Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 208/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a adoção do método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com transtorno do espectro Autista (TEA), na Rede Municipal de Saúde da cidade de Mogi Guaçu.
2
Projeto de Lei nº 209/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a regulamentação dos espaços Pet Friendly (amigos dos animais) em estabelecimentos comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, bares e similares no âmbito do município de Mogi Guaçu.
3
Projeto de Lei nº 210/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro) no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 211/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato estrela (Amblyomma Sculptum) no Município de Mogi Guaçu, a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).
5
Projeto de Lei nº 212/2023 - Judite de Oliveira - Institui o "Dia do Psicólogo", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a ser comemorado no dia 27 de agosto de cada ano e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 213/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Prevê rescisão de contrato, por parte da Administração Pública Municipal, com empresa que não cumpra com suas obrigações trabalhistas.
7
Projeto de Lei nº 214/2023 - Judite de Oliveira - Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu - SP, Festa do Agricultor a ser realizado na Igreja São João do Bairro Itaqui - SP e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 215/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui o "Dia da Ginástica Rítmica", e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 216/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu a "SEMANA DO CERRADO" e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 217/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o “Dia da Conscientização para a Prevenção da Lesão Medular”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
11
Projeto de Lei nº 218/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Adriano Klin de Carvalho.
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Reverendíssimo PASTOR ERLO BRAUN.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3133/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. João Amélio de Oliveira, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
2
Indicação nº 3134/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua João Franco de Campos Sobrinho, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
3
Indicação nº 3135/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua João José da Cunha, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
4
Indicação nº 3136/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. Antônio Gonçalves Mamede, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
5
Indicação nº 3137/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. José Augusto Teixeira, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
6
Indicação nº 3138/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Valinhos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
7
Indicação nº 3139/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Itatiba, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
8
Indicação nº 3140/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Intendente Manoel Franco de Campos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
9
Indicação nº 3141/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. Mateus Tibúrcio Gonçalves, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
10
Indicação nº 3142/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição da Praça do Maçom, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
11
Indicação nº 3143/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. João Dias de Campos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
12
Indicação nº 3144/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. Francisco Zeferino de Brito, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
13
Indicação nº 3145/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Eugênio Xavier de Campos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
14
Indicação nº 3146/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro Joaquim Gonçalves de Oliveira, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
15
Indicação nº 3147/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro João Adolfo Rangel, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
16
Indicação nº 3148/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro Leopoldo Sickler, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
17
Indicação nº 3149/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua João da Rocha Mattos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
18
Indicação nº 3150/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro José Antônio de Arruda Vilas Boas, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
19
Indicação nº 3151/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Vicente Ortiz de Camargo, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
20
Indicação nº 3152/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Catanduva, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. Despachada
21
Indicação nº 3153/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a manutenção com limpeza ao redor da nascente que fica localizada em uma área de lazer, tendo a residência número 1841 como referência, da Rua Cristóvão Colombo no Bairro Jd. Itacolomy. Despachada
22
Indicação nº 3154/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica um estudo para avaliação da água da nascente que fica localizada em uma área de lazer, tendo a residência número 1841 como referência, da Rua Cristóvão Colombo no Bairro Jd. Itacolomy, para informar a condição da água no local aos moradores. Despachada
23
Indicação nº 3155/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a colocação de placa, informando a condição da água da nascente que fica localizada em uma área de lazer e tendo à residência do número 1841, como referência da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Jd. Itacolomy. Despachada
24
Indicação nº 3156/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica um estudo para avaliação da água na nascente que fica localizada na Avenida Casa Branca no Bairro Jd. Centenário. Despachada
25
Indicação nº 3157/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a manutenção com limpeza ao redor da nascente que fica localizada, na Avenida Casa Branca no Bairro Jd. Centenário, tendo como referência a residência do número 384. Despachada
26
Indicação nº 3158/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a colocação de placa, informando à condição da água da nascente que fica localizada na Avenida Casa Branca, no Bairro Jd. Centenário. Despachada
27
Indicação nº 3159/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de placas em todas as áreas onde há a presença de capivaras. Despachada
28
Indicação nº 3160/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja realizada implantação de lixeira na Avenida Padre Jaime, nº 1082 ao lado do ponto de ônibus defronte a APAE. Despachada
29
Indicação nº 3161/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja notificado o comércio localizado na Rua José Bueno Ávila próximo ao número 162, no Bairro Parque Real sobre o código de postura do município - Perturbação do Sossego. Despachada
30
Indicação nº 3162/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica seja realizado serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Sérgio Sínico, no bairro Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
31
Indicação nº 3163/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para implementação de tampa de bueiro localizado na Rua Osvaldo de Carvalho, Itacolomy 2. Despachada
32
Indicação nº 3164/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizado serviço de limpeza de terreno na Rua Mauro Alfredo dos Santos, Bairro Santa Cruz. Despachada
33
Indicação nº 3165/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado levantamento estatístico de número de ocorrência de violência doméstica no município. Despachada
34
Indicação nº 3166/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado levantamento de número de PCDs na cidade de Mogi Guaçu com intuito de garantir melhorias de políticas publicas. Despachada
35
Indicação nº 3167/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica demolição completa do prédio que abrigava campo de bocha localizado às margens da Rua Cristóvão Colombo, anexa à EMEF Prof. Antônio Carnevalle Filho. Despachada
36
Indicação nº 3168/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica troca de lâmpadas para LED na Praça Pastor Nabor M. dos Santos, no Jardim Igaçaba. Despachada
37
Indicação nº 3169/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada aplicação da Lei Municipal n} 5.011, de 06 de junho de 2016 e da lei 5.643, de 12 de setembro de 2022. Despachada
38
Indicação nº 3170/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica a abertura de concorrência pública para construção de quiosques na área verde denominada "Francisco Marquese". Despachada
39
Indicação nº 3171/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na passagem da linha férrea entre o bairro Santa Cruz e Jardim Imperial, em toda sua extensão. Despachada
40
Indicação nº 3172/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado fechamento do Centro Esportivo Jardim Santa Terezinha II com tapumes ou outro material que iniba a circulação de crianças e adolescentes, uma vez que há risco iminente de acidentes. Despachada
41
Indicação nº 3173/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada uma reunião junto a Empresa Expresso Fênix, para que os horários pré-estabelecidos sejam devidamente cumpridos. Despachada
42
Indicação nº 3174/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica que seja instalado o dispositivo de sustentação de luminária (braço de luz) e consequente instalação da lâmpada na Rua Vereador José Martini. Despachada
43
Indicação nº 3175/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica realização de limpeza e manutenção em área verde delimitada pelas Ruas Araucária e Tunas, no Jardim Ypê III. Despachada
44
Indicação nº 3176/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica instalação de iluminação pública no final da Rua 04, localizada na Chácara Santa Felicidade. Despachada
45
Indicação nº 3177/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja notificado o proprietário da área de lazer localizada na Rua Apparecida Soares de Oliveira ao lado do número 340 sobre o código de postura do município - Perturbação do Sossego. Despachada
46
Indicação nº 3178/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção preventiva na Rod. Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, em local de passagem de água que especifica. (1720 metros lado direito e esquerdo) Despachada
47
Indicação nº 3179/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção preventiva na Rod. Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, em local de passagem de água que especifica. (2940 metros) Despachada
48
Indicação nº 3180/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção preventiva na Rod. Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, em local de passagem de água que especifica. (7.700 metros) Despachada
49
Indicação nº 3181/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção preventiva na Rod. Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, em local de passagem de água que especifica. (8.980 metros) Despachada
50
Indicação nº 3182/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção preventiva na Rod. Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, em local de passagem de água que especifica. (9.300 metros) Despachada
51
Indicação nº 3183/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção preventiva na Rod. Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, em local de passagem de água que especifica. (9.360 metros) Despachada
52
Indicação nº 3184/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção preventiva na Rod. Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, em local de passagem de água que especifica. (12.640 metros) Despachada
53
Indicação nº 3185/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção preventiva na Rod. Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, em local de passagem de água que especifica. (13.000 metros) Despachada
54
Indicação nº 3186/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção preventiva na Rod. Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, em local de passagem de água que especifica. (13.620 metros) Despachada
55
Indicação nº 3187/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção preventiva na Rod. Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, em local de passagem de água que especifica. (14.100 metros) Despachada
56
Indicação nº 3188/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção preventiva na Rod. Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, em local de passagem de água que especifica. (15.100 metros) Despachada
57
Indicação nº 3189/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção preventiva na Rod. Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, em local de passagem de água que especifica. (15.920 metros) Despachada
58
Indicação nº 3190/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção preventiva na Rod. Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, em local de passagem de água que especifica. (16.300 metros) Despachada
72
Requerimento nº 304/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Requer informações à Secretaria Municipal de Defesa e Bem-estar Animal, sobre recentes casos de eutanásia registrados no Centro de Zoonoses (CCZ). Aprovado
73
Requerimento nº 305/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Equipe Diretiva e Professores da EMEF Prefeito Waldomiro Calmazini, pela idealização e execução do Projeto Patrono 2023. Aprovado
74
Requerimento nº 306/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO ROMEU LOPES. Aprovado
75
Requerimento nº 307/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ERIS ANTÔNIO DE JESUS. Aprovado
76
Requerimento nº 308/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JASSON ADRIANO DE FREITAS. Aprovado
77
Requerimento nº 309/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JJUVENIL DE SOUZA. Aprovado
78
Requerimento nº 310/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CELIA IRACI BOLSARINI. Aprovado
79
Requerimento nº 311/2023 - Luís Zanco Neto - Requer informações ao Secretário Municipal da Assistência Social acerca do acolhimento de moradores em situação de Rua. Aprovado
80
Requerimento nº 312/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO APARECIDO CLAER. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 30/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de novo prazo para cumprimento dos encargos de doação que especifica, e dá outras providências. (Benz Diesel Comércio de Peças e Serviços Ltda) Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 32/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de novo prazo para cumprimento dos encargos de doação que especifica, e dá outras providências. (GMV Indústria e Comércio de Embalagens Ltda) Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 36/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre acréscimo de § 6º ao Art. 168 da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 37/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre acréscimo de Art. 167-A à Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre acréscimo de inciso ao art. 1º da Lei nº 4.295, de 30 de Agosto de 2006. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 192/2023 - Prefeito Municipal - Desafeta trechos que especifica da Área de Recreio do Loteamento Jardim Santo Antônio para condição de integrantes do sistema viário e dá outras providências. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Guaçu Paralímpico aos atletas e membros da comissão técnica destaques nas competições Paralímpicas e dá outras providências. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Jéferson Luís da Silva - Emenda nº 01 ao PDL 39/2023 Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 218/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs