Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 41/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização para realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, aos profissionais ocupantes de cargos e empregos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 219/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de Márcio Miranda Caetano, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, do Distrito de Martinho Prado Júnior.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo "Guaçu Paralímpico" aos cidadãos que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3191/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Indica revitalização de área verde localizada no cruzamento das Avenidas Pedro Risseto e Emília Marchi Martini. Despachada
2
Indicação nº 3192/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização especifica de parada de ônibus urbano na Rua Vera Cruz em toda a sua extensão. Despachada
3
Indicação nº 3193/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Londrina, no Jardim Ipê III, em toda sua extensão. Despachada
4
Indicação nº 3194/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Campo Mourão, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
5
Indicação nº 3195/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mandaguari, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
6
Indicação nº 3196/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Porecatu, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
7
Indicação nº 3197/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cruzeiro do Oeste, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
8
Indicação nº 3198/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Maringá, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
9
Indicação nº 3199/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Irati, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
10
Indicação nº 3200/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Santo Antônio do Pinhal, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
11
Indicação nº 3201/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Apucarana, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
12
Indicação nº 3202/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jacarézinho, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
13
Indicação nº 3203/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Kaloré, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
14
Indicação nº 3204/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cianorte, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
15
Indicação nº 3205/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jandaia do Sul, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
16
Indicação nº 3206/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Telêmaco Borba, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
17
Indicação nº 3207/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Pitanga, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. Despachada
18
Indicação nº 3208/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cambará, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. Despachada
19
Indicação nº 3209/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Marabá, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. Despachada
20
Indicação nº 3210/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Morretes, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. Despachada
21
Indicação nº 3211/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paranaguá, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
22
Indicação nº 3212/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Arapongas, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
23
Indicação nº 3213/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cascavel, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
24
Indicação nº 3214/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cambé, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
25
Indicação nº 3215/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paranavaí, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
26
Indicação nº 3216/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mario de Campos, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
27
Indicação nº 3217/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luiz da Silva, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
28
Indicação nº 3218/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Scanavaqui, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
29
Indicação nº 3219/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Valter Antônio Malês, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. (Valter Antônio Malis) Despachada
30
Indicação nº 3220/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Vicente Bueno, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
31
Indicação nº 3221/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua João Gomes da Silva, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
32
Indicação nº 3222/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paulo Cardoso de Faria, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
33
Indicação nº 3223/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Fortunato Bonon, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
34
Indicação nº 3224/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jurandir Durigão, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
35
Indicação nº 3225/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Ari Braido, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
36
Indicação nº 3226/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Aires dos Santos, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
37
Indicação nº 3227/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua José Antônio Ferrari Filho, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
38
Indicação nº 3228/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Sérgio Augusto Zamariola, no Jardim Santo Antônio, em toda a sua extensão. Despachada
39
Indicação nº 3229/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Porto Ferreira, no Jardim Santo Antônio, em toda a sua extensão. Despachada
40
Indicação nº 3230/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Pinhal, no Jardim Santo Antônio, em toda a sua extensão. Despachada
41
Indicação nº 3231/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Guerino, no Jardim Califórnia, em toda sua extensão Despachada
42
Indicação nº 3232/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Ludovico, no Jardim Califórnia, em toda sua extensão Despachada
43
Indicação nº 3233/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Nelson Fernandes, no Jardim Califórnia, em toda sua extensão Despachada
44
Indicação nº 3234/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampla campanha de divulgação sobre o calendário de vacinações em âmbito municipal, tendo em vista que algumas doenças anteriormente erradicadas, voltam a ser ameaça de grande potencial. Despachada
45
Indicação nº 3235/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Campanha de Vacinação Antirrábica, bloqueio para contenção de foco de raiva, nebulização, mutirão e arrastão de combate a vetores e sinantrópicos e outras providências que se façam necessárias. Despachada
46
Indicação nº 3236/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Ipê Amarelo) Despachada
47
Indicação nº 3237/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Chácaras Pantanal) Despachada
48
Indicação nº 3238/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Itaqui) Despachada
49
Indicação nº 3239/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Jatobazeiro) Despachada
50
Indicação nº 3240/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Roseira) Despachada
51
Indicação nº 3241/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Pedro Paulo Rodrigues, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
52
Indicação nº 3242/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua João Batista Sarraf, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
53
Indicação nº 3243/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Yvone de Araújo, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. Despachada
54
Indicação nº 3244/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Nagibe Mate Merhej, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. Despachada
55
Indicação nº 3245/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José de Biagio, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. Despachada
56
Indicação nº 3246/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Agenor Carreiro, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
57
Indicação nº 3247/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Joaquim Lino de Almeida, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
58
Indicação nº 3248/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Ismael Costa, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
59
Indicação nº 3249/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José de Souza Mendes, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
60
Indicação nº 3250/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Lopes de Azevedo Neto, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
61
Indicação nº 3251/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Joelma da Silva, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
62
Indicação nº 3252/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Vinhedo, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. Despachada
63
Indicação nº 3253/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Santa Bárbara do Oeste, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. Despachada
64
Indicação nº 3254/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Nova Odessa, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. Despachada
65
Indicação nº 3255/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Iracemápolis, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. Despachada
66
Indicação nº 3256/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paulínia, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. Despachada
67
Indicação nº 3257/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Francisca Pinheiro Mendes, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. Despachada
68
Indicação nº 3258/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Domingos Toso, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. Despachada
69
Indicação nº 3259/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José P. Madruga, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. Despachada
70
Indicação nº 3260/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Edson Candido de Almeida, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
71
Indicação nº 3261/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Geraldo Garcia, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
72
Indicação nº 3262/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Gomes de Oliveira, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
73
Indicação nº 3263/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Itu, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. Despachada
74
Indicação nº 3264/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Itobi, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. Despachada
75
Indicação nº 3265/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Franca, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. Despachada
76
Indicação nº 3266/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Piracicaba, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. Despachada
77
Indicação nº 3267/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Eduardo Marchiori, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. Despachada
78
Indicação nº 3268/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Santo Antônio de Posse, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. Despachada
79
Indicação nº 3269/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para abertura de acesso da Avenida Lourenço Gerbi para Av. Antônio Machado (altura da R: Srg Andrade da Silva ou R: Jair Pedro da Silva. Despachada
80
Indicação nº 3270/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - indica disponibilização de mais vagas de estacionamento de veículos para idosos no Morro do Ouro. Despachada
81
Indicação nº 3271/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção na quadra poliesportiva localizada no Centro Esportivo Amaury Caveanha em Martinho do Prado Júnior. Despachada
82
Indicação nº 3272/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica poda e levantamento de copa de árvore plantada na Rua Atílio Brugneroto, próximo ao nº 03, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
83
Indicação nº 3273/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica seja realizado estudos técnicos para escavação de poço artesiano, no Sítio São Sebastião localizado no Mato Seco. Despachada
84
Indicação nº 3274/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica que seja realizado um estudo técnico para realizar um levantamento de valores para infra estrutura da Rua Servidão do Bairro Santa Felicidade. Despachada
85
Indicação nº 3275/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica que seja realizada dedetização no Parque em frente ao Tiro de Guerra, localizado na Avenida Presidente Tancredo Almeida Neves. Despachada
88
Requerimento nº 313/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosana Aparecida Franco. Aprovado
89
Requerimento nº 314/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Luiz Urbano. Aprovado
90
Requerimento nº 315/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MARCO ANTONIO CARVALHO. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 39/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno que especifica com encargos e cláusula de hipoteca a Empresa GLT LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA., e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2023 - Judite de Oliveira - Institui o "Dia Municipal da Academia Guaçuana de Letras", a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 186/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a campanha "Natal Sem Fome", a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 216/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu a "SEMANA DO CERRADO" e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 41/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização para realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, aos profissionais ocupantes de cargos e empregos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs