Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 46/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre alteração de dispositivo à Lei Complementar nº 130 de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre a doação com encargos, de bens imóveis não edificados, pertencente ao Município, estabelecendo diretrizes e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 255/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Prevê sinalização horizontal em locais próximos aos pontos de medição de velocidade, na forma que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 256/2023 - Judite de Oliveira - Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu - SP o "Programa de Olho nas Crianças", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados a prática de esportes e/ou da área do conhecimento e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 257/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito do Município de Mogi Guaçu.
5
 Projeto de Lei nº 258/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o dia 18 de junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 259/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, o Festival de Inverno e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 260/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o "Selo Escola Inclusiva" no âmbito do Município e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei nº 261/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei nº 262/2023 - Natalino Antonio da Silva - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, a "Semana Municipal de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente" nos termos da Lei Federal nº 14.344, de 24 de maio de 2022, conforme especifica e dá outras providências.
10
 Projeto de Lei nº 263/2023 - Natalino Antonio da Silva - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, o Dia do Rosário da Virgem Maria.
11
 Projeto de Lei nº 264/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Programa Voluntários do Canil Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
12
 Projeto de Lei nº 265/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Dia da Guarda Civil Municipal Feminina de Mogi Guaçu.
13
 Projeto de Lei nº 266/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
14
 Projeto de Lei nº 267/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Assegura à pessoa com deficiência, internada ou em observação, o direito da permanência de acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde do município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
15
 Projeto de Lei nº 268/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a proibição de animais em sorteios e premiações no município de Mogi Guaçu.
16
 Projeto de Lei nº 269/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Proíbe as práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Mogi Guaçu.
17
 Projeto de Lei nº 270/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Mogi Guaçu.
18
 Projeto de Lei nº 271/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Mogi Guaçu e dá outras providências.
19
 Projeto de Lei nº 272/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre o uso de "Drones" nas ações de combate à Dengue no Município de Mogi Guaçu.
20
 Projeto de Lei nº 273/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
21
 Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. Carlos Alberto Nunes.
22
 Projeto de Resolução nº 22/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA.
23
 Projeto de Resolução nº 23/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
24
 Projeto de Resolução nº 24/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre adicional de escolaridade e adicional de capacitação, dos servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3636/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF ADIRCE CENEDEZE CAVEANHA. Despachada
2
 Indicação nº 3637/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROFª ALICE DE CAMPOS SILVA. Despachada
3
 Indicação nº 3638/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROF. ANTÕNIO CARNEVALLE FILHO. Despachada
4
 Indicação nº 3639/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROFª. ANIRA FRANCO DE CAMPOS. Despachada
5
 Indicação nº 3640/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PREFEITO CARLOS FRANCO DE FARIA. Despachada
6
 Indicação nº 3641/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROFª CLAUDINA DE OLIVEIRA RAMOS. Despachada
7
 Indicação nº 3642/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROFª CLEONICE APARECIDA DA C. KILBURN THIELE. Despachada
8
 Indicação nº 3643/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROFª EMÍLIA VEDOVELLO PEDROSO. Despachada
9
 Indicação nº 3644/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROF. GERALDO SORG. Despachada
10
 Indicação nº 3645/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROFª INÁ APARECIDA DE OLIVEIRA MARCONI. Despachada
11
 Indicação nº 3646/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF JOÃO BUENO JUNIOR. Despachada
12
 Indicação nº 3647/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROFª MÁRCIA HELENA MARTINI FALSETE RISOLA. Despachada
13
 Indicação nº 3648/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROFª MARIA DIVA FRANCO DE OLIVEIRA. Despachada
14
 Indicação nº 3649/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROFª MARIA JULIA BUENO. Despachada
15
 Indicação nº 3650/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROFª MARINA APARECIDA ROGÉRIO PASCHOALOTTI. Despachada
16
 Indicação nº 3651/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROF. MILTON FRANCO DE FARIA. Despachada
17
 Indicação nº 3652/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROFª ISAURA ANA DE FREITAS CAMPOS. Despachada
18
 Indicação nº 3653/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PROFª RITA DE CÁSSIA GOMES DA SILVA COLA. Despachada
19
 Indicação nº 3654/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEF PREFEITO WALDOMIRO CALMAZINI. Despachada
20
 Indicação nº 3655/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que periodicamente seja avaliada a funcionalidade do botão do pânico na EMEB PROFESSOR UBIRAJARA RAMOS. Despachada
21
 Indicação nº 3656/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica cadastramento do município de Mogi Guaçu ao Programa do Ministério do Meio Ambiente denominado "Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo". Despachada
22
 Indicação nº 3657/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica capacitação de todos os profissionais da Secretaria Municipal de Educação, para casos de incidentes que envolvam violência na escola. Despachada
23
 Indicação nº 3658/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que avaliado pela secretaria pública, criar a base móvel da guarda municipal para atendimento exclusivo às mulheres vítimas de importunação ou delitos, nos eventos artísticos, esportivos e assemelhados. Despachada
24
 Indicação nº 3659/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indico a manutenção com troca de lâmpadas, internas e externas no Posto de Saúde, USF Rosa Cruz, na Rua Waldomiro Caveanha, 390, Recanto do Itamaracá. Despachada
25
 Indicação nº 3660/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a manutenção com roçagem do mato e poda das árvores, no Posto de Saúde, USF Rosa Cruz, na Rua Waldomiro Caveanha, 390, Recanto do Itamaracá. Despachada
26
 Indicação nº 3661/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implantação de consultório móvel para auferir a acuidade visual dos alunos da rede municipal de ensino de Mogi Guaçu. Despachada
27
 Indicação nº 3662/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado se necessário um novo concurso público para professores com intuito de garantir quadro de profissionais. Despachada
28
 Indicação nº 3663/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado se necessário um novo concurso para auxiliar de classe para alunos que necessitam de acompanhamento nas escolas. Despachada
29
 Indicação nº 3664/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Sólon Franco, no Jardim Fantinato. Despachada
30
 Indicação nº 3665/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Avelino S. de Oliveira, no Jardim Fantinato. Despachada
31
 Indicação nº 3666/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Terezinha Ravagnani, no Jardim Fantinato. Despachada
32
 Indicação nº 3667/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Augusto Ferri, no Jardim Fantinato. Despachada
33
 Indicação nº 3668/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Geraldo Marchesi, no Jardim Fantinato. Despachada
34
 Indicação nº 3669/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antonio Butan Batoni, no Jardim Fantinato. Despachada
35
 Indicação nº 3670/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Maria do Rosário Cruz, no Jardim Fantinato. Despachada
36
 Indicação nº 3671/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mateus de Deus, no Jardim Fantinato. Despachada
37
 Indicação nº 3672/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGENCIAL, em local específico sobre a passagem do córrego na Rua Antônio Gomes de Souza, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
38
 Indicação nº 3673/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Renato Armani, no Jardim Fantinato. Despachada
39
 Indicação nº 3674/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Angelina Dolaroza Beraldi, no Jardim Pansani. Despachada
40
 Indicação nº 3675/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Sebastião Zambaldi, no Jardim Fantinato. Despachada
41
 Indicação nº 3676/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGENCIAL, em local específico sobre a passagem do córrego na Rua João Batista Queiroz, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
42
 Indicação nº 3677/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Silvério P. Lanzi, no Jardim Fantinato. Despachada
43
 Indicação nº 3678/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Custódio Silva Neto, no Jardim Pansani. Despachada
44
 Indicação nº 3679/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de equipamentos de academia ao ar livre em caráter emergencial, na Avenida Emília Marchi Martini, ao lado da ponte. Despachada
45
 Indicação nº 3680/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Valério Cruz, no Jardim Victória. Despachada
46
 Indicação nº 3681/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Leonilda dos Santos Mariano, no Jardim Pansani. Despachada
47
 Indicação nº 3682/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José de Araújo, no Jardim Victória. Despachada
48
 Indicação nº 3683/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Alcides R. de Melo, no Jardim Fantinato. Despachada
49
 Indicação nº 3684/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luiz Carlos Ciconelo, no Jardim Araucária. Despachada
50
 Indicação nº 3685/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Rosina S. B. Miachon, no Jardim Fantinato. Despachada
51
 Indicação nº 3686/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Antonio Rocha Franco, no Jardim Fantinato. Despachada
52
 Indicação nº 3687/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua João Prete, no Jardim Pansani. Despachada
53
 Indicação nº 3688/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Aristide Papa, no Jardim Fantinato. Despachada
54
 Indicação nº 3689/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Olga Galhardoni Ravagnani, no Jardim Fantinato. Despachada
55
 Indicação nº 3690/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Sebastião Primo, no Jardim Fantinato. Despachada
56
 Indicação nº 3691/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Treze, no Jardim Pansani. Despachada
57
 Indicação nº 3692/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Marli Aparecida Leme, no Jardim São Pedro. Despachada
58
 Indicação nº 3693/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Benedito Otávio de Melo, no Jardim Pansani. Despachada
59
 Indicação nº 3694/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Humberto Possato, no Jardim Pansani. Despachada
60
 Indicação nº 3695/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antonio Franco da Silveira Bueno, no Jardim São Pedro. Despachada
61
 Indicação nº 3696/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antenor Indalécio, no Jardim Pansani. Despachada
62
 Indicação nº 3697/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Orlando Beltrani, no Jardim São Pedro. Despachada
63
 Indicação nº 3698/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Alcindo Colombo, no Jardim São Pedro. Despachada
64
 Indicação nº 3699/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Segundo Táparo, no Jardim São Pedro. Despachada
65
 Indicação nº 3700/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Mauri Aparecido Leme, no Jardim São Pedro. Despachada
66
 Indicação nº 3701/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Irene Beraldi de Melo, no Jardim Pansani. Despachada
67
 Indicação nº 3702/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Alessandra Maria Estevam, no Jardim Araucária. Despachada
68
 Indicação nº 3703/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Vitor Persinoti, no Jardim São Francisco. Despachada
69
 Indicação nº 3704/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza em caráter EMERGENCIAL no entorno da UBS Parque dos Eucaliptos. Despachada
70
 Indicação nº 3705/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Geraldo Pansani, no Jardim São Francisco. Despachada
71
 Indicação nº 3706/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Therezinha Augusta Fagundes, no Jardim Araucária. Despachada
72
 Indicação nº 3707/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Julieta L. da Cunha, no Jardim São Francisco. Despachada
73
 Indicação nº 3708/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Leonilda dos Santos Mariano, no Jardim Pansani. Despachada
74
 Indicação nº 3709/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua João Carlos Cornachioni, no Jardim Pansani. Despachada
75
 Indicação nº 3710/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada fiscalização sanitária em residência por acúmulo de sujeira, na Rua Joaquim Rodrigues, 193, no Jardim Zaniboni II. Despachada
76
 Indicação nº 3711/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua João Prete, no Jardim Pansani. Despachada
77
 Indicação nº 3712/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Waldomiro Pandolfo, no Jardim Pansani. Despachada
78
 Indicação nº 3713/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Treze, no Jardim Pansani. Despachada
79
 Indicação nº 3714/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antonio Feliciano, no Jardim Pansani. Despachada
80
 Indicação nº 3715/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Arnaldo Pissinatti Filho, no Jardim Pansani. Despachada
81
 Indicação nº 3716/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Miguel Gonçalves de Oliveira, no Jardim Pansani. Despachada
82
 Indicação nº 3717/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Sebastião Alves, no Jardim Pansani. Despachada
83
 Indicação nº 3718/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Benedita Barbosa de Souza, no Jardim Pansani. Despachada
84
 Indicação nº 3719/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Benedito Otávio de Melo, no Jardim Pansani. Despachada
85
 Indicação nº 3720/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Carlos Eduardo Costa Lopes, no Jardim Pansani. Despachada
86
 Indicação nº 3721/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Irene Beraldi de Melo, no Jardim Pansani. Despachada
87
 Indicação nº 3722/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Marcílio de Lima, no Jardim Pansani. Despachada
88
 Indicação nº 3723/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Clóvis Ferreira, no Jardim Pansani. Despachada
89
 Indicação nº 3724/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Moisés dos Santos Querido, no Jardim Pansani. Despachada
90
 Indicação nº 3725/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Maria Manente Cezaroni, no Jardim Pansani. Despachada
91
 Indicação nº 3726/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua José dos Santos, no Jardim Pansani. Despachada
92
 Indicação nº 3727/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Miguel Gonçalves, no Jardim Pansani. Despachada
93
 Indicação nº 3728/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Durvalina de Souza Fernandes, no Jardim Pansani. Despachada
94
 Indicação nº 3729/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Durvalina de Souza Fernandes, no Jardim Pansani. Despachada
95
 Indicação nº 3730/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Humberto Possato, no Jardim Pansani. Despachada
96
 Indicação nº 3731/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Valério Franco Alves, no Jardim Chiorato. Despachada
97
 Indicação nº 3732/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antenor Indalécio, no Jardim Pansani. Despachada
98
 Indicação nº 3733/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Belmiro de Carli, no Jardim Chiorato. Despachada
99
 Indicação nº 3734/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antonio Feliciano, no Jardim Pansani. Despachada
100
 Indicação nº 3735/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Ângelo Crepaldi, no Jardim Chiorato. Despachada
101
 Indicação nº 3736/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Correia dos Santos, no Jardim Araucária. Despachada
102
 Indicação nº 3737/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Leoncio Arruda, no Jardim Araucária. Despachada
103
 Indicação nº 3738/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Augusto de Oliveira, no Jardim Araucária. Despachada
104
 Indicação nº 3739/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Francisco Marcelo, no Jardim Araucária. Despachada
105
 Indicação nº 3740/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Lázaro Benedito Ribeiro, no Jardim Araucária. Despachada
106
 Indicação nº 3741/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Raul Delalibera, no Jardim Araucária. Despachada
107
 Indicação nº 3742/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Fagundes, no Jardim Araucária. Despachada
108
 Indicação nº 3743/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luiz Antônio Maximiano, no Jardim Araucária. Despachada
109
 Indicação nº 3744/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Erdem C. de S. Toso, no Jardim Nova Europa. Despachada
110
 Indicação nº 3745/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Sebastião Alves, no Jardim Chaparral. Despachada
111
 Indicação nº 3746/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua 22, no Jardim Chaparral. Despachada
112
 Indicação nº 3747/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida São Pedro, no Jardim São Pedro. Despachada
113
 Indicação nº 3748/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Benedito Barbosa, no Jardim Chaparral. Despachada
114
 Indicação nº 3749/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Carlos Eduardo Costa Lopes, no Jardim Chaparral. Despachada
115
 Indicação nº 3750/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Marcílio de Lima, no Jardim Chaparral. Despachada
116
 Indicação nº 3751/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Maria Garzo da Fonseca, no Jardim Pansani. Despachada
117
 Indicação nº 3752/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Helena Rodrigues Mariano, no Jardim Chaparral. Despachada
118
 Indicação nº 3753/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luís Vicente Maciel, no Jardim Chaparral. Despachada
119
 Indicação nº 3754/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Custódio da Silva, no Jardim Chaparral. Despachada
120
 Indicação nº 3755/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Custódio da Silva Neto, no Jardim Chaparral. Despachada
121
 Indicação nº 3756/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Alexandre Afonso da Rocha Vale, no Jardim Chaparral. Despachada
122
 Indicação nº 3757/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Romeiro Melo, no Jardim Chaparral. Despachada
123
 Indicação nº 3758/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Gumercindo Silveira Filho, no Jardim Chaparral. Despachada
124
 Indicação nº 3759/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Gonçalves de Freitas, no Jardim Chaparral. Despachada
125
 Indicação nº 3760/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Pocobi, no Jardim Chaparral. Despachada
126
 Indicação nº 3761/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luiza Spitti de Luiz, no Jardim Chaparral. Despachada
127
 Indicação nº 3762/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Benedito Montagnoli, no Jardim Chaparral. Despachada
128
 Indicação nº 3763/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Joaquim Osmar Prado, no Jardim Chaparral. Despachada
129
 Indicação nº 3764/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Custódio da Silva, no Jardim Chaparral. Despachada
130
 Indicação nº 3765/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Benedito Maia de Figueiredo, no Jardim São Pedro. Despachada
131
 Indicação nº 3766/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Georgino Benedito, no Jardim Victória. Despachada
132
 Indicação nº 3767/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Gumercindo de Oliveira, no Jardim Victória. Despachada
133
 Indicação nº 3768/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Fernando Roberto, no Jardim Chaparral. Despachada
134
 Indicação nº 3769/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jorge Franca Camargo, no Jardim Fantinato. Despachada
135
 Indicação nº 3770/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paulo Egberto, no Jardim Fantinato. Despachada
136
 Indicação nº 3771/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Povos, no Jardim Fantinato. Despachada
137
 Indicação nº 3772/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Valter Augusto, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
138
 Indicação nº 3773/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Mário Jacinto, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
139
 Indicação nº 3774/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antonia Ortiz, no Jardim Fantinato. Despachada
140
 Indicação nº 3775/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antonio Vieira Motta, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
141
 Indicação nº 3776/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Maria Z. R. Alves, no Jardim São Francisco. Despachada
142
 Indicação nº 3777/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Geraldo T. Mota, no Jardim São Francisco. Despachada
143
 Indicação nº 3778/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua José Roberto Assenço, no Jardim São Francisco. Despachada
144
 Indicação nº 3779/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Alberto Ramalho, no Jardim São Francisco. Despachada
145
 Indicação nº 3780/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGENCIAL, em local específico, na frente do Departamento Zoonozes. Despachada
146
 Indicação nº 3781/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Erdem C. de S. Toso, no Jardim Nova Europa. Despachada
147
 Indicação nº 3782/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antonio Vieira Motta, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
148
 Indicação nº 3783/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Valter Augusto, no Jardim Santa Terezinha Despachada
149
 Indicação nº 3784/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mário Jacinto, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
150
 Indicação nº 3785/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Ângelo Crepaldi, no Jardim Chiorato. Despachada
151
 Indicação nº 3786/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implantação e mão única de direção em via pública que especifica. (Rua Eufrozina de Oliveira) Despachada
152
 Indicação nº 3787/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Valério Franco Alves, no Jardim Chiorato. Despachada
153
 Indicação nº 3788/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Belmiro de Carli, no Jardim Chiorato. Despachada
154
 Indicação nº 3789/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Alberto Ramalho, no Jardim São Francisco. Despachada
155
 Indicação nº 3790/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Benedito Maia de Figueiredo, Jardim São Pedro. Despachada
156
 Indicação nº 3791/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Vitor Persinoti, no Jardim São Francisco. Despachada
157
 Indicação nº 3792/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Geraldo Pansani, no Jardim São Francisco. Despachada
158
 Indicação nº 3793/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Julieta L. da Cunha, no Jardim São Francisco. Despachada
159
 Indicação nº 3794/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Geraldo T. Mota, no Jardim São Francisco. Despachada
160
 Indicação nº 3795/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antonio Franco da Silveira Bueno, no Jardim São Pedro. Despachada
161
 Indicação nº 3796/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Orlando Beltrani, no Jardim São Pedro. Despachada
162
 Indicação nº 3797/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Alcindo Colombo, no Jardim São Pedro. Despachada
163
 Indicação nº 3798/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Segundo Táparo, no Jardim São Pedro. Despachada
164
 Indicação nº 3799/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mauri Aparecido Leme, no Jardim São Pedro. Despachada
165
 Indicação nº 3800/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida São Pedro, no Jardim São Pedro. Despachada
166
 Indicação nº 3801/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita a operação tapa-buraco na Rua José Pedro Meneguel defronte número 398 no Jd. Guaçuano. Despachada
167
 Indicação nº 3802/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a manutenção da lateral do USF Jd. Guaçuano através da limpeza e roçagem da grama. Despachada
168
 Indicação nº 3803/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização de estudo para recapeamento de toda a extensão da R Otaviano Franco de Godoi, no Jardim Planalto Verde. Despachada
169
 Indicação nº 3804/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização de estudo para recapeamento de toda a extensão da R Geraldo Pedro da Silva, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
170
 Indicação nº 3805/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED nos postes da rede de iluminação já existente na Rua Marli Aparecida Leme no Jd. São Camilo. Despachada
171
 Indicação nº 3806/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2683/2023, que indica a denominação de Sra. Gilda de Andrade Romero, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu. Despachada
172
 Indicação nº 3807/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2647/2023 que indica a elaboração de Projeto de Lei estabelecendo o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes a prioridade em matricula ou rematrícula de seus filhos em casos de mudança de domicílio por conta de violência doméstica. Despachada
173
 Indicação nº 3808/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Rua Colorado, nº 87, bairro Jardim Ipê III. Despachada
174
 Indicação nº 3809/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Antônio Machado, no Jardim Guaçuano. Despachada
175
 Indicação nº 3810/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Lúcia Helena da Cunha Bueno, no Jardim Guaçuano. Despachada
176
 Indicação nº 3811/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paulo da Cunha Bueno, no Jardim Guaçuano. Despachada
177
 Indicação nº 3812/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Alves de Azevedo, no Jardim Guaçuano. Despachada
178
 Indicação nº 3813/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jamil Malis, no Jardim Guaçuano. Despachada
179
 Indicação nº 3814/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Aparecida Soares de Oliveira, no Jardim Guaçuano. Despachada
180
 Indicação nº 3815/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Antonio Machado no jardim Guaçuano. Despachada
181
 Indicação nº 3816/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Lúcia Helena da Cunha Bueno, no Jardim Guaçuano. Despachada
182
 Indicação nº 3817/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Paulo da Cunha Bueno, no Jardim Guaçuano. Despachada
183
 Indicação nº 3818/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antônio Alves de Azevedo, no Jardim Guaçuano. Despachada
184
 Indicação nº 3819/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Jamil Malis, no Jardim Guaçuano. Despachada
185
 Indicação nº 3820/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Aparecida Soares de Oliveira, no Jardim Guaçuano. Despachada
186
 Indicação nº 3821/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Ana Nunes de Matos, no Jardim Guaçuano. Despachada
187
 Indicação nº 3822/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Jair Pedro da Silva, no Jardim Guaçuano. Despachada
188
 Indicação nº 3823/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Sargento Andrade da Silva, no Jardim Guaçuano. Despachada
189
 Indicação nº 3824/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para que a Rua Almerinda Cesaroni (quadra onde se localiza Colégio Adventista) se torne mão única evitando risco de acidentes. Despachada
190
 Indicação nº 3825/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo emergencial para garantir a finalização das obras anti-enchentes do Jd. Santa Terezinha e Jd. Canaã. Despachada
191
 Indicação nº 3826/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a indicação nº 27/2021 para avaliação técnica para construção de canalete ou outro sistema para escoamento de águas pluviais, Rua João Massuia, próximo a residência nº 50 - Chácara Nova Odessa. Despachada
192
 Indicação nº 3827/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica melhorias no sistema de iluminação do Centro Esportivo "Alcides Macena Maria"(Pelezão) Despachada
193
 Indicação nº 3828/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado na Rua Almerinda Cezaroni, defronte ao nº 50 A no Pq. Guainco. Além da manutenção é necessária limpeza do mesmo. Despachada
194
 Indicação nº 3829/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a criação de centro de treinamento em educação do transito infantil. Despachada
195
 Indicação nº 3830/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado operação "tapa-buracos", na Rua Clelio defronte número 3441, no Jd. Ipê Pinheiros. Despachada
196
 Indicação nº 3831/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" na Av. Ernest Mahle, e inclusão da referida avenida no plano de recapeamento. Despachada
197
 Indicação nº 3832/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita construção de ciclovia na lateral da Av. Ernest Mahle e retornando duas faixas de veículos, melhorando trânsito no local. Despachada
198
 Indicação nº 3833/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada manutenção da praça situada na Rua João Perina (ao lado do mercado Rosa Cruz),a calçada esta completamente quebrada podendo acarretar queda de pessoas no local. Despachada
199
 Indicação nº 3834/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado na esquina da Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, com a Rua Wanderley Bueno, além da manutenção é necessária a limpeza do mesmo. Despachada
200
 Indicação nº 3835/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a instalação de grade no bueiro localizado na esquina da Av. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, defronte o número 10 A, no Jd. Rosa Cruz. Despachada
201
 Indicação nº 3836/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de tapa buracos, na Rua Jordão Vieira, tendo a residência número 209 como referência, no Bairro Guaçu Mirim III. Despachada
202
 Indicação nº 3837/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Ana Nunes de Matos, no Jardim Guaçuano. Despachada
203
 Indicação nº 3838/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jair Pedro da Silva, no Jardim Guaçuano. Despachada
204
 Indicação nº 3839/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Pedro Meneguel, no Jardim Guaçuano. Despachada
205
 Indicação nº 3840/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua José Pedro Meneguel, no Jardim Guaçuano. Despachada
206
 Indicação nº 3841/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção na passagem de pedestre, juntamente com a ponte sobre o córrego dos Macacos, que interliga os Jardins Munhoz e Cristina. Despachada
207
 Indicação nº 3842/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2734/2023 que indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre criação de um Centro Comunitário a ser instalado no bairro Chácara Alvorada. Despachada
208
 Indicação nº 3843/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2735/2023, que indica a realização de estudos técnicos e adoção de medidas para garantir o escoamento correto das águas pluviais na Rua Duarte da Costa, bairro Jardim Planalto Verde. Despachada
209
 Indicação nº 3844/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2736/2023, que indica a realização de limpeza e asfaltamento da Rua Cerejeira, bairro Jatobazeiro, Mogi Guaçu. Despachada
210
 Indicação nº 3845/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2808/2023, que indica a reforma e ampliação de salas da USF Santa Terezinha, na Rua Benedito Maia de Figueiredo, nº 520, bairro Jardim São Pedro. Despachada
211
 Indicação nº 3846/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2746/2023, que indica a instalação de uma sala para atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde do bairro Chaparral (UBS Chaparral), Mogi Guaçu. Despachada
212
 Indicação nº 3847/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2745/2023 que indica que sejam realizados estudos técnicos para serviços urgentes de restauração, reparo e asseio da praça e ponto de ônibus localizados no cruzamento das Ruas Princesa Isabel e José Dueni Nate com a Av. Padre Jaime, Bairro Areião. Despachada
213
 Indicação nº 3848/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2744/2023, que indica a realização de estudos para a implantação de um "parque linear", com ciclovia, na área verde localizada em toda a extensão da Av. Oscar Chiarelli, Centro, Mogi Guaçu. Despachada
214
 Indicação nº 3849/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2742/2023, que indica que seja realizado o estudo para implantação de calçada para pedestres na Rua Francisco Alves Pereira, trecho localizado entre os números 296 e 360 (ao lado da EMEF "Waldomiro Calmazini"), no bairro Jardim Almira. Despachada
215
 Indicação nº 3850/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2741/2023 que indica que sejam realizadas obras para a implantação de melhorias (asfaltamento, ponto de ônibus, sinalizações de trânsito e lombada em local definido pelo Poder Público) em toda a extensão da Avenida Sophia de Souza Mendes, no bairro Agua Parada. Despachada
216
 Indicação nº 3851/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2740/2023, que indica a implantação de feira livre no bairro Chácara Alvorada. Despachada
217
 Indicação nº 3852/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2738/2023 que indica que sejam realizados estudos técnicos para desentupimento e troca de tampa de bueiro, localizado na Rua Hilson Rosalén, número 80, bairro Jardim Novo II. Despachada
218
 Indicação nº 3853/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2739/2023, que indica a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Augusto Andrade, bairro Jardim Alto dos Ypês, Mogi Guaçu. Despachada
219
 Indicação nº 3854/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica implementação de um centro de referência para acompanhamento terapêutico de TEA (Transtorno do Espectro Autista) em Mogi Guaçu. Despachada
220
 Indicação nº 3855/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica manutenção da ponte de travessia do Jd. Novo para Jd. Artigiane, bem como instalação de iluminação no local. Despachada
221
 Indicação nº 3856/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização de manutenção emergencial na cobertura (telhado) da EMEF Adirce Cenedeze Caveanha, no Jardim Ypê V. Despachada
222
 Indicação nº 3857/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL na área verde, localizada entre as Ruas Paulo Frontin e Tunas, no Jardim Ipê III. Despachada
223
 Indicação nº 3858/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL na área verde, localizada entre as Ruas Renascença e Tunas, no Jardim Ipê III. Despachada
224
 Indicação nº 3859/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGÊNCIAL na área verde, localizada entre as Ruas Irati e Araucária, no Jardim Ipê III. (Praça Pública Aristides Manera) Despachada
225
 Indicação nº 3860/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica reparo em calçada pública na Rua Ângelo Bombo, Morro do Ouro. Despachada
226
 Indicação nº 3861/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica desobstrução das bocas de lobo (bueiro) localizados na Rua Guynemer Miachon, Jd. Planalto Verde. Despachada
227
 Indicação nº 3862/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica plantação e/ou reposição das árvores retiradas na Rua Ângelo Bombo, na lateral do prédio da Câmara Municipal. Despachada
228
 Indicação nº 3863/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para a implementação de ônibus exclusivo para crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA). No ônibus haverá monitores especializados e liberação de pais ou acompanhantes da criança. Despachada
229
 Indicação nº 3864/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para recapeamento em toda a extensão da Rua Ver. Avelino de Moraes, no Jardim Novo I. Despachada
230
 Indicação nº 3865/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a Indicação nº 1808/2021 que indica a pavimentação da viela situada na Av. São Pedro, ao lado dos números 259 e 244 no Jd. São Pedro. Despachada
231
 Indicação nº 3866/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera os termos da Indicação nº 378/2021 que indica a pavimentação da viela situada na Rua Edmundo Franco de Campos, ao lado do número 476 e Rua Joaquim Xavier da Silva Neto ao lado do número 478 no Jd. Novo. Despachada
232
 Indicação nº 3867/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera os termos da Indicação nº 622/2021, que indica pavimentação das vielas situadas na Rua Maria Conceição Chiarelli Silva no Jd. Novo II adentrando o bairro saindo até a Rua Olívio Antônio Toso. Despachada
233
 Indicação nº 3868/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização de estudo para recapeamento de toda a extensão da Rua José Augusto da Paixão no Jd. Novo II. Despachada
234
 Indicação nº 3869/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica adesão em Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, deflagrado pelo Ministério da Saúde, para modalidade "Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU", para o Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
235
 Moção nº 31/2023 - Natalino Antonio da Silva - Propõe apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Aprovado
236
 Moção nº 32/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos à diretoria da Unimed Regional da Baixa Mogiana, pelo transcurso de 42 anos de profícuo serviço prestado às cidades de Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Itapira. Aprovado
237
 Moção nº 33/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, em apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2023 no Congresso Nacional. Aprovado
259
 Requerimento nº 404/2023 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em Ata de votos de congratulações e aplausos ao Padre Rafael Fabiano da Paróquia Santo Antônio pela oferta de apoio aos festejos alusivos ao Dia da Criança. Aprovado
260
 Requerimento nº 405/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com a Paramédica GISELE FERNANDA pela criação do PROJETO UM TOQUE DE AMOR. Aprovado
261
 Requerimento nº 406/2023 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção nos anais da Casa de Voto de congratulações com a Professora SANDRA LIMA pela conquista do prêmio "MELHOR EMPRESA DE CURSOS EM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO". Aprovado
262
 Requerimento nº 407/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MAGDA MARQUES. Aprovado
263
 Requerimento nº 408/2023 - Judite de Oliveira - Requer seja consignado em Ata, voto de congratulações com a "Associação Cultural Afro Guaçuana", pelo transcurso do "Dia da Consciência Negra". Aprovado
264
 Requerimento nº 409/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos à direção da Escola Padre Armani, pelo transcurso de aniversário de 110 anos de fundação. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 4/2023 - Prefeito Municipal - OF.GP.213.09.2023, datado de 28/09/2023 - VETO TOTAL AO PLC 36/2023, de autoria da Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre acréscimo de § 6º ao Art. 168 da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). Acolhido
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 45/2023 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 1.446, de 22/11/2021. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 168/2022 - Natalino Antonio da Silva - Institui a Semana de Proclamação do Evangelho no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 204/2023 - Judite de Oliveira - Institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer, no Município de Mogi Guaçu - SP. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Judite de Oliveira - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 204/2023.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 244/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui o "Dia do Basquete", e dá outras providências. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 251/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 254/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 266/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Determina realização de evento especial em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Tenente-Coronel PM Antonio Roberto Catossi Junior. Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Adriano Klin de Carvalho. Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 18/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Cria a Frente Parlamentar da Revitalização da Região Central e Diversificação Comercial de Mogi Guaçu. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs