Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de março de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 19/2020 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre a implantação de transparência em relação as listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais no município de Mogi Guaçu.
2
Projeto de Lei nº 20/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre denominação de Ana Maria Alonso Ribeiro, a Avenida 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Dra. Laís Christine Pinto Fernandes de Carvalho.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 194/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 002/2017 que solicita a instalação de postes com as respectivas luminárias na Av. Arnaldo Redher, 231 – Jardim Santa Maria I. Despachada
2
Indicação nº 195/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00146/2017 que Indica a instalação de sinalização horizontal e vertical para estacionamento, localizada na Rua Wilson de Alcântara, altura do número 166, no bairro Parque Guainco. Despachada
3
Indicação nº 196/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00160 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua Minas Gerais no bairro Centenário. Despachada
4
Indicação nº 197/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 163/2017 que solicita a instalação de ciclovias na Avenida Luis F. Bueno, Avenida dos Trabalhadores, Avenida Brasil e na Avenida Padre Jaime. Despachada
5
Indicação nº 198/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00361/2017 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua Eufrosina de Oliveira no Bairro Jardim Itamaracá e dá outras providências. Despachada
6
Indicação nº 199/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica manutenção geral no Centro de Saúde - Rua Izalino Lealdini Osalo, Centro. Despachada
7
Indicação nº 200/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica manutenção de Playground em área verde compreendida entre as Ruas: Júlia Caporali Coelho e Sebastião Ramalho, Jardim América. (Praça Vereador Roberto Casagrande) Despachada
8
Indicação nº 201/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1, 2, e 3 – Bairro Palmeira do Rancho Novo - Itaqui. Despachada
9
Indicação nº 202/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Rua José Roberto Assenço no Bairro: Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
10
Indicação nº 203/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias em vielas na Rua Ver. Avelino de Morais próximo ao nº 304 do Jardim Novo I. Despachada
11
Indicação nº 204/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida: John Kenedy, sentido centro/bairro, defronte o nº 599, Jardim Centenário. Despachada
12
Indicação nº 205/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Nicolau Magioli, defronte nº 57 - Jardim Chaparral. Despachada
13
Indicação nº 206/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua: Durvalina de Souza Fernandes, defronte ao nº 237 - Jardim Pansani. Despachada
14
Indicação nº 207/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de uma Concha acústica - Praça Iracema Miachon Bueno. Despachada
15
Indicação nº 208/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em ambos os lados, Rua Antonio Luís Filho, nº 117 - Jd. Novo II. Despachada
16
Indicação nº 209/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Prof. Armando dos Santos, nº 521 - Jardim Itamaraty. Despachada
17
Indicação nº 210/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Paulo Ap. Amorim defronte ao nº 50 Jardim Igaçaba. Despachada
18
Indicação nº 211/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita legalização de áreas do Bairro Cercadinho. Despachada
19
Indicação nº 212/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Bandeirantes, próximo ao nº 06 - Jd. Boa Esperança. Despachada
20
Indicação nº 213/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, guias e asfalto na Rua Antenor Benedito da Cunha, nº 386 - Jardim Cristina. Despachada
21
Indicação nº 214/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Francisco Cesaroni, defronte ao nº 71, Jardim Serra Dourada. Despachada
22
Indicação nº 215/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Av. Zulmira Pansani Fonseca ao lado do nº 150 - Jardim Damasco. Despachada
23
Indicação nº 216/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Frutas, nº 26 - Bairro Cercadinho. Despachada
24
Indicação nº 217/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de iluminação pública em trecho que especifica da Rua José Rodrigues Filho, no Jardim Serra Dourada. Despachada
25
Indicação nº 218/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a Revitalização de uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II. (delimitada pelas ruas Luiz Saltorão, Nova Odessa e Av. Pedro Risseto) Despachada
26
Indicação nº 219/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica na Rua José Francisco de Carvalho - Jardim Santa Terezinha. Despachada
27
Indicação nº 220/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo de Dois redutor de velocidade (lombada) - Rua São José dos Pinhais, nº 81, Jardim Ipê 3. Despachada
28
Indicação nº 221/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Araucária, nº 280, Jardim Ipê 3. Despachada
29
Indicação nº 222/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Bragança Paulista - Jardim Santo Antônio. Despachada
30
Indicação nº 223/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Lindor de Souza Leite, 1109, Parque Cidade Nova. Despachada
31
Indicação nº 224/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Dr. Benedito Macário de Matos - Jardim Pedregulhal. Despachada
32
Indicação nº 225/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica o fechamento do cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua José de Paula, localizado no Centro. Despachada
33
Indicação nº 226/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombo faixa) Avenida Suécia, próximo ao nº 309 – Jardim São Pedro. Despachada
34
Indicação nº 227/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de rotatória em local que especifica da Rua Wilson Rosalém esquina com a Marginal da Avenida Suécia, localizada no Jardim Novo II. Despachada
37
Projeto de Lei nº 18/2020 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre a implantação de transparência em relação ao imposto predial e territorial urbano - IPTU. Matéria não votada
40
Requerimento nº 90/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
41
Requerimento nº 91/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ALZIRA DE BRITO MATIELO. Aprovado
42
Requerimento nº 92/2020 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Barbosa. Aprovado
43
Requerimento nº 93/2020 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal acerca da aquisição de roçadeira hidráulica articulada para atender demandas do município. Aprovado
44
Requerimento nº 94/2020 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mario Batista de Oliveira. Aprovado
45
Requerimento nº 95/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 37/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a emenda impositiva nº 136/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti. Aprovado
46
Requerimento nº 96/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 29/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a rodoviária de Mogi Guaçu. Aprovado
47
Requerimento nº 97/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 48/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei nº 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
48
Requerimento nº 98/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 54/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal, sobre demanda da Fundação Educacional Guaçuana - FEG. Aprovado
49
Requerimento nº 99/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 402/2019 que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao Centro de Educação Ambiental Francisco Mendes. Aprovado
50
Requerimento nº 100/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 445/2019 que solicita informações relacionadas a instalação de iluminação nas ruas um, dois e três do Bairro Rural Itaqui. Aprovado
51
Requerimento nº 101/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 432/2019 que solicita informações relacionadas a Associação de Apoio as Pessoas com Lesão Medular - POLEM. Aprovado
52
Requerimento nº 102/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre prevenção, detecção e combate ao Coronavírus (COVID-19) pela Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
53
Requerimento nº 103/2020 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre contratos firmados para execução de serviços de sinalização de solo em vias públicas do Município. Aprovado
54
Requerimento nº 104/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre falta de funcionários e farmacêutico na UBS "Dr. José Seixas Pereira" (Centro de Saúde). Aprovado
55
Indicação nº 228/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica construção de calçada para pedestre paralela a linha férrea da empresa VLI, que da acesso ao Cond. Moacir Guzoni, Estrada Municipal, nº 8100, Lot. Cidade Nova Mogi Guaçu. Despachada
56
Moção nº 2/2020 - Natalino Antonio da Silva - Apela às Autoridades competentes, acerca da construção de viaduto sobre a Rodovia SP-342, em trecho que especifica do município de Mogi Guaçu. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Encerramento: às 21:00 hs