Sessão Plenária
32ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 45/2023
-
Prefeito Municipal
- Revoga a Lei Complementar nº 1.446, de 22/11/2021.
2
Projeto de Lei nº 250/2023
-
Fernando José Sibila Marcondes
- Dispõe sobre a instituição do passeio ciclístico da família na semana do dia 08 de dezembro no município de Mogi Guaçu.
3
Projeto de Resolução nº 21/2023
-
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 3472/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja efetuada operação "tapa-buraco", na Rua Roque Guazeli.
Despachada
2
Indicação nº 3473/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Cornélio Pires, no Parque Cidade Nova.
Despachada
3
Indicação nº 3474/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados estudos técnicos para recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ver. Braulino Gewer - Bairro Jardim Novo I.
Despachada
4
Indicação nº 3475/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reiteram os termos da Indicação nº 525/2022 que indica a denominação de Alice Diniz Cucch, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu
Despachada
5
Indicação nº 3476/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reiteram os termos da Indicação nº 686/2022 que indica a denominação de Salvador Guartieri, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu
Despachada
6
Indicação nº 3477/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados estudos técnicos para recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ver. Luiz Mendes - Bairro Jardim Novo I.
Despachada
7
Indicação nº 3478/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados estudos técnicos para recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Conselheiro Antônio Francisco de Lima - bairro Jardim Novo I.
Despachada
8
Indicação nº 3479/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Londrina, em toda sua extensão.
Despachada
9
Indicação nº 3480/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida dos Trabalhadores, em toda sua extensão.
Despachada
10
Indicação nº 3481/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Bandeirantes, em toda sua extensão.
Despachada
11
Indicação nº 3482/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida José Rodrigues Neto, em toda sua extensão.
Despachada
12
Indicação nº 3483/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Victor Bueno, em toda sua extensão.
Despachada
13
Indicação nº 3484/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Mogi Mirim, em toda sua extensão.
Despachada
14
Indicação nº 3485/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Lotário Teixeira, em toda sua extensão.
Despachada
15
Indicação nº 3486/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Nove de Abril, em toda sua extensão.
Despachada
16
Indicação nº 3487/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Washington Luiz, em toda sua extensão.
Despachada
17
Indicação nº 3488/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Padre Jaime, em toda sua extensão.
Despachada
18
Indicação nº 3489/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Júlio Xavier da Silva, em toda sua extensão.
Despachada
19
Indicação nº 3490/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Honório Orlando Martini, em toda sua extensão.
Despachada
20
Indicação nº 3491/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada a roçagem em área verde localizada na Rua Mauro Alfredo dos Santo, altura do numeral 20 no Jardim Santa Cruz.
Despachada
21
Indicação nº 3492/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em área verde localizada na Rua Antônio Sínico, no Jardim Bertioga.
Despachada
22
Indicação nº 3493/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem de calçada pública em caráter EMERGENCIAL na Avenida Custódio Silva Neto, no Jardim Pansani.
Despachada
23
Indicação nº 3494/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem de calçada pública em caráter EMERGENCIAL no entorno da Escola Estadual Professora Anália Franco Bueno no Pq. Cidade Nova.
Despachada
24
Indicação nº 3495/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na área verde entre as Ruas Vereador Avelino de Moraes e Rua Vereador Artur de Oliveira Rocha, no Jardim Novo I.
Despachada
25
Indicação nº 3496/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça Iracema Miachon Bueno, no Jardim Novo I.
Despachada
26
Indicação nº 3497/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça Amélia M. de Nogueira no Jardim Santana.
Despachada
27
Indicação nº 3498/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça Santos no Jardim Santo Antônio.
Despachada
28
Indicação nº 3499/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça Sorocaba no Jardim Santo Antônio.
Despachada
29
Indicação nº 3500/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e retirada de galhos e entulhos em caráter EMERGENCIAL em área verde localizada entre a Avenida Ponta Grossa e Rodovia SP 342.
Despachada
30
Indicação nº 3501/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça Santa Marta, no Jardim Santa Marta.
Despachada
31
Indicação nº 3502/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça do Ipê III, entre as ruas Araucária e Rio Negro.
Despachada
32
Indicação nº 3503/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reforma de calçada em torno do Paço Municipal em caráter emergencial em toda sua extensão.
Despachada
33
Indicação nº 3504/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reforma de calçada em torno da Câmara Municipal em caráter emergencial em toda sua extensão.
Despachada
34
Indicação nº 3505/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica a limpeza do bueiro na Rua Ângelo Inácio de Almeida. (defronte ao nº 303)
Despachada
35
Indicação nº 3506/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica a implementação do Programa PELC do Ministério do Esporte no Município de Mogi Guaçu.
Despachada
36
Indicação nº 3507/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica a implementação do Programa Segundo tempo do Ministério do Esporte no Município de Mogi Guaçu.
Despachada
37
Indicação nº 3508/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica a implementação do Programa Vida Saudável do Ministério do Esporte no município de Mogi Guaçu.
Despachada
38
Indicação nº 3509/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica disponibilização de cadeira adaptada para trilha no Parque Chico Mendes.
Despachada
39
Indicação nº 3510/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a implantação de aplicativo no celular para monitorar vazão do Rio Mogi Guaçu e alertar a população na época de aumento das chuvas.
Despachada
40
Indicação nº 3511/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica reparo no asfalto da Travessa Tristão F. dos Santos, no Centro.
Despachada
41
Indicação nº 3512/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica substituição do reservatório de água do Bairro Jatobazeiro.
Despachada
42
Indicação nº 3513/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que Institui o Plano de Proteção às Crianças e Adolescentes Órfãos em razão de violência doméstica contra a mulher, no município de Mogi Guaçu.
Despachada
43
Indicação nº 3514/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a denominação de Sônia Maria Simões, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu.
Despachada
44
Indicação nº 3515/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a denominação de Divina da Silva Simões, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu.
Despachada
45
Indicação nº 3516/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a denominação de Vereador Airton Luiz Simões, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu.
Despachada
46
Moção nº 27/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Propõe aplausos as Paroquias Diocesanas de Mogi Guaçu pelo êxito da "Caminhada pela Vida contra o aborto".
Aprovado
47
Moção nº 28/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe aplausos para Carlos Alberto Silva de Amorim, pelas honras e méritos no concurso Miss & Mister 2021 e 2023.
Aprovado
48
Moção nº 29/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Propõe aplausos à equipe Administrativa do Colégio Adventista de Mogi Guaçu, Direção, Coordenação, Secretaria, Tesouraria e Professores, bem como a todos os alunos da referida Instituição de ensino, pela campanha solidária que culminou a arrecadação de mais de 9.5 toneladas de alimentos.
Aprovado
52
Requerimento nº 372/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA.
Aprovado
53
Requerimento nº 373/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor WAGNER BARBOSA.
Aprovado
54
Requerimento nº 374/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA RICARDO DO NASCIMENTO SANTOS.
Aprovado
55
Requerimento nº 375/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DE PAULA BUENO.
Aprovado
56
Indicação nº 3517/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica que seja viabilizado o atendimento odontológico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Jardim Novo II, aos finais de semana e feriados em sistema de plantão.
Despachada
57
Indicação nº 3518/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica poda de árvores, roçagem do mato e retirada de entulhos em terreno localizado na Rua Pedro Bronzati, no Jardim Tabajara.
Despachada
58
Indicação nº 3519/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica instalação de câmera de videomonitoramento na Rodovia SP-340, KM 178, Jardim Guaçu Mirim I.
Despachada
59
Requerimento nº 376/2023 -
Jéferson Luís da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a direção do Colégio Monteiro Lobato, pela performance obtida no Exame nacional do Ensino Médio (ENEM).
Aprovado
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 8/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Institui o selo Pet Friendly na cidade de Mogi Guaçu, como forma de certificação oficial e dá outras providências.
Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
-
Amarai de Oliveira Gomes -
Emenda 01 ao PL 08/2023.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 154/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em Braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do município de Mogi Guaçu.
Aprovado
Substitutivo nº 1
-
Natalino Antonio da Silva -
Substitutivo nº 01 ao PL 154/2023
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 166/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui a Política Municipal de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
-
Fernando José Sibila Marcondes -
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 166/2023
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 179/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o Dia Municipal denominado "VETERANOS", a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências.
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 215/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Institui o "Dia da Ginástica Rítmica", e dá outras providências.
Aprovado
6
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023 -
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO LOPES.
Aprovado
Encerramento:
19:00 hs
32ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 45/2023 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 1.446, de 22/11/2021. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 250/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a instituição do passeio ciclístico da família na semana do dia 08 de dezembro no município de Mogi Guaçu. |
|
3
|
Projeto de Resolução nº 21/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 3472/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada operação "tapa-buraco", na Rua Roque Guazeli. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 3473/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Cornélio Pires, no Parque Cidade Nova. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 3474/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ver. Braulino Gewer - Bairro Jardim Novo I. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 3475/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 525/2022 que indica a denominação de Alice Diniz Cucch, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 3476/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 686/2022 que indica a denominação de Salvador Guartieri, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 3477/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ver. Luiz Mendes - Bairro Jardim Novo I. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 3478/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Conselheiro Antônio Francisco de Lima - bairro Jardim Novo I. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 3479/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Londrina, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 3480/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida dos Trabalhadores, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 3481/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Bandeirantes, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 3482/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida José Rodrigues Neto, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 3483/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Victor Bueno, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 3484/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Mogi Mirim, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 3485/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Lotário Teixeira, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 3486/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Nove de Abril, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 3487/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Washington Luiz, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 3488/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Padre Jaime, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 3489/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Júlio Xavier da Silva, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 3490/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Honório Orlando Martini, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 3491/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a roçagem em área verde localizada na Rua Mauro Alfredo dos Santo, altura do numeral 20 no Jardim Santa Cruz. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 3492/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em área verde localizada na Rua Antônio Sínico, no Jardim Bertioga. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 3493/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem de calçada pública em caráter EMERGENCIAL na Avenida Custódio Silva Neto, no Jardim Pansani. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 3494/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem de calçada pública em caráter EMERGENCIAL no entorno da Escola Estadual Professora Anália Franco Bueno no Pq. Cidade Nova. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 3495/2023 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na área verde entre as Ruas Vereador Avelino de Moraes e Rua Vereador Artur de Oliveira Rocha, no Jardim Novo I. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 3496/2023 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça Iracema Miachon Bueno, no Jardim Novo I. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 3497/2023 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça Amélia M. de Nogueira no Jardim Santana. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 3498/2023 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça Santos no Jardim Santo Antônio. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 3499/2023 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça Sorocaba no Jardim Santo Antônio. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 3500/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e retirada de galhos e entulhos em caráter EMERGENCIAL em área verde localizada entre a Avenida Ponta Grossa e Rodovia SP 342. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 3501/2023 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça Santa Marta, no Jardim Santa Marta. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 3502/2023 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça do Ipê III, entre as ruas Araucária e Rio Negro. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 3503/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de calçada em torno do Paço Municipal em caráter emergencial em toda sua extensão. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 3504/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de calçada em torno da Câmara Municipal em caráter emergencial em toda sua extensão. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 3505/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a limpeza do bueiro na Rua Ângelo Inácio de Almeida. (defronte ao nº 303) |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 3506/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a implementação do Programa PELC do Ministério do Esporte no Município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 3507/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a implementação do Programa Segundo tempo do Ministério do Esporte no Município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 3508/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a implementação do Programa Vida Saudável do Ministério do Esporte no município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 3509/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica disponibilização de cadeira adaptada para trilha no Parque Chico Mendes. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 3510/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de aplicativo no celular para monitorar vazão do Rio Mogi Guaçu e alertar a população na época de aumento das chuvas. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 3511/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica reparo no asfalto da Travessa Tristão F. dos Santos, no Centro. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 3512/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica substituição do reservatório de água do Bairro Jatobazeiro. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 3513/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que Institui o Plano de Proteção às Crianças e Adolescentes Órfãos em razão de violência doméstica contra a mulher, no município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 3514/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Sônia Maria Simões, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 3515/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Divina da Silva Simões, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 3516/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Vereador Airton Luiz Simões, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
46
|
Moção nº 27/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos as Paroquias Diocesanas de Mogi Guaçu pelo êxito da "Caminhada pela Vida contra o aborto". |
Aprovado |
|
47
|
Moção nº 28/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe aplausos para Carlos Alberto Silva de Amorim, pelas honras e méritos no concurso Miss & Mister 2021 e 2023. |
Aprovado |
|
48
|
Moção nº 29/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos à equipe Administrativa do Colégio Adventista de Mogi Guaçu, Direção, Coordenação, Secretaria, Tesouraria e Professores, bem como a todos os alunos da referida Instituição de ensino, pela campanha solidária que culminou a arrecadação de mais de 9.5 toneladas de alimentos. |
Aprovado |
|
52
|
Requerimento nº 372/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA. |
Aprovado |
|
53
|
Requerimento nº 373/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor WAGNER BARBOSA. |
Aprovado |
|
54
|
Requerimento nº 374/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA RICARDO DO NASCIMENTO SANTOS. |
Aprovado |
|
55
|
Requerimento nº 375/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DE PAULA BUENO. |
Aprovado |
|
56
|
Indicação nº 3517/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica que seja viabilizado o atendimento odontológico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Jardim Novo II, aos finais de semana e feriados em sistema de plantão. |
Despachada |
|
57
|
Indicação nº 3518/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica poda de árvores, roçagem do mato e retirada de entulhos em terreno localizado na Rua Pedro Bronzati, no Jardim Tabajara. |
Despachada |
|
58
|
Indicação nº 3519/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica instalação de câmera de videomonitoramento na Rodovia SP-340, KM 178, Jardim Guaçu Mirim I. |
Despachada |
|
59
|
Requerimento nº 376/2023 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a direção do Colégio Monteiro Lobato, pela performance obtida no Exame nacional do Ensino Médio (ENEM). |
Aprovado |
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 8/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Institui o selo Pet Friendly na cidade de Mogi Guaçu, como forma de certificação oficial e dá outras providências. |
Aprovado |
| Emenda Supressiva nº 1 - Amarai de Oliveira Gomes - Emenda 01 ao PL 08/2023. |
Aprovado |
|
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em Braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
| Substitutivo nº 1 - Natalino Antonio da Silva - Substitutivo nº 01 ao PL 154/2023 |
|
|
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui a Política Municipal de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 1 - Fernando José Sibila Marcondes - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 166/2023 |
Aprovado |
|
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 179/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o Dia Municipal denominado "VETERANOS", a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências. |
Aprovado |
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 215/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui o "Dia da Ginástica Rítmica", e dá outras providências. |
Aprovado |
|
6
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO LOPES. |
Aprovado
|
Encerramento:
19:00 hs
