Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de março de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 32/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui a Semana do Artesanato no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 33/2024 - Judite de Oliveira - Institui o mês de Fevereiro Violeta, dedicado à realização de campanha pela erradicação do analfabetismo no Município de Mogi Guaçu - SP.
3
Projeto de Lei nº 34/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 35/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 36/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 37/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 38/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 39/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor João Valério Moniz Frango.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 707/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Reitera os termos da Indicação nº 1243/2023, que solicita a aquisição de um aparelho de Raio X, para a UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", em Martinho Prado Júnior. Despachada
2
Indicação nº 708/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a deflagração da campanha de orientação e conscientização acerca do combate e prevenção ao vírus da dengue. Despachada
3
Indicação nº 709/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja incluída no programa de recapeamento, a Rua Zuardo Braido no Jd. Santa Marta. Despachada
4
Indicação nº 710/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Marieta B. Rodrigues, Jardim Samira, em toda sua extensão. (Rua Marieta Bueno Rodrigues) Despachada
5
Indicação nº 711/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua José Antônio Ferrari Filho, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
6
Indicação nº 712/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antônio Luís Filho, em toda sua extensão. Despachada
7
Indicação nº 713/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Iracema Bueno de Seixas Pereira, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
8
Indicação nº 714/2024 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a identificação Eletrônica, por meio de Microchip dos Animais de Origem Equina, Muar e Asinina e Estabeleça Regras para retirada e Adoção dos Animais Aprendidos ou Resgatados no Município de Mogi Guaçu. Despachada
9
Indicação nº 715/2024 - Luiz Carlos Nogueira - Indica melhorias no escoamento de água na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, no Bairro Santa Madalena. Despachada
10
Indicação nº 716/2024 - Luiz Carlos Nogueira - Indica implantação de alça de retorno na Avenida Zulmira Pansani Ponseca, próxima à Rua Lúcio Bueno, no bairro Santa Helena. Despachada
11
Indicação nº 717/2024 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Avenida Zulmira Pansani Fonseca, no bairro Santa Madalena. Despachada
12
Indicação nº 718/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica ação conjunta das secretarias municipais de Mogi Guaçu, nas dependências do antigo hotel Taguá, bem como toda a área pública em volta do local para garantir ordem pública. Despachada
13
Indicação nº 719/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada em "CARACTER EMERGÊNCIAL" serviço de nebulização para combater a proliferação do Aedes Aegypti (mosquito transmissor da DENGUE) na Avenida Ponta Grossa no Jd. Ipê III. Despachada
14
Indicação nº 720/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada em "CARACTER EMERGÊNCIAL" serviço de nebulização para combater a proliferação do Aedes Aegypti (mosquito transmissor da DENGUE) na Rua Marabá no Jd. Ipê III. Despachada
15
Indicação nº 721/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada em "CARACTER EMERGÊNCIAL" serviço de nebulização para combater a proliferação do Aedes Aegypti (mosquito transmissor da DENGUE) na Rua Cambará no Jd. Ipê III. Despachada
16
Indicação nº 722/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada em "CARACTER EMERGÊNCIAL" serviço de nebulização para combater a proliferação do Aedes Aegypti (mosquito transmissor da DENGUE) na Rua Pitanga no Jd. Ipê III. Despachada
17
Indicação nº 723/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas Rua Francisco Pansani, Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
18
Indicação nº 724/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Pinhal, no Jardim Santo Antônio, em toda a sua extensão. Despachada
19
Indicação nº 725/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas Rua João Fantinato, Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
20
Indicação nº 726/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Porto Ferreira, no Jardim Santo Antônio, em toda a sua extensão. Despachada
21
Indicação nº 727/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Antônio Marquesi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
22
Indicação nº 728/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua José Antônio Ferrari Filho, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
23
Indicação nº 729/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antônio Marquesi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
24
Indicação nº 730/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua João Fantinato, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
25
Indicação nº 731/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Francisco Pansani, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
26
Indicação nº 732/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Benedito Rodrigues, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
27
Indicação nº 733/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua João Marquesi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
28
Indicação nº 734/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Sebastião Franco de Almeida, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
29
Indicação nº 735/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Marieta B. Rodrigues, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
30
Indicação nº 736/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Anézia Bueno, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
31
Indicação nº 737/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 591/2022, que indica que sejam realizados serviços de manutenção e/ou reforma do Centro Esportivo Waldemar Ferrari, localizado na Rua Adolfo Luís Rehder - Jardim Santa Terezinha II. Despachada
32
Indicação nº 738/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 586/2022 que indica a instalação de ponto de ônibus em local estratégico na Rua Maria Madalena da Silva - Bairro Jardim Santa Cruz. Despachada
33
Indicação nº 739/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica realização de limpeza e erradicação do mato em passagem de pedestre que interliga a Rua Ver. José Antônio de Seixas Pereira e a Rua Luís Marinho, no Jardim Novo I. Despachada
34
Indicação nº 740/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado na esquina da Rua Joaquim Caetano na lateral do campo de futebol "show de bola". Despachada
35
Indicação nº 741/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada divulgação periódica dos casos de dengue e covid no município de Mogi Guaçu para transparência a população. Despachada
36
Indicação nº 742/2024 - Paulo Henrique Pereira - Indica a manutenção na estrada que interliga a rodovia Antônio Joaquim de Moura Andrade ao Trevo do Conselheiro Laurindo. Despachada
37
Indicação nº 743/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Iracema Bueno de Seixas Pereira, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
38
Indicação nº 744/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Wilsom Martini, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
39
Indicação nº 745/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Marechal Castelo Branco em toda sua extensão. Despachada
40
Indicação nº 746/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Paulista em toda sua extensão. Despachada
41
Indicação nº 747/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Waldemar Armani, em toda sua extensão. Despachada
42
Indicação nº 748/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Tancredo Neves, em toda sua extensão. Despachada
43
Indicação nº 749/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Prefeito Nico Lanzi, em toda sua extensão. Despachada
44
Indicação nº 750/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Prefeito Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, em toda sua extensão Despachada
45
Indicação nº 751/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Paulo Aparecido Amorim, em toda sua extensão. Despachada
46
Indicação nº 752/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Oscar Chiarelli, em toda sua extensão. Despachada
47
Indicação nº 753/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Nove de Abril, em toda sua extensão. Despachada
48
Indicação nº 754/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Melvin Jones, em toda sua extensão. Despachada
49
Indicação nº 755/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida José Rodrigues Neto, em toda sua extensão. Despachada
50
Indicação nº 756/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Emília Marchi Martini, em toda sua extensão. Despachada
51
Indicação nº 757/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida dos Trabalhadores, em toda sua extensão. Despachada
52
Indicação nº 758/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Suécia, em toda sua extensão. Despachada
53
Indicação nº 759/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Lotário Teixeira, em toda sua extensão Despachada
54
Indicação nº 760/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Mogi Mirim, em toda sua extensão. Despachada
55
Indicação nº 761/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Dom Pedro I, em toda sua extensão. Despachada
56
Indicação nº 762/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Padre Jaime em toda sua extensão. Despachada
57
Indicação nº 763/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Washington Luiz em toda sua extensão. Despachada
58
Indicação nº 764/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Júlio Xavier da Silva em toda sua extensão. Despachada
59
Indicação nº 765/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Carlos Braga de Faria em toda sua extensão. Despachada
60
Indicação nº 766/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Bandeirantes em toda sua extensão. Despachada
61
Indicação nº 767/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Ponta Grossa em toda sua extensão. Despachada
62
Indicação nº 768/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a verificação de falta de energia no Jardim Imperial. Despachada
63
Indicação nº 769/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja feita a retirada de entulhos e lixos depositados na Praça dos Maçons, no Jardim Planalto Verde. Despachada
64
Indicação nº 770/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de placa de trânsito indicando limite de velocidade na Rua Antônio Gonçalves Mamede, no Jardim Planalto Verde. Despachada
65
Indicação nº 771/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja notificado o proprietário de imóvel localizado na Rua Sargento Aviador Oswaldo Fernandes, para que promova limpeza da guia e sarjeta. Despachada
66
Indicação nº 772/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja notificado o proprietário de imóvel localizado na Rua Conselheiro João Amélio de Oliveira, Jardim Planalto Verde, para que promova limpeza da guia e sarjeta. Despachada
67
Indicação nº 773/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de serviço de diagnóstico de vazamento de água tratada na Rua Conselheiro João Amélio de Oliveira, Jd. Planalto Verde. Despachada
68
Indicação nº 774/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Alvarenga Peixoto, localizada na Vila Paraíso. Despachada
69
Indicação nº 775/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para distribuição nas escolas da rede pública do município, da cartilha contendo a mensagem "Sou diferente, e saí? Tem lugar pra mim?", elaborada pela escritora Aline Campos. Despachada
70
Indicação nº 776/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a continuidade da calçada próxima a nova escola estadual de Martinho Prado Júnior. Despachada
81
Requerimento nº 58/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos aos apresentadores Paulo Roberto Wete Gonçalves e Beatriz Argachof Gonçalves, pela estreia do programa de poadcast "MOGI GUAÇU DO FUTURO". Aprovado
82
Requerimento nº 59/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Glaciete Pedrini. Aprovado
83
Requerimento nº 60/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Miguel dos Santos. Aprovado
84
Requerimento nº 61/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NIRCE GUARINO DA ROCHA. Aprovado
85
Requerimento nº 62/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA FIRMINO ROSA. Aprovado
86
Requerimento nº 63/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO HENRIQUE CELESTINO. Aprovado
87
Requerimento nº 64/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de FLAMARQUIS SOARES FRANCO. Aprovado
88
Requerimento nº 65/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção nos anais da Casa de Voto de congratulações com a equipe de profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu e ao Padre Moisés Martinho Barbosa pela superação do estado grave de saúde em que se encontrava. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 1/2024 - Prefeito Municipal - OF.GP.007.01.2024, datado de 19/01/2024 - VETO TOTAL AO PL 93/2023, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em todas as escolas públicas municipais, nas áreas nesta Lei especificadas. Rejeitado
2
Turno Único do Veto nº 9/2023 - Prefeito Municipal - OF.GP.242.12.2023, de 20/12/2023 - VETO TOTAL AO PL 131/2023, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que institui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu, o "Festival do Peixe", a ser comemorado todo terceiro final de semana do mês de setembro, e dá outras providências. Acolhido
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre nova redação à epígrafe e ao "caput" do Art. 1º da Lei Complementar nº 1.232, de 03 de outubro de 2013. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a transferência da Divisão de Transporte Coletivo da Secretaria Municipal de Segurança Pública para a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 1.492, de 31 de Maio de 2022 e dá outras providências. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a concessão de "título de Cidadão Guaçuano" ao Sr. Reinaldo Citrangulo. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIA LUIZA FERREIRA ADORNO BARBOSA. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
12
Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
13
Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
14
Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
15
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor João Valério Moniz Frango. Aprovado
Regime de Urgência
16
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs