiro, situado à Rua Maria Aparecida Barbieri - Bairro Canaã II. Despachada
23
Indicação nº 3115/2023 - Judite de Oliveira - Indica que seja providenciado a operação tapa buraco na Rua Maria Aparecida Barbieri, altura do nº 12, Jd. Canaã II, nesta. Despachada
24
Indicação nº 3116/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado um estudo junto a equipe de trânsito e COMUTRAN para melhorias na Av. José Rodrigues Neto para minimizar riscos de acidentes de trânsito no local. Despachada
25
Indicação nº 3117/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Arimar França da Silva Veridiano nº 2.301, no Jardim Paineira. Despachada
26
Indicação nº 3118/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica que seja realizado um estudo para retirada do ponto de ônibus na Rua Sebastião Bueno em frente a residência nº 172 no Bairro Jd. Bandeirantes. Despachada
27
Indicação nº 3119/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica um estudo para implementação da Lei nº 17.192, VIVA MULHER, em nosso município e que está sendo executada em outros municípios. Despachada
28
Indicação nº 3120/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica remanejamento de ponto de ônibus no transporte coletivo urbano em local que especifica da Rua Valdomiro Marchiori nº 87, no Bairro Parque Guainco. Despachada
29
Indicação nº 3121/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica colocação de tampa de bueiro na Rua Maria Helena Silveira Salgado, Bairro Leonor Franco. Despachada
30
Indicação nº 3122/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica revitalização da Praça localizada na Rua José Augusto Negri - Jardim São José. (Praça Elias Setin). Despachada
31
Indicação nº 3123/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica seja realizado fiscalização de trânsito na Rua Fortunato Bonon, Jardim Boa Esperança. Despachada
32
Indicação nº 3124/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada contratação de empresa de segurança em caráter emergencial para prestar serviço no velório municipal, localizado no Jardim Santo Antônio. Despachada
33
Indicação nº 3125/2023 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Avenida Bandeirantes altura do numeral 425, Vila Pinheiros. Despachada
34
Indicação nº 3126/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGENCIAL, em local específico na Rua Manoel Mendes esquina com a Rua Sebastião de Oliveira, no Jardim Pinheiros. Despachada
35
Indicação nº 3127/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja inserido informação do Disque Denúncia "Disque 180" na conta de água conforme Lei nº 5501/2021. Despachada
36
Indicação nº 3128/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja inserido informação do número do CVV - Centro de Valorização da Vida na conta de água conforme Lei nº 5.501/2021. Despachada
37
Indicação nº 3129/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica o cumprimento da Lei Municipal nº 4.543, de 24 de julho de 2009, que dispõe sobre obrigatoriedade da apresentação de receita médica para ministrar medicamentos em crianças que utilizam os Centros de Educação Infantis - CEIs, do Município de Mogi Guaçu. Despachada
38
Indicação nº 3130/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja amplamente divulgado o artigo 166 (Do Sossego Público) do Código de Posturas do Município, afim de garantir o direito dos munícipes que sofrem com perturbação do Sossego. Despachada
39
Indicação nº 3131/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Teresa Bárbara, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu. Despachada
40
Moção nº 22/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos aos fiéis da Igreja Adventista do Sétimo Dias, Clube de Desbravadores, Aventureiros, Ministério da Mulher e Colégio Adventista pela realização da passeata "Quebrando o Silêncio" realizada no sábado 26 de agosto em Mogi Guaçu. Aprovado
48
Requerimento nº 289/2023 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MÉRCIA DALVA BATISTA BUENO LANZI. Aprovado
49
Requerimento nº 290/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ARMANDO LEME BARBOSA. Aprovado
50
Requerimento nº 291/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARINA POJO. Aprovado
51
Requerimento nº 292/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA. Aprovado
52
Requerimento nº 293/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VLADIMIR JOSÉ COSTA. Aprovado
53
Requerimento nº 294/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MÁRCIO SANTICIOLI. Aprovado
54
Requerimento nº 295/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS. Aprovado
55
Requerimento nº 296/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NABOR KONDO. Aprovado
56
Requerimento nº 297/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ELZA SCARDUA MERLO. Aprovado
57
Requerimento nº 298/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ROSANA MARTINS. Aprovado
58
Requerimento nº 299/2023 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jusçara de Andrade Pandolfo. Aprovado
59
Requerimento nº 300/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jandira de Oliveira Bueno. Aprovado
60
Requerimento nº 301/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Airton Rodrigues. Aprovado
61
Requerimento nº 302/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mario Antônio Rocha. Aprovado
62
Requerimento nº 303/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos aos estudantes guaçuanos que se destacaram na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) - 2023. Aprovado
63
Indicação nº 3132/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica que seja criado e implementado um "Plano Cicloviário para o Município de Mogi Guaçu". Despachada

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Proposta de Emenda à LOM nº 2/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre nova redação ao artigo 88 da Lei Orgânica do Município. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 34/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de novo prazo para cumprimento dos encargos de doação que especifica, e dá outras providências. (TGA TECH Gestão Ambiental Eireli) Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Cria campanha Contra o Afogamento. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Emenda nº 1 Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2023 - Natalino Antonio da Silva - Institui a semana do lançamento anual da Campanha da Fraternidade no município de Mogi Guaçu. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a "Semana Municipal das Mães Atípicas", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 188/2023 - Prefeito Municipal - Outorga Concessão Administrativa de Uso de bem público que especifica à Comunidade Caminho para a Paz. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 189/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.881, de 19 de novembro de 2013. Aprovado
Votos contrários: Adriano, Amarai e Raphael.
8
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre DONISETE APARECIDO VITORIO. Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 207/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
10
Turno Único do Moção nº 22/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos aos fiéis da Igreja Adventista do Sétimo Dias, Clube de Desbravadores, Aventureiros, Ministério da Mulher e Colégio Adventista pela realização da passeata "Quebrando o Silêncio" realizada no sábado 26 de agosto em Mogi Guaçu. Matéria não votada
Encerramento: às 18:30 hs