Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 296/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 51/2023 - Prefeito Municipal - Altera redação do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 1.237, de 11/12/2013.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 4284/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada a reconstrução do meio fio na rotatória da Rua Benedito Rosa de Oliveira, no Jd. Ypê VIII (saída em direção ao Ypê Pinheiro) Despachada
2
Indicação nº 4285/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização do "Tapa-buraco" na Av. Honório Orlando Martini trecho próximo ao Jd. Veneza. (nº 1841) Despachada
3
Indicação nº 4286/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização do "Tapa-buraco" de toda a extensão da Rua Amélia Armani de Oliveira no Jd. Horizonte, bem como de estudo para recapeamento da referida rua. Despachada
4
Indicação nº 4287/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada roçagem da área verde situada no Jd. Guaçuano na Rua Natalia Aparecida de Morais com Joé Pedro Meneguel, bem como retirada dos resíduos do local. Despachada
5
Indicação nº 4288/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que "Dispõe sobre a proibição da oferta de animais em sorteios e premiações no município de Mogi Guaçu". Despachada
6
Indicação nº 4289/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito do Município de Mogi Guaçu. Despachada
7
Indicação nº 4290/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que Prevê sinalização horizontal em locais próximos aos pontos de medição de velocidade, na forma que especifica. Despachada
8
Indicação nº 4291/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura Instituindo Escola de Pais no município de Mogi Guaçu. Despachada
9
Indicação nº 4292/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica o recapeamento URGENTE da Rua Antônio Alves no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
10
Indicação nº 4293/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja vistoriada a arvores existente na esquina das Ruas José Augusto de Andrade e Lilian Alves de Godoi, no Jardim Ypê V. Despachada
11
Indicação nº 4294/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a construção de rampa de acesso para pessoa com deficiência no viaduto que interliga a Rua José Roberto Assenço e Avenida Avelino de Moraes, no Jardim Novo. Despachada
12
Indicação nº 4295/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica solução ao problema de trânsito registrado na Rua Bauru, próximo às Ruas Jundiaí e Artur Nogueira, no Jardim da Lagoa. Despachada
13
Indicação nº 4296/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica ampla limpeza e erradicação de mato no Parque Chico Mendes, localizado no Jardim Bandeirantes. Despachada
14
Indicação nº 4297/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica reparo no deck de madeira e instalação de placas de "PERIGO", no lago do Córrego dos Macacos, na altura do Jardim Bandeirantes. Despachada
15
Indicação nº 4298/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja notificado o proprietário de lote de terreno localizado na Avenida Suécia, ao lado do nº 1.528, para que promova a limpeza e construção de calçada em seu imóvel, conforme impõe legislação. Despachada
16
Indicação nº 4299/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica que o Programa "Revitaliza - SP", recentemente conquistado quadra poliesportiva do Centro Esportivo Alcides Macena Maria (Pelezão). Despachada
17
Indicação nº 4300/2023 - Judite de Oliveira - Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres (lombo faixa) na Avenida Rodrigo Mazon em local específico e em caráter EMERGENCIAL, em frente ao Condomínio Residencial Reserva Central. Despachada
18
Indicação nº 4301/2023 - Judite de Oliveira - Indica a implantação de via de acesso na Avenida Rodrigo Mazon e em caráter EMERGENCIAL, em frente ao Condomínio Residencial Reserva Central, sentido bairro - centro. Despachada
19
Indicação nº 4302/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL em canteiro central e calçada na Avenida Luiz Augusto Lanzi em toda a sua extensão. Despachada
20
Indicação nº 4303/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL no entorno da UBS Arinda Bueno, no Jardim Zaniboni I. Despachada
21
Indicação nº 4304/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de rufos e calhas na EMEI Mário Vedovello, na Rua Arlindo de Oliveira no Jardim Zaniboni I. Despachada
22
Indicação nº 4305/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma e pintura na EMEI Mário Vedovello, na Rua Arlindo de Oliveira no Jardim Zaniboni I. Despachada
23
Indicação nº 4306/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de telhado na EMEI Mário Vedovello, na Rua Arlindo de Oliveira no Jardim Zaniboni I. Despachada
24
Indicação nº 4307/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de tampa de bueiro em caráter emergencial, em local específico, na Avenida Emília Marchi Martini, em frente a Rua Ismael Costa, Jardim Boa Vista. Despachada
25
Indicação nº 4308/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em área verde, na Avenida Emília Marchi Martini, em frente a Rua Ismael Costa, Jardim Boa Vista. Despachada
26
Indicação nº 4309/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL no entorno da UBS Arlindo Cerruti, no Jardim Zaniboni II. Despachada
27
Indicação nº 4310/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de tampa de bueiro em caráter emergencial, em local específico, na Avenida Emília Marchi Martini, esquina com a Avenida Pedro Risseto no Jardim Zaniboni II. Despachada
28
Indicação nº 4311/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica melhorias que especifica na Praça Nabor Henrique dos Santos, localizada no Jardim Igaçaba. Despachada
29
Indicação nº 4312/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica manutenção na boca de lobo (bueiro) localizada no início da Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso. Despachada
30
Indicação nº 4313/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja instalado outro bebedouro no UPA - Jardim Novo II. Despachada
31
Indicação nº 4314/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Reitera os termos da Indicação nº 1541/2023, que indica reformas que especificam na EMEI Maria Quinelli de Oliveira, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
32
Indicação nº 4315/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Reitera os termos da Indicação nº 1244/2023, que solicita a aquisição de um aparelho de Ultrassom, para a UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", em Martinho Prado Júnior. Despachada
33
Indicação nº 4316/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Reitera os termos da Indicação nº 1321/2023, que solicita a revitalização da Praça Gonçalo Fernandes de Lima, localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
34
Indicação nº 4317/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Reitera os termos da Indicação nº 1314/2023, que solicita introdução de aulas de fanfarras para alunos do ensino fundamental no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
35
Indicação nº 4318/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica substituição da tampa de bueiro na esquina Avenida Júlio Xavier da Silva com a Rua Leonelo Donegá, no Parque Cidade Nova. Despachada
36
Indicação nº 4319/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica construção de velório municipal no bairro rural do Itaqui. Despachada
37
Indicação nº 4320/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a limpeza e manutenção da estrada Municipal Dorival Ferreira (MG - 343). Despachada
38
Indicação nº 4321/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de estacionamento em formato de 45º graus no entorno da Praça Iracema Miachon Bueno, no Jardim Novo I, em toda sua extensão. Despachada
39
Indicação nº 4322/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de estacionamento em formato de 45º graus no entorno da Santa Casa de Misericórdia, na Rua Antunes Garcia, em toda sua extensão. Despachada
40
Indicação nº 4323/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, em caráter EMERGÊNCIAL, na Rua Benedito Maia Figueiredo, no Jardim São Pedro, em toda sua extensão. Despachada
41
Indicação nº 4324/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, em caráter EMERGÊNCIAL, na Rua Júlio Xavier da Silva, no Parque Cidade Nova, em toda sua extensão. Despachada
42
Indicação nº 4325/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, em caráter EMERGÊNCIAL, na Avenida Lotário Teixeira, no Parque Cidade Nova, em toda a sua extensão. Despachada
43
Indicação nº 4326/2023 - Judite de Oliveira - Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres (lombo faixa) na Avenida Lotário Teixeira no Parque Cidade Nova, próximo ao Botequim, em caráter EMERGÊNCIAL. Despachada
44
Indicação nº 4327/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de estacionamento em formato de 45º graus no entorno do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, na Rua Alvarenga Peixoto, em toda sua extensão Despachada
45
Indicação nº 4328/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender demanda de pessoas idosas e portadoras de deficiência, no entorno do Hospital São Francisco, localizado na Rua Inácio Franco Alves, 561, no Parque Cidade Nova. Despachada
46
Indicação nº 4329/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de estacionamento em formato de 45º graus no entorno do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, na Rua Cláudio Manoel da Costa, em toda sua extensão. Despachada
47
Indicação nº 4330/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de estacionamento em formato de 45º graus no entorno do Hospital São Francisco, na Rua Inácio Franco Alves, em toda sua extensão. Despachada
48
Indicação nº 4331/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de estacionamento em formato de 45º graus no entorno da Santa Casa de Misericórdia, na Rua Antonio Emanuel Miachon, em toda sua extensão. Despachada
49
Indicação nº 4332/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de estacionamento em formato de 45º graus no entorno do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, na Rua Conselheiro Arthur Grilet, em toda sua extensão. Despachada
50
Indicação nº 4333/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de caixa d'água no Lar da Velhice Guaçuana, localizada na Avenida Bandeirantes no Parque Cidade Nova. Despachada
51
Indicação nº 4334/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza em caráter EMERGENCIAL na ponte do Jardim Novo I, próximo ao Sesi, local onde vivem pessoas em situação de rua. Despachada
52
Indicação nº 4335/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Lázaro Cassiano, no Jardim Murilo. Despachada
53
Indicação nº 4336/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Rita Aparecida Rodrigues, no Jardim Murilo. Despachada
54
Indicação nº 4337/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Rubens Mendes, no Jardim Murilo. Despachada
55
Indicação nº 4338/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Otaviano de Campos, no Jardim Murilo. Despachada
56
Indicação nº 4339/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luiz Negri, no Jardim Murilo. Despachada
57
Indicação nº 4340/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no CAIA "Centro de Atendimento Infantil e Adolescente", na Rua Faustino Custódio dos Santos, 375, no Parque Cidade Nova. Despachada
58
Indicação nº 4341/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no CAM "Centro de Atendimento a Mulher" localizado na Avenida Honório Orlando Martini, 2530, no Jardim Novo II. Despachada
59
Indicação nº 4342/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização CAPS AD, localizado na Rua Antônio Luiz Filho, 700, no Jardim Novo II. Despachada
60
Indicação nº 4343/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização CAPS II, localizado na Rua Antônio Luiz Filho, 730, no Jardim Novo II. Despachada
61
Indicação nº 4344/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Francisco Alves Pereira, no Jardim Murilo. Despachada
62
Indicação nº 4345/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Sianor Murilo, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
63
Indicação nº 4346/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na Farmácia de Medicamentos controlados, localizada na Rua Paula Bueno, 233 no Centro. Despachada
64
Indicação nº 4347/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na Vigilância Epidemiológica na Rua Paula Bueno, 233, no Centro. Despachada
65
Indicação nº 4348/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na Farmácia de Alto Custo e Judicial, localizada na Rua Paula Bueno, 130, Centro. Despachada
66
Indicação nº 4349/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no CCZ Centro de Controle de Zoonoses Estrada Municipal Luciano Gonçalves Firmino, 771, Jardim Alvorada. Despachada
67
Indicação nº 4350/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica "TAPA BURACO" em caráter EMERGENCIAL, em local especifico na rotatória da Rua Vereador Avelino de Moraes, no Jardim Novo I. Despachada
69
Requerimento nº 481/2023 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Devany de Castro Sousa. Aprovado
70
Requerimento nº 482/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com o Dr. Mário Vedovello Filho, por sua invejável biografia, profissionalismo e talento demonstrado no exercício da atividade pública e privada e por sua assunção ao cargo de Diretor da Faculdade Municipal "Franco Montoro". Aprovado
71
Requerimento nº 483/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PEREIRA. Aprovado
72
Requerimento nº 484/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RICARDO ZEFERINO. Aprovado
73
Requerimento nº 485/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Maria Conceição da Silva Maximiano. Aprovado
74
Requerimento nº 486/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NAIR CAMPEZONI RAMOS. Aprovado
75
Requerimento nº 487/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos com a jovem atleta Isabelly Nicolly dos Santos Carvalho, pela performance e conquistas obtida à frente do futebol de base de nosso município. Aprovado
76
Requerimento nº 488/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ODETE COLOMBO DE OLIVEIRA. Aprovado
77
Requerimento nº 489/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BENEDITO MORAES. Aprovado
78
Requerimento nº 490/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MOACIR BRAGA DE FARIA. Aprovado
79
Requerimento nº 491/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LAURA BRAGUIM DE MORAES. Aprovado
80
Indicação nº 4351/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a alteração do Decreto nº 26.958, de 26 de outubro de 2023, de modo a contemplar o pagamento de horas extraordinárias pelos serviços realizados ou inserção em Banco de Horas. Despachada

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

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1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 50/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno que especifica com encargos e cláusula de hipoteca a Empresa A.P.F. DOS REIS VEÍCULOS ME., e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Autoriza o Poder Executivo a proceder a instalação de câmeras com circuito interno de TV nas escolas públicas municipais. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Amarai de Oliveira Gomes - Substitutivo nº 01 ao PL 93/2023
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 214/2023 - Judite de Oliveira - Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu - SP, Festa do Agricultor a ser realizado na Igreja São João do Bairro Itaqui - SP e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 246/2023 - Natalino Antonio da Silva - Institui o Programa Detox Digital de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças, bebês e idosos. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Natalino Antonio da Silva - Emenda nº 01 ao PL 246/2023. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 280/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 281/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking) no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 296/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs