Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 234/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui o "Dia do Atleta Paralímpico", e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 235/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Cria o Projeto Empresa Amiga da Assistência Social no âmbito do Município de Mogi Guaçu.
3
 Projeto de Lei nº 236/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o dia 02 de julho como Dia Municipal da Doação de Cabelo, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 237/2023 - Natalino Antonio da Silva - Institui o Banco de Alimentos do Município de Mogi Guaçu.
5
 Projeto de Lei nº 238/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.530, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Cão e Gato comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO DONIZETI BARBIERI DOS SANTOS.
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Excelentíssimo Bruno Zambelli Salgado - Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3320/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Jandyra Ferreira Rossi, na Chácara Pantanal Engenho Velho por lâmpadas de LED. Despachada
2
 Indicação nº 3321/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Nazareno Canavesi, na Chácara Pantanal Engenho Velho por lâmpadas de LED. Despachada
3
 Indicação nº 3322/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Vicente Mendonça, na Chácara Pantanal Engenho Velho por lâmpadas de LED. Despachada
4
 Indicação nº 3323/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Fortunata Bruneli Canavesi, na Chácara Pantanal Engenho Velho por lâmpadas de LED. Despachada
5
 Indicação nº 3324/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua José Lopes da Silva, na Chácara Pantanal Engenho Velho por lâmpadas de LED. Despachada
6
 Indicação nº 3325/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Anna de Assis Correa e Silva, na Chácara Pantanal Engenho Velho por lâmpadas de LED. Despachada
7
 Indicação nº 3326/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Maria Aparecida Dequeche, no bairro Chácaras Pantanal Engenho Velho, por lâmpadas de LED. Despachada
8
 Indicação nº 3327/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma em área verde localizada na Rua Orlando Girard Franco, paralelo com a Rua José Francisco de Carvalho, no Jardim Santa Terezinha I. Despachada
9
 Indicação nº 3328/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas de LED, na Avenida Linoraide Bueno Travaglia, no Jardim Hermínio Bueno, em toda a sua extensão. Despachada
10
 Indicação nº 3329/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica troca de lâmpada na Rua Joaquim Xavier da Silva Neto, próximo do número 428 no Jardim Novo II. Despachada
11
 Indicação nº 3330/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção emergencial do sistema de esgoto situado na Rua Celso Ricardo Camatari Galvão - Jardim Alto dos Ypês. Despachada
12
 Indicação nº 3331/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Rua 15 de novembro, tendo como referência o imóvel de número 221. Despachada
13
 Indicação nº 3332/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Avenida Marechal Castelo Branco, tendo como referência o imóvel de número 650. Despachada
14
 Indicação nº 3333/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Rua Luiz Martini, tendo como referência o imóvel de número 26. Despachada
15
 Indicação nº 3334/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica plantação e/ou reposição das árvores do canteiro central da Avenida padre Jaime, no trecho que especifica. Despachada
16
 Indicação nº 3335/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas de LED nos postes de iluminação da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato. Despachada
17
 Indicação nº 3336/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica remanejamento de poste localizado na Avenida Mogi Mirim, defronte ao nº 790. Despachada
18
 Indicação nº 3337/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre o passaporte Cegonha Guaçuana, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências. Despachada
19
 Indicação nº 3338/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a autorização do atendimento pela rede municipal de saúde, aos pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito do Município de Mogi Guaçu. Despachada
20
 Indicação nº 3339/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a criação do Programa de Terapia Assistida por animais (TAA) nos hospitais públicos e privados, clinicas, casas de repouso e entidades assistenciais do município e dá outras providências. Despachada
21
 Indicação nº 3340/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Avenida bandeirantes, tendo como referência o imóvel de número 1781. Despachada
22
 Indicação nº 3341/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Avenida 9 de Abril, tendo como referência o imóvel de número 942. Despachada
23
 Indicação nº 3342/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Avenida 9 de Abril, tendo como referência o imóvel de número 987. Despachada
24
 Indicação nº 3343/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Avenida Washington Luiz, tendo como referência o imóvel de número 264, Bairro Capela, ao lado da EMEF Maria Júlia Bueno. Despachada
25
 Indicação nº 3344/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Avenida Washington Luiz, tendo como referência o imóvel de número 227, Bairro Capela. Despachada
26
 Indicação nº 3345/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Avenida dos Trabalhadores, tendo como referência o imóvel de número 3515. Despachada
27
 Indicação nº 3346/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Avenida dos Trabalhadores, tendo como referência o imóvel de número 3502. Despachada
28
 Indicação nº 3347/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Avenida Emília Marchi Martini, tendo como referência o imóvel de número 771. Despachada
29
 Indicação nº 3348/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Avenida Emília Marchi Martini, tendo como referência o imóvel de número 734. Despachada
30
 Indicação nº 3349/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Rua Mato Grosso, tendo como referência o imóvel de número 35. Despachada
31
 Indicação nº 3350/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Rua Lindor de Souza Leite, tendo como referência o imóvel de número 14, Bairro Parque Cidade Nova. Despachada
32
 Indicação nº 3351/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de aparelho sonoro no semáforo da Avenida Bandeirantes, tendo como referência o imóvel de número 1630. Despachada
33
 Indicação nº 3352/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de um estudo para implantação de fontes interativas no parque linear no Córrego dos Macacos, na Rua Professor Armando dos Santos tendo como referência do imóvel de número 467. Despachada
34
 Indicação nº 3353/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura instituindo no Município de Mogi Guaçu, em homenagem aos profissionais de saúde, monumento "Memorial da Gratidão". Despachada
35
 Indicação nº 3354/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a pintura da faixa de ciclismo na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi (trecho Jd. Ypê Pinheiro ao Loteamento Cidade Jardim) Despachada
36
 Indicação nº 3355/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a pintura da faixa de ciclismo no Jd. dos Lagos (Pedalinho). Despachada
44
 Requerimento nº 330/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ APARECIDO SIQUEIRA. Aprovado
45
 Requerimento nº 331/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Senhor OSMIL HERMÍNIO DE CAMPOS. Aprovado
46
 Requerimento nº 332/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANDRÉIA APARECIDA BARBOZA COVOLAN. Aprovado
47
 Requerimento nº 333/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento da Senhora IVONE PARDINI LOPES. Aprovado
48
 Requerimento nº 334/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS BRUNO. Aprovado
49
 Requerimento nº 335/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VICENTE MONTEIRO. Aprovado
50
 Requerimento nº 336/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MAURO DONIZETE ZINICO. Aprovado
51
 Requerimento nº 337/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Senhor THIAGO SCAVASSANI. Aprovado
52
 Requerimento nº 338/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ODAIR ALVES CAETANO. Aprovado
53
 Requerimento nº 339/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO NUNES DA COSTA. Aprovado
54
 Requerimento nº 340/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO SANTANA FRANCO ORTIZ. Aprovado
55
 Requerimento nº 341/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARI DOS SANTOS LOUREIRO. Aprovado
56
 Requerimento nº 342/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BREVILATI FILHO. Aprovado
57
 Requerimento nº 343/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIS CLÁUDIO FERNANDES. Aprovado
58
 Requerimento nº 344/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MÁRIO CARVALHO DA SILVA. Aprovado
59
 Requerimento nº 345/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LEOZINHA MOREIRA DE JESUS. Aprovado
60
 Requerimento nº 346/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GERALDA LOPES DE OLIVEIRA. Aprovado
61
 Requerimento nº 347/2023 - Jéferson Luís da Silva - Propõe aplausos ao empresário guaçuano Marcos Paulo Pilão, pela doação de máscaras para uso das demandas do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" e Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu. Aprovado
62
 Requerimento nº 348/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora VALDECIRA DOS SANTOS CABRAL. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 163/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu a Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Fernando José Sibila Marcondes - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 163/2023 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 206/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre alteração de dispositivo à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 217/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o “Dia da Conscientização para a Prevenção da Lesão Medular”, a ser realizada anualmente no mês de setembro. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 219/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de Márcio Miranda Caetano, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, do Distrito de Martinho Prado Júnior. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Excelentíssimo Bruno Zambelli Salgado - Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs