Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a transferência da Divisão de Transporte Coletivo da Secretaria Municipal de Segurança Pública para a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 601/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja incluída no programa de recapeamento a Rua Porto Ferreira, no Jardim Santo Antônio. Despachada
2
Indicação nº 602/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que "Institui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu, o "Festival do Peixe", a ser comemorado todo terceiro final de semana do mês de setembro, e dá outras providências". Despachada
3
Indicação nº 603/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que "Assegura à pessoa com deficiência, internada ou em observação, o direito da permanência de acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde do município de Mogi Guaçu, e dá outras providências." Despachada
4
Indicação nº 604/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que "Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências." Despachada
5
Indicação nº 605/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que "Confere exclusivamente aos profissionais do sexo feminino os cuidados íntimos de crianças na Educação Infantil no âmbito do município de Mogi Guaçu." Despachada
6
Indicação nº 606/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que "Dispõe sobre a utilização dos espaços públicos por instituições religiosas no município de Mogi Guaçu." Despachada
7
Indicação nº 607/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que "Institui o Programa Voluntários do Canil Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências." Despachada
8
Indicação nº 608/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Mogi Guaçu e dá outras providências." Despachada
9
Indicação nº 609/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na passagem da linha férrea entre o bairro Santa Cruz e Jardim Imperial, em toda sua extensão. Despachada
10
Indicação nº 610/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Lucrécia Franco de Paula, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, em toda sua extensão. Despachada
11
Indicação nº 611/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Maria de Nazareth Mendes, Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, em toda sua extensão. Despachada
12
Indicação nº 612/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Luiz de Souza Mello, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, em toda sua extensão. Despachada
13
Indicação nº 613/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Reinaldo da Silva Moreira, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, em toda sua extensão. Despachada
14
Indicação nº 614/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Antônio da Silva Leme, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, em toda sua extensão. Despachada
15
Indicação nº 615/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Nair Galhardoni, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, em toda sua extensão. Despachada
16
Indicação nº 616/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, em caráter EMERGENCIAL na Rua Salvador Xavier de Campos, no Parque do Estado I, em toda sua extensão. Despachada
17
Indicação nº 617/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, em caráter EMERGENCIAL na Rua Marcos Vedovello, Chácara São João, em toda sua extensão. Despachada
18
Indicação nº 618/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada regularização de solo, operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, em caráter EMERGÊNCIAL na Rua Agapantos no Jardim Ipê Pinheiros, em toda a sua extensão. Despachada
19
Indicação nº 619/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua José Cristino de Oliveira Campos, no Jardim Selma, em toda sua extensão. Despachada
20
Indicação nº 620/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Antônio Ortiz (Lolo), no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
21
Indicação nº 621/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Bento Franco de Camargo, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
22
Indicação nº 622/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Yone Xavier de Campos, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
23
Indicação nº 623/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Anselmo Pessine, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
24
Indicação nº 624/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Humberto Milano, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
25
Indicação nº 625/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Rivaldo Máximo Baptista Bueno, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
26
Indicação nº 626/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Armindo Kemp, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
27
Indicação nº 627/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Osvaldo de Arruda, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
28
Indicação nº 628/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua João Batista Coelho, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
29
Indicação nº 629/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Edmundo Franco de Campos, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
30
Indicação nº 630/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Joaquim Xavier da Silva Neto, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
31
Indicação nº 631/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Sebastião Benedito da Silva, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
32
Indicação nº 632/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Antônio Luís Filho, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
33
Indicação nº 633/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Maria Conceição Chiarelli Silva, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
34
Indicação nº 634/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Olívio Antônio Toso, no Jardim Novo II Despachada
35
Indicação nº 635/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Manoel Silveira (Neco), no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
36
Indicação nº 636/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, inclusive nas laterais "acostamento" na Estrada Municipal Policarpo Albino Canato, no Loteamento Nova Mogi Guaçu, em toda sua extensão. Despachada
37
Indicação nº 637/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Guerino Simoni, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
38
Indicação nº 638/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Amélia B. Copi, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
39
Indicação nº 639/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Helena Gallo Martini, nº 256, no Jardim Ypê Amarelo. Despachada
40
Indicação nº 640/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Ernestina Bulgarelli, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
41
Indicação nº 641/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Ricieri Tirapelli, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
42
Indicação nº 642/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Hélcio Rodrigues, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
43
Indicação nº 643/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua João Diroldi, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
44
Indicação nº 644/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Conceição A. R. Ferreira, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
45
Indicação nº 645/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Júlio Meneguel, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
46
Indicação nº 646/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Segisfredo Cassarotti, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
47
Indicação nº 647/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Carlos João Vei, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
48
Indicação nº 648/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua João Cardoso de Oliveira, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
49
Indicação nº 649/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Fernando Casagrande, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
50
Indicação nº 650/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua José Verdolin, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
51
Indicação nº 651/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Danúcio Afiume Donegá, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
52
Indicação nº 652/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Waldemar Táparo, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
53
Indicação nº 653/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Alcides R. de Melo, no Jardim Fantinato, em toda sua extensão. Despachada
54
Indicação nº 654/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rosina Silveira Bueno Miachon, no Jardim Fantinato, em toda sua extensão. Despachada
55
Indicação nº 655/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua José Antônio Rocha Franco, no Jardim Fantinato, em toda sua extensão Despachada
56
Indicação nº 656/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Aristides Papa, no Jardim Fantinato, em toda a sua extensão. Despachada
57
Indicação nº 657/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Olga Galhardoni Ravagnani, no Jardim Fantinato, em toda a sua extensão. Despachada
58
Indicação nº 658/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua José Sebastião Primo, no Jardim Fantinato, em toda a sua extensão. Despachada
59
Indicação nº 659/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Dr. Jorge Franco de Camargo, no Jardim Fantinato, em toda a sua extensão. Despachada
60
Indicação nº 660/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em CARÁTER EMERGÊNCIAL, na Rua Nestor Armani, Centro, em toda extensão. Despachada
61
Indicação nº 661/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em CARÁTER EMERGÊNCIAL, na Rua Antônio Emanuel Miachon, Centro, em toda sua extensão. Despachada
62
Indicação nº 662/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em CARÁTER EMERGÊNCIAL, na Travessa Maria Rodrigues, no Centro, em toda sua extensão. Despachada
63
Indicação nº 663/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em CARÁTER EMERGÊNCIAL, na Rua Antônio de Paula, no Arruamento Primavera, em toda sua extensão. Despachada
64
Indicação nº 664/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em CARÁTER EMERGÊNCIAL, na Rua Iolanda Chiarelli Franco, no Arruamento Primavera, em toda sua extensão. Despachada
65
Indicação nº 665/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em CARÁTER EMERGÊNCIAL, na Rua José Barbosa Bueno, no Arruamento Primavera, em toda sua extensão. Despachada
66
Indicação nº 666/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em CARÁTER EMERGÊNCIAL, na Rua Lisboa, no Arruamento Primavera, em toda sua extensão. Despachada
67
Indicação nº 667/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Pascoal Moreira Cobra, na Vila Paraíso, em toda sua extensão. Despachada
68
Indicação nº 668/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Reitera os termos da Indicação nº 2905/2023 que indica que seja implantado o programa PROERD na EMEF Prof. Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
69
Indicação nº 669/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica o recapeamento da Rua Francisco de A. Carvalho. Despachada
70
Indicação nº 670/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja realizada a roçagem de mato e retirada de entulhos e lixos depositados na Estrada Vicente Ortiz de Camargo (Bairro Rural da Roseira). Despachada
71
Indicação nº 671/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada roçagem de toda área verde no contorno da EMEF Profª. Iná Aparecida de Oliveira Marconi, próximo à Av. José Rodrigues Neto, no Jd. Canaã. Despachada
72
Indicação nº 672/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja incluída no programa de recapeamento, toda a extensão da Rua Tomé Augusto da Costa, no Jd. Paulista. Despachada
73
Indicação nº 673/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica que sejam disponibilizados no Distrito de Martinho Prado Júnior, cursos do CEGEP (Centro Guaçuano de Educação Profissional). Despachada
75
Requerimento nº 26/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer informações ao Presidente da Proguaçu sobre terrenos desprovidos de escrituras públicas, objeto de programas habitacionais desenvolvidos. Aprovado
76
Requerimento nº 28/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA MATHIAS. Aprovado
77
Requerimento nº 29/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor TARCISO PAULO MACEDO. Aprovado
78
Requerimento nº 30/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor OSCAR RAMIRES. Aprovado
79
Requerimento nº 31/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EUCLIDES FRALEONE. Aprovado
80
Requerimento nº 32/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ FARAULA. Aprovado
81
Requerimento nº 33/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA FULIARO LOPES. Aprovado
82
Requerimento nº 34/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DUSULINA FERREIRA S. GIOVANELLI. Aprovado
83
Requerimento nº 35/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Jovem Juliano Roberto Alves Ricci. Aprovado
84
Requerimento nº 36/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de BENEDITO PIRES GONÇALVES. Aprovado
85
Requerimento nº 37/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos com o atleta Alexandre Papa Manara, pela conquista "Faixa Coral", graduação em Jiu-Jitsu. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

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1
Turno Único do Veto nº 7/2023 - Prefeito Municipal - OF.GP.238.12.2023, datado de 18 de dezembro de 2023 - VETO TOTAL ao PL 50/2023, de autoria da Verª. Judite de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às Escolas Municipais no âmbito de Mogi Guaçu - SP. Rejeitado
2
Turno Único do Veto nº 8/2023 - Prefeito Municipal - OF.GP.239.12.2023, datado de 18 de dezembro de 2023 - VETO TOTAL ao PL 198/2023, de autoria da Verª. Liliane Helena Barbosa Chiarelli, que dispõe sobre a instalação de banheiros rebaixados para crianças com nanismo em escolas e rodoviária no município de Mogi Guaçu. Acolhido
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 16/2024 - Prefeito Municipal - Inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu, a Expoguaçu, e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 25/2024 - Prefeito Municipal - Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. Carlos Alberto Nunes. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2023 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor FLÁVIO RONALDO DE CAMARGO. Aprovado
Regime de Urgência.
Encerramento: às 19:00 hs