Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Ausências Justificadas [1]: Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 52/2023 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar nº 1.518, de 27/12/2022 e transfere competências que especifica da Secretaria Municipal de Habitação, Indústria e Comércio à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
2
Projeto de Lei Complementar nº 53/2023 - Prefeito Municipal - Altera a denominação do emprego público de Administrador de Centro de Educação Infantil.
3
Projeto de Lei Complementar nº 54/2023 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao § 1º do art. 7º da Lei Complementar nº 1.524, de 27 de Dezembro de 2022.
4
Projeto de Lei Complementar nº 55/2023 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Lei Complementar nº 1.023, de 18 de Dezembro de 2009.
5
Projeto de Lei nº 297/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Pedro Soares", a sede da Defesa Civil de Mogi Guaçu.
6
Projeto de Lei nº 298/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a utilização dos espaços públicos por instituições religiosas no município de Mogi Guaçu.
7
Projeto de Lei nº 299/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Confere exclusivamente aos profissionais do sexo feminino os cuidados íntimos de crianças na Educação Infantil no âmbito do município de Mogi Guaçu.
8
Projeto de Lei nº 300/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 301/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre criação de Funções Gratificadas que especifica.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2023 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor FLÁVIO RONALDO DE CAMARGO.
11
Projeto de Resolução nº 27/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
12
Projeto de Resolução nº 28/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre o adicional de escolaridade e adicional de capacitação, dos servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 4352/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica troca de lâmpada na Avenida Júlio Fernandes no Distrito de Martinho Prado Júnior. (nº 423) Despachada
2
Indicação nº 4353/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica troca de lâmpada na Rua Benedito de Lima, no Distrito de Martinho Prado Júnior. (nº 175) Despachada
3
Indicação nº 4354/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica construção de cemitério municipal no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
4
Indicação nº 4355/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a criação de Ambulatório Veterinário Público Municipal. Despachada
5
Indicação nº 4356/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Reitera os termos da indicação nº 1252/2023, que solicita a regularização do Distrito Industrial de Martinho Prado Júnior, pelo motivo que especifica. Despachada
6
Indicação nº 4357/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Reitera os termos da Indicação nº 1187/2023, que solicita projeto de Reforma do Centro Esportivo Amaury Caveanha, localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
7
Indicação nº 4358/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Reitera os termos da Indicação nº 1253/2023 que solicita a construção de uma via de acesso exclusivo para veículos pesados que se deslocam até o Distrito Industrial de Martinho Prado Júnior. Despachada
8
Indicação nº 4359/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a limpeza e manutenção da área verde localizada na Rua Marcos de Souza Moreira. Despachada
9
Indicação nº 4360/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Vereador Jayme Pansani, localizada na Praça Dom João VI, 264, na Vila Paraíso. Despachada
10
Indicação nº 4361/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na UBS Centro de Saúde na Rua Izalino Lealdini, s/nº, no Centro. Despachada
11
Indicação nº 4362/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no UBS Zaniboni I, na Rua Eduardo Figueiredo, 950, no Jardim Zaniboni I. Despachada
12
Indicação nº 4363/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Casa da Criança na Rua Dr. Benedito Macário de Mattos, 50 no Jardim Centenário. Despachada
13
Indicação nº 4364/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na UBS Guaçu Mirim na Rua Alcides Toledo, 195, no Jardim Guaçu Mirim. Despachada
14
Indicação nº 4365/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no Centro Comunitário Padre Longino Vastbinder na Rua Walter Augusto, 290, no Jardim Santa Terezinha I. Despachada
15
Indicação nº 4366/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na UBS Centro Oeste, localizada na Rua Vereador Acácio de Oliveira, 341, no Jardim Nossa Senhora das Graças (BNH). Despachada
16
Indicação nº 4367/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no Hanne Saad Noumi na Avenida Padre Jaime, 671, no Jardim Planalto Verde. Despachada
17
Indicação nº 4368/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na UBS Guaçu Mirim na Rua Alcides Toledo, 195, Jardim Guaçu Mirim. Despachada
18
Indicação nº 4369/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na CEI Clotilde Miachon Bueno na Rua Fortunato Bonon, 135, no Jardim Boa Esperança. Despachada
19
Indicação nº 4370/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Aida Rocha, localizada na Avenida Ypês s/n no Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
20
Indicação nº 4371/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na UBS Centro Oeste na Rua Vereador Acácio de Oliveira, 341 Jardim Nossa Senhora das Graças (BNH). Despachada
21
Indicação nº 4372/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Maira Morari Casagrande, localizada na Rua Colorado, 220, no Jardim Ipê III. Despachada
22
Indicação nº 4373/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na CEI Mário Magri na Rua José Lopes da Silva, s/n no Jardim Pantanal. Despachada
23
Indicação nº 4374/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Francisco Mamede na Rua Antonio Bassani, s/n no Jardim Ipê I. Despachada
24
Indicação nº 4375/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na CEI Marilene Ferreira Mamede Franco na Avenida Emília Marchi Martini, 2737, no Jardim Boa Vista. Despachada
25
Indicação nº 4376/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na UBS Zaniboni I na Rua Eduardo Figueiredo, 950 no Jardim Zaniboni I. Despachada
26
Indicação nº 4377/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Maria Quinelli de Oliveira, localizada na Rua Benedito de Lima, 530, em Martinho Prado Júnior. Despachada
27
Indicação nº 4378/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na CEI Professora Therezinha Perez na Avenida Custódio da Silva Neto, 805 no Jardim Chaparral. Despachada
28
Indicação nº 4379/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professora Marcia Kuntz de Almeida Polito, localizada na Rua Ana Nunes de Mattos Mela, 910, no Jardim Guaçuano. Despachada
29
Indicação nº 4380/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na UBS Centro de Saúde, na Rua Izalino Lealdini, s/n, no centro. Despachada
30
Indicação nº 4381/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no Lar de Maria na Rua Marcelena Cantine Candido, 341, na Chácara Alvorada. Despachada
31
Indicação nº 4382/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Vereador João Veridiano Franco, localizada na Rua Cianorte, no Jardim Ipê II. Despachada
32
Indicação nº 4383/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na CEI Lourdes Alavaski da Silva na Rua Milton Tonetto, s/n na Chácara Alvorada. Despachada
33
Indicação nº 4384/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na UBS Zona Norte na Rua José Ferreira de Campos, 4, Jardim Novo I. Despachada
34
Indicação nº 4385/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Eva Aparecida Estancial Teodoro, localizada na Rua Francisco Ferrari, 25, no Jardim Ipê VI. Despachada
35
Indicação nº 4386/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na Creche Ernest Mahle na Rua das Azaléias, 70, no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
36
Indicação nº 4387/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Francisca de Lima, na Avenida São Carlos, 498, na Vila São Carlos. Despachada
37
Indicação nº 4388/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na UBS Ipê II, na Rua Jandaia do Sul, 215, no Jardim Ipê II. Despachada
38
Indicação nº 4389/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na Creche Lar Menino Jesus na Avenida Suécia, 957, no Jardim Santa Terezinha I. Despachada
39
Indicação nº 4390/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Hermínio Zanco, localizada na Rua São Caetano do Sul, s/n, no Jardim Santo André. Despachada
40
Indicação nº 4391/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professor José Maria Rangel, localizada na Rua José Rubens Caveanha, 151, no Jardim Ipê V. Despachada
41
Indicação nº 4392/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Jesner Falsete, localizada na Rua Bolivar Franco da Cunha, s/n, no Jardim Santa Maria. Despachada
42
Indicação nº 4393/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI João Batista Leister, localizada na Rua Vereador Pedro Franco de Campos, s/n, no Jardim Novo I. Despachada
43
Indicação nº 4394/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professora Alice de Campos Silva, localizada na Rua Anselmo Pessini, 07, no Jardim Novo II. Despachada
44
Indicação nº 4395/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Anira Franco de Campos, localizada na Rua Eduardo Marchiori, 70, no Jardim Esplanada. Despachada
45
Indicação nº 4396/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Yole Bagnatori de Oliveira, localizada na Rua Milton Tonetto, na Chácara Alvorada. Despachada
46
Indicação nº 4397/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Antonio Giovani Lanzi, localizada na Rua Sete de Setembro, na Vila Paraíso. Despachada
47
Indicação nº 4398/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Adriana Missio, localizada na Avenida Melvin Jones, 640, no Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
48
Indicação nº 4399/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria, localizada na Rua Tulipas, 11, no Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
49
Indicação nº 4400/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Marina Falsetti, localizada na Rua João Assenço, 56, no Jardim Presidente. Despachada
50
Indicação nº 4401/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Mário Vedovello, localizada na Rua Cineu Ravagnani, s/n, no Jardim Zaniboni. Despachada
51
Indicação nº 4402/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Coronel Joaquim Leite de Souza, na SP 342, Km 182, no Bairro Nova Louzã. Despachada
52
Indicação nº 4403/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na UBS Zona Sul na Rua Sebastião Bueno, 415, no Jardim Itamaraty. Despachada
53
Indicação nº 4404/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Oscar Pansani, localizada na Rua Francisco Pansani, 15, no Jardim Hedy. Despachada
54
Indicação nº 4405/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas EMEF Jardim Santa Terezinha II - CAIC, na Rua José Jaime de Campos, 30, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
55
Indicação nº 4406/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professora Guilhermina Lopes Rodrigues, localizada na Rua Guaranis, 58, no Jardim Igaçaba. Despachada
56
Indicação nº 4407/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF João Bueno Júnior, localizada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, no Jardim Centenário. Despachada
57
Indicação nº 4408/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na UBS Ipê Pinheiros na Av dos Flamboyants, s/n, no Jd. Ipê Pinheiros. Despachada
58
Indicação nº 4409/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Francisco Martinho Miranda Filho, na Rua Abel Volpe, 145, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
59
Indicação nº 4410/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Padre Estevo Fernando Laurindo, localizada na Rua Guaranis, 40, no Jardim Igaçaba. Despachada
60
Indicação nº 4411/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Gilberto Bueno, localizada na Rua Domingos Toso, 75, Jardim Esplanada. Despachada
61
Indicação nº 4412/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Prefeito Waldomiro Calmazini, localizada na Rua Francisco Alves Ferreira, 390, no Jardim Almira. Despachada
62
Indicação nº 4413/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no PSF Chácara Alvorada, na Rua José Coelho de Carvalho, s/n, na Chácara Alvorada. Despachada
63
Indicação nº 4414/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Claudina de Oliveira Ramos, localizada na Rua Joaquim Rodrigues Silva, 555, Chácara Alvorada. Despachada
64
Indicação nº 4415/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professora Izete Gonçalves Mamede, localizada na Rua Luiza S. de Luiz, no Jardim Chaparral. Despachada
65
Indicação nº 4416/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Cleonice Aparecida da Cruz Kilburn Thiele, na Rua Francisco Montedioca, s/n, no Jardim Ipê I. Despachada
66
Indicação nº 4417/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professora Maria Luiza Sartorão Sgarbi, no Bairro Nova Louzã. Despachada
67
Indicação nº 4418/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Guilhermina Lopes Rodrigues, na Praça Hermínio Bueno, s/n, no Jardim Hedy. Despachada
68
Indicação nº 4419/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professora Maria de Fátima Savacini Ferraz, localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
69
Indicação nº 4420/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Iná Aparecida de Oliveira Marconi, localizada na Avenida José Rodrigues Neto, 2315, no Jardim Canaã II. Despachada
70
Indicação nº 4421/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Marcia Helena Falsete Risola, na Rua Walter Fernandes de Oliveira Júnior, 200 no Jardim Chaparral Despachada
71
Indicação nº 4422/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Cleyde Pinheiro Volpe, localizada na Rua Waldomiro Caveanha, s/n, no Jardim Rosa Cruz. Despachada
72
Indicação nº 4423/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Ana Francisca Mamede, localizada no Bairro da Roseira. Despachada
73
Indicação nº 4424/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Maria Diva Franco de Oliveira, na Rua Antônio Pátaro, 780, no Jardim Rosa Cruz. Despachada
74
Indicação nº 4425/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professor Olavo de Oliveira, localizada na Avenida Padre Jaime, 807, no Jardim Planalto Verde. Despachada
75
Indicação nº 4426/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Maria Júlia Bueno, localizada na Avenida Washington Luiz, 314 na Vila São Carlos. Despachada
76
Indicação nº 4427/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professor Francisco Ribeiro Sampaio, localizada na Rua Milo Armani, s/n, no Jardim Itamaraty. Despachada
77
Indicação nº 4428/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Rita de Cássia Gomes da Silva Colla, localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, 80, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
78
Indicação nº 4429/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Prefeito Altino Martini, localizada na Praça São Vicente, s/n, no Jardim Itamaraty. Despachada
79
Indicação nº 4430/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Vereador Juvenal Rodrigues, localizada na Rua Hélio Pereira de Lima, 185, no Jardim Santa Cecília. Despachada
80
Indicação nº 4431/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e manutenção de calhas na EMEI Professora Ivone Soares, localizada na rua João Cornélio, 225, no Jardim Bandeirantes. Despachada
81
Indicação nº 4432/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professora Therezinha Ap. de Camargo, localizada na Avenida Francisco Mamede, s/n no Jardim Munhoz. Despachada
82
Indicação nº 4433/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no PSF Zaniboni II na Rua Honório do Carmo Silva, 45, no Jd. Boa Vista. Despachada
83
Indicação nº 4434/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professor Antonio Carnevalle Filho, na Rua Cristóvão Colombo, 2101, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
84
Indicação nº 4435/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professor Milton Franco de Faria, localizada na Rua Joaquim Lino de Almeida, 90 no Jardim Suécia. Despachada
85
Indicação nº 4436/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no PSF Santa Cecília, na Rua Antonio de Oliveira, 282, no Jd. Santa Cecília. Despachada
86
Indicação nº 4437/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no PSF Fantinato I, na Rua Aristides Pappa, 400, no Jardim Fantinato. Despachada
87
Indicação nº 4438/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no PSF Jardim Suécia, na Rua Marino Gislotti, 138 no Jardim Suécia. Despachada
88
Indicação nº 4439/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no CAIA Centro de Atendimento Infantil e Adolescente na Rua Faustino Custódio dos Santos, 375, no Parque Cidade Nova. Despachada
89
Indicação nº 4440/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no PSF Santa Terezinha na Rua Benedito Maia Figueiredo, 520, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
90
Indicação nº 4441/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no CAPS II na Rua Antônio Luiz Filho, 730, no Jardim Novo II. Despachada
91
Indicação nº 4442/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no CAPS AD na Rua Antônio Luiz Filho, 700, no Jardim Novo II. Despachada
92
Indicação nº 4443/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no CAM Centro de Atendimento a Mulher na Avenida Honório Orlando Martini, 2530, no Jardim Novo II. Despachada
93
Indicação nº 4444/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no CAIA Cento de Atendimento Infantil e Adolescente na Rua Faustino Custódio dos Santos, 375, no Pq. Cidade Nova. Despachada
94
Indicação nº 4445/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no CCZ Centro de Controle de Zoonoses, estrada Municipal Luciano Gonçalves Firmino, 771, Jardim Alvorada. Despachada
95
Indicação nº 4446/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas no CEM Centro de Especialidades Médicas na Avenida Padre Jaime, 1422, no Jardim Planalto Verde. Despachada
96
Indicação nº 4447/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no PSF FANTINATO II na Rua Aristides Pappa, 400. no Jd. Fantinato. Despachada
97
Indicação nº 4448/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na Farmácia de Alto Custo e Judicial na Rua Paula Bueno, 130, Centro. Despachada
98
Indicação nº 4449/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na Farmácia de medicamentos controlados na Rua Paula Bueno, 233, Centro. Despachada
99
Indicação nº 4450/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na Vigilância Epidemiológica na Rua Paula Bueno, 233, no Centro. Despachada
100
Indicação nº 4451/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no PSF Santa Terezinha na Rua Benedito Maia Figueiredo, 520, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
101
Indicação nº 4452/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no PSF Jardim Suécia, na Rua Marino Gislotti, 138, no Jardim Suécia. Despachada
102
Indicação nº 4453/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no PSF Santa Cecília na Rua Antonio de Oliveira, 282, no Jd. Santa Cecília. Despachada
103
Indicação nº 4454/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no PSF Zaniboni II na Rua Honório do Carlo Silva, 45, Jardim Boa Vista. Despachada
104
Indicação nº 4455/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no UBS Ipê Pinheiros, na Av. dos Flamboyants, s/n, no Jd. Ipê Pinheiros. Despachada
105
Indicação nº 4456/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no PSF Chácara Alvorada, na Rua José Coelho de Carvalho, s/n, na Chácara Alvorada. Despachada
106
Indicação nº 4457/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na UBS Ipê II na Rua Jandaia do Sul, 215, no Jd. Ipê II. Despachada
107
Indicação nº 4458/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na UBS Zona Norte na Rua José Ferreira de Campos, 4, Jd. Novo I. Despachada
108
Indicação nº 4459/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica revitalização da Praça Regina Toso de Arruda, localizada no Jardim Ypê VIII. Despachada
109
Indicação nº 4460/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja exigido contrapartida dos loteadores de empreendimentos a ser erigido no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
110
Indicação nº 4461/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica providências para contenção de água das chuvas em locais que especifica da Chácara Alvorada. Despachada
111
Indicação nº 4462/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja tapado buraco existente na Rua Zulmira de Freitas Costa, nº 147, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
112
Indicação nº 4463/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas de Rua que especifica localizada no Loteamento Cidade Nova Mogi Guaçu (Limoeiro), por lâmpadas de LED. Despachada
113
Indicação nº 4464/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção no parquinho localizado na Rua José Henrique de Oliveira Bueno - Bairro parque Residencial Ipê Amarelo. Despachada
114
Indicação nº 4465/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção no parquinho localizado na Rua Luciano Bonfanti - Bairro parque Residencial Ipê Amarelo. Despachada
115
Indicação nº 4466/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGENCIAL, em local especifico na Rua Sebastião Silvano de Andrade, altura do numeral 219, no Jardim Alto dos Ipês. Despachada
116
Indicação nº 4467/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luiz da Silva, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
117
Indicação nº 4468/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Scanavaqui, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
118
Indicação nº 4469/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Valter Antônio Malês, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. (Valter Antônio Malis) Despachada
119
Indicação nº 4470/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Vicente Bueno, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
120
Indicação nº 4471/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua João Gomes da Silva, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
121
Indicação nº 4472/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paulo Cardoso de Faria, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
122
Indicação nº 4473/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Fortunato Bonon, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
123
Indicação nº 4474/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jurandir Durigão, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
124
Indicação nº 4475/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2909/2023 que indica seja designada equipe dessa conceituada secretaria, para que seja realizado colocação de grade em galeria pluvial que encontra-se utilizando uma tábua como cobertura, localizada na lateral do Banco Itaú, situado na Praça Rui Barbosa, Centro. Despachada
125
Indicação nº 4476/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Ari Braido, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
126
Indicação nº 4477/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José de Biagio, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. Despachada
127
Indicação nº 4478/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Aires dos Santos, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
128
Indicação nº 4479/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Nagibe Mate Merhej, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. Despachada
129
Indicação nº 4480/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Pitanga, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. Despachada
130
Indicação nº 4481/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Yvone de Araújo, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. Despachada
131
Indicação nº 4482/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cambará, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. Despachada
132
Indicação nº 4483/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Marabá, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. Despachada
133
Indicação nº 4484/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Morretes, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. Despachada
134
Indicação nº 4485/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paranaguá, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
135
Indicação nº 4486/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Arapongas, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
136
Indicação nº 4487/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cornélio Procópio, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
137
Indicação nº 4488/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cascavel, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
138
Indicação nº 4489/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cambé, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
139
Indicação nº 4490/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paranavaí, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
140
Indicação nº 4491/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua João Batista Sarraf, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
141
Indicação nº 4492/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Londrina, no Jardim Ipê III, em toda sua extensão. Despachada
142
Indicação nº 4493/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Pedro Paulo Rodrigues, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
143
Indicação nº 4494/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Campo Mourão, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
144
Indicação nº 4495/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Agenor Carreiro, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
145
Indicação nº 4496/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Joaquim Lino de Almeida, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
146
Indicação nº 4497/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mandaguari, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
147
Indicação nº 4498/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jacarézinho, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
148
Indicação nº 4499/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Kaloré, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
149
Indicação nº 4500/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cianorte, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
150
Indicação nº 4501/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jandaia do Sul, no Jardim Ipê II. Despachada
151
Indicação nº 4502/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Ismael Costa, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
152
Indicação nº 4503/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro José Franco de Godoy, no Jardim Planalto Verde. Despachada
153
Indicação nº 4504/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Catanduva, no Jardim Planalto Verde. Despachada
154
Indicação nº 4505/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Telemaco Borba, no Jardim Ipê II. Despachada
155
Indicação nº 4506/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Lopes de Azevedo Neto, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
156
Indicação nº 4507/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Vicente Ortiz de Camargo, no Jardim Planalto Verde. Despachada
157
Indicação nº 4508/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Joelma da Silva, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
158
Indicação nº 4509/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Maringá, no Jardim Ipê II. Despachada
159
Indicação nº 4510/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro José Antônio Arruda Vilas Boas , no Jardim Planalto Verde. Despachada
160
Indicação nº 4511/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Gomes de Oliveira, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
161
Indicação nº 4512/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Irati, no Jardim Ipê II. Despachada
162
Indicação nº 4513/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Geraldo Garcia, no Jardim Suécia, em toda sua extensão Despachada
163
Indicação nº 4514/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Santo Antonio do Pinhal, no Jardim Ipê II. Despachada
164
Indicação nº 4515/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Edson Candido de Almeida, no Jardim Suécia, em toda sua extensão. Despachada
165
Indicação nº 4516/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Porecatu, no Jardim Ipê II. Despachada
166
Indicação nº 4517/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua João da Rocha Mattos, no Jardim Planalto Verde. Despachada
167
Indicação nº 4518/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cruzeiro do Oeste, no Jardim Ipê II. Despachada
168
Indicação nº 4519/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro Leopoldo Sickler, no Jardim Planalto Verde. Despachada
169
Indicação nº 4520/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Guerino, no Jardim Califórnia, em toda sua extensão Despachada
170
Indicação nº 4521/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro João Adolfo Rangel, no Jardim Planalto Verde. Despachada
171
Indicação nº 4522/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Ludovico, no Jardim Califórnia, em toda sua extensão Despachada
172
Indicação nº 4523/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro Joaquim Gonçalves de Oliveira, no Jardim Planalto Verde. Despachada
173
Indicação nº 4524/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Santo Antonio de Posse, no Jardim Zaniboni II. Despachada
174
Indicação nº 4525/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Nelson Fernandes, no Jardim Califórnia, em toda sua extensão Despachada
175
Indicação nº 4526/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Eugênio Xavier de Campos, no Jardim Planalto Verde. Despachada
176
Indicação nº 4527/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Iracemápolis, no Jardim Zaniboni II. Despachada
177
Indicação nº 4528/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública. Despachada
178
Indicação nº 4529/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Nova Odessa, no Jardim Zaniboni II. Despachada
179
Indicação nº 4530/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de aquisição e implementação de EPI's equipamentos de proteção individual dos profissionais do serviço público municipal, com a fiscalização de técnicos de segurança, em todas as áreas. Despachada
180
Indicação nº 4531/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro Francisco Zeferino de Brito, no Jardim Planalto Verde. Despachada
181
Indicação nº 4532/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Santa Bárbara do Oeste, no Jardim Zaniboni II. Despachada
182
Indicação nº 4533/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Vinhedo, no Jardim Zaniboni II. Despachada
183
Indicação nº 4534/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro José Franco de Godoy, no Jardim Planalto Verde. Despachada
184
Indicação nº 4535/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de USO OBRIGATÓRIO de EPI's equipamentos de proteção individual dos profissionais do serviço público municipal, com a fiscalização de técnicos de segurança, em todas as áreas. Despachada
185
Indicação nº 4536/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Itu, no Jardim Zaniboni II. Despachada
186
Indicação nº 4537/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Intendente Manoel Franco de Campos, no Jardim Planalto Verde. Despachada
187
Indicação nº 4538/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada instalação de película em tom cor-de-rosa nos refletores externos do Paço Municipal, durante a semana em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres. Despachada
188
Indicação nº 4539/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Valinhos, no Jardim Itacolomy. Despachada
189
Indicação nº 4540/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Itobi, no Jardim Zaniboni II. Despachada
190
Indicação nº 4541/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro José Augusto Teixeira, no Jardim Planalto Verde. Despachada
191
Indicação nº 4542/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Franca, no Jardim Zaniboni II. Despachada
192
Indicação nº 4543/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro João Franco de Campos Sobrinho, no Jardim Planalto Verde. Despachada
193
Indicação nº 4544/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, roçagem, jardinagem e revitalização da Praça dos Trabalhadores, localizada no Jardim Zaniboni I, delimitada pelas Ruas Cineu Ravagnani e Rua Benedito Barão, em caráter EMERGENCIAL. Despachada
194
Indicação nº 4545/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Cons. João Amélio de Oliveira, no Jardim Planalto Verde. Despachada
195
Indicação nº 4546/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Piracicaba, no Jardim Zaniboni II. Despachada
196
Indicação nº 4547/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Eduardo Marchiori, no Jardim Esplanada. Despachada
197
Indicação nº 4548/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de lâmpadas de LED na Praça Barão do Rio Branco, no Jardim Centenário. Despachada
198
Indicação nº 4549/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José P. Madruga, no Jardim Esplanada. Despachada
199
Indicação nº 4550/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, roçagem, jardinagem e revitalização da Praça Duque de Caxias, no Centro em caráter EMERGENCIAL. Despachada
200
Indicação nº 4551/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Domingos Toso, no Jardim Esplanada. Despachada
201
Indicação nº 4552/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Francisca Pinheiro Mendes, no Jardim Esplanada. Despachada
202
Indicação nº 4553/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica a viabilização de obra para solucionar demandas provenientes dos moradores da Rua Padre Anchieta, esquina com a Rua Fernão Dias (Vila Paraíso). Despachada
203
Requerimento nº 492/2023 - Jéferson Luís da Silva - Requer a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com a Polícia Militar, pela eficiente atuação em prol do salvamento de bebê recém-nascido. Aprovado
204
Requerimento nº 493/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CRISTIAN DE PAIVA PEREIRA. Aprovado
205
Requerimento nº 494/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com o Mestre Jorge Canudo e alunos, pela realização de batizado e mudança de cordões na modalidade de capoeira. Aprovado
206
Requerimento nº 495/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALDEMAR JOVIANO DA SILVA. Aprovado
207
Requerimento nº 496/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Fazenda Campininha pelo transcurso de 82 anos de fundação. Aprovado
208
Requerimento nº 497/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e de louvor com a Comunidade Evangélica Assembleia de Deus, pelo transcurso de 77 anos de atuação no Distrito de Martinho Prado Júnior. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Ausências Justificadas [1]: Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 6/2023 - Prefeito Municipal - OF.GP.231.11.2023, datado de 27/11/2023 - VETO TOTAL AO PL 228/2023, de autoria da Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de Jeziel Correa da Fonseca, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Avenida Brasil. Rejeitado
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 49/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 385, de 16 de Abril de 2001, e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2023 - Natalino Antonio da Silva - Institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa, e dá outras providências. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Natalino Antonio da Silva - Substitutivo nº 01 ao PL 153/2023
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 196/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu o dia dos "Filhos". Retirado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 203/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre denominação de João Alves de Godoi, a Área Institucional, localizada no Loteamento Recanto dos Alves. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 221/2023 - Natalino Antonio da Silva - Institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha permanente de conscientização e orientação sobre o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis e dá outras providências. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 225/2023 - Judite de Oliveira - Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu - SP, Festa das Tradições Nordestinas, a realizar na primeira semana do mês de outubro de cada ano, e dá outras providências. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 234/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui o "Dia do Atleta Paralímpico", e dá outras providências. Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 249/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e dá outras providências. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Substitutivo nº ao PL 249/2023.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 250/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a instituição do passeio ciclístico da família na semana do dia 08 de dezembro no município de Mogi Guaçu. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Fernando José Sibila Marcondes - Substitutivo ao PL nº 250/2023
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 262/2023 - Natalino Antonio da Silva - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, a "Semana Municipal de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente" nos termos da Lei Federal nº 14.344, de 24 de maio de 2022, conforme especifica e dá outras providências. Aprovado
12
Turno Único do Projeto de Lei nº 292/2023 - Judite de Oliveira - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu - SP a "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM", que tem como objetivo conscientizar sobre a importância da reciclagem para manutenção do meio ambiente e geração de renda e emprego. Aprovado
13
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2023 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor PEDRO LUCIANO. Aprovado
14
Turno Único do Projeto de Resolução nº 26/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, COMBATE ÀS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NA CIDADE DE MOGI GUAÇU. Aprovado
15
Turno Único do Projeto de Resolução nº 27/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
16
Turno Único do Projeto de Resolução nº 28/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre o adicional de escolaridade e adicional de capacitação, dos servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
17
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 51/2023 - Prefeito Municipal - Altera redação do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 1.237, de 11/12/2013. Aprovado
Regime de Urgência
18
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 52/2023 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar nº 1.518, de 27/12/2022 e transfere competências que especifica da Secretaria Municipal de Habitação, Indústria e Comércio à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Aprovado
Regime de Urgência
19
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 53/2023 - Prefeito Municipal - Altera a denominação do emprego público de Administrador de Centro de Educação Infantil. Aprovado
Regime de Urgência
20
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 54/2023 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao § 1º do art. 7º da Lei Complementar nº 1.524, de 27 de Dezembro de 2022. Aprovado
Regime de Urgência
21
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 55/2023 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Lei Complementar nº 1.023, de 18 de Dezembro de 2009. Aprovado
Regime de Urgência
22
Turno Único do Projeto de Lei nº 300/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
23
Turno Único do Projeto de Lei nº 301/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a fixação dos valores das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs