Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
2
Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 1.492, de 31 de Maio de 2022 e dá outras providências.
3
Projeto de Lei Complementar nº 5/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 28/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.480, de 18 de junho de 2021, que institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais.
5
Projeto de Lei nº 29/2024 - Paulo Henrique Pereira - Institui a identificação de veículo de transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA.
6
Projeto de Lei nº 30/2024 - Judite de Oliveira - Institui o "Dia do DJ", no âmbito do município de Mogi Guaçu - SP.
7
Projeto de Lei nº 31/2024 - Natalino Antonio da Silva - Inclui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o Dia Municipal do Atirador do Tiro de Guerra e dá outras providências.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CLEBER LUNARDI.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 674/2024 - Paulo Henrique Pereira - Indica que seja realizado a erradicação do mato e limpeza na viela ao lado da Rua Carlos Manoel Franco de Campos, no Bairro Nova Mogi, tendo a residência nº 141 como referência. Despachada
2
Indicação nº 675/2024 - Paulo Henrique Pereira - Indicação verificação técnica para melhoria de escoamento de água na Ponte Vereador Antônio Luiz Zanco. (Avenida Mogi Mirim) Despachada
3
Indicação nº 676/2024 - Paulo Henrique Pereira - Indica a construção de uma nova rua sobre o Córrego dos Macacos, interligando a Rua Adriano Barreto da Silva, no Bairro Jd. Novo Itacolomy à Rua Antenor Benedito da Cunha, no Bairro Jardim Cristina, aproveitando o maquinário existente no local. Despachada
4
Indicação nº 677/2024 - Paulo Henrique Pereira - Indica a disponibilização de 2 cadeiras de rodas no Cemitério do Jd. Novo, localizado no município de Mogi Guaçu. Despachada
5
Indicação nº 678/2024 - Paulo Henrique Pereira - Indica um estudo para implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestre e estudantes da Escola Estadual Professora Sônia Aparecida Maximiano Bueno, na Rua Iolanda Martini Chiarelli, tendo a residência nº 450, como referência no Bairro Jardim Munhoz. Despachada
6
Indicação nº 679/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a criação de tabela informativa contendo data e local do serviço de nebulização contra a Dengue no município de Mogi Guaçu. Despachada
7
Indicação nº 680/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que autoriza o translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte público coletivo no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Despachada
8
Indicação nº 681/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada a reposição da tampa de bueiro localizada na Rua Siqueira Campos - Centro, defronte a escola Padre Armani. Despachada
9
Indicação nº 682/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implantação de faixas para travessia de pedestres no entroncamento das Ruas Antonio Bassani e Alcides Marangoni, no Jardim Ypê I. Despachada
10
Indicação nº 683/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica melhorias na sinalização de trânsito na Rua Roberto Galhardoni, localizada no Jardim Santa Cecília. Despachada
11
Indicação nº 684/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica melhorias na sinalização de trânsito na Rua Antonio Oliveira, localizada no Jardim Santa Cecília. Despachada
12
Indicação nº 685/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Chico de Paula, 936, Centro. Despachada
13
Indicação nº 686/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para ação de combate a dengue no Condomínio Água Azul II, com a circulação do carro fumancê. Despachada
14
Indicação nº 687/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, roçagem, jardinagem e revitalização da área verde no entorno do Córrego Canta Galo, no Jardim Murilo, em caráter EMERGENCIAL. Despachada
15
Indicação nº 688/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica instalação de luminária (4 braços de luz) em postes existentes na Av. Clara Lanzi próximo a ponte no Jd. Novo I, voltado para a pista de caminhada. Despachada
16
Indicação nº 689/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica instalação de dispositivos de sustentação de luminária (braços de luz) em postes existentes na Rua Wilson Rosalém defronte aos números 20 e 80 B, no Jd. Zaniboni. Despachada
17
Indicação nº 690/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres (lombo faixa) em trecho que especifica da Avenida Castelo Branco. Despachada
18
Indicação nº 691/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja realizado a execução de obras de calçamento em local que especifica da Rua Marcos Antônio Suzigan, no Jardim Bandeirantes. Despachada
19
Indicação nº 692/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para verificação e solução para afundamento de solo na Rua Vereador Valério Cruz esquina com a Av. José Rodrigues Neto - Jardim Pansani. Despachada
20
Indicação nº 693/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica seja inserido no roteiro de coleta de lixo domiciliar, a Avenida Brasil, altura do número 229. Despachada
21
Indicação nº 694/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a pintura de Yellow Box (caixa amarela) no cruzamento da Rua Francisco Franco de Godoy Bueno com a Rua Roque Guazeli, no Jd. Pedregulhal. Despachada
22
Indicação nº 695/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED nos postes da rede de iluminação já existente na Rua Marinaldo B. Pessiquele no Jd. São Camilo. Despachada
23
Indicação nº 696/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja incluída no calendário de recapeamento a Rua Artur Nogueira no Jd. São Carlos. Despachada
24
Indicação nº 697/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica instalação de luminária (2 braços de luz) em postes existentes na Av. Clara Lanzi próximo a faixa de pedestre situada na travessia ao lado da igreja Betel para área verde. Despachada
25
Indicação nº 698/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada em "CARÁTER EMERGENCIAL" serviço de nebulização para combater a proliferação do Aedes Aegypti (mosquito transmissor da DENGUE) na Rua Morretes no Jd. Ipê III. Despachada
26
Indicação nº 699/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada em "CARÁTER EMERGENCIAL" serviço de nebulização para combater a proliferação do Aedes Aegypti (mosquito transmissor da DENGUE) na Rua Foz do Iguaçu, no Jd. Ipê III. Despachada
27
Indicação nº 700/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada roçagem de toda área verde na Rua Pedro Ferreira Alves, no Jardim Paulista. Despachada
28
Indicação nº 701/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que mensalmente seja divulgado aos médicos da rede pública de Mogi Guaçu a listagem de medicamentos disponíveis na rede, bem como para população. Despachada
29
Indicação nº 702/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feito notificação ao proprietário do terreno na Avenida Marechal Castelo Branco. Despachada
30
Indicação nº 703/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica a realização de operação "tapa-buraco", em toda a extensão da Rua Celso Bueno, no bairro da Capela. Despachada
31
Indicação nº 704/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização em bueiros com objetivo de eliminar a proliferação de roedores "RATAZANAS" que estão aterrorizando moradores da Rua Santa Júlia, região central da cidade. Despachada
32
Indicação nº 705/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização em bueiros com objetivo de eliminar a proliferação de roedores "RATAZANAS" que estão aterrorizando moradores da Rua São José, região central da cidade. Despachada
33
Indicação nº 706/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de reservatório de água para atender os Bairros Suécia I e II. Despachada
43
Requerimento nº 38/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Maria Inês Lima dos Santos. Aprovado
44
Requerimento nº 39/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NELSON IMBRUNIZ. Aprovado
45
Requerimento nº 40/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SIDNEI APARECIDO ALVES FERREIRA. Aprovado
46
Requerimento nº 41/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NELSON POLITO. Aprovado
47
Requerimento nº 42/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MARIA APARECIDA DUARTE. Aprovado
48
Requerimento nº 43/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de MARILZA ESTANCIAL RUELA. Aprovado
49
Requerimento nº 44/2024 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jovino Serapião Mateus. Aprovado
50
Requerimento nº 45/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CREUZA MARQUES DE ARAGÃO. Aprovado
51
Requerimento nº 46/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ROMILDO JOAQUIM DA SILVA. Aprovado
52
Requerimento nº 47/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Pires de Oliveira. Aprovado
53
Requerimento nº 48/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de OLIEM DONIZETE BONTEMPO. Aprovado
54
Requerimento nº 49/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Adão Nogueira. Aprovado
55
Requerimento nº 50/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA CORREA DA SILVA. Aprovado
56
Requerimento nº 51/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA LANZI. Aprovado
57
Requerimento nº 52/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA DE CASTRO LEITE. Aprovado
58
Requerimento nº 53/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ALBERTO QUEIROZ. Aprovado
59
Requerimento nº 54/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANDERSON DAINEZ. Aprovado
60
Requerimento nº 55/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PERASSOLI. Aprovado
61
Requerimento nº 56/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO DONIZETE DA SILVA. Aprovado
62
Requerimento nº 57/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDSON DOS SANTOS. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 2/2024 - Prefeito Municipal - OF.GP.008.01.2024, datado de 19/01/2024 - VETO TOTAL AO PL 153/2023, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre a fixação e placas informativas sobre a febre maculosa em todos os estabelecimentos comerciais, instituições públicas e privadas, empresas e demais locais de grande circulação de pessoas no município de Mogi Guaçu. Acolhido
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 291/2023 - Jéferson Luís da Silva - Declara de Utilidade Pública o Centro de Profissões e Serviços - CEPROSER Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 293/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da tampa de segurança (anti-turbilhão) no dreno de fundo das piscinas de uso coletivo no Município de Mogi Guaçu - SP. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Judite de Oliveira - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 293/2023 Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 4/2024 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Altera dispositivo da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre controle da população animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 21/2024 - Jéferson Luís da Silva - Institui o Dia Municipal do Assistente Social, a ser comemorado em 15 de maio. Aprovado