Sessão Plenária
6ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
11 de março de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 40/2024
-
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", o Distrito Industrial localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior.
2
Projeto de Lei nº 41/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 42/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 43/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 44/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 45/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 46/2024
-
Raphael de Godoy Locatelli
- Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da Síndrome de Down, e a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 777/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada a construção de pista para caminhada no canteiro central da Avenida José Rodrigues Neto, no Jardim Canaã, em toda sua extensão.
Despachada
2
Indicação nº 778/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada implantação de pista de caminhada, próximo ao condomínio Borboletas na Avenida Oscar Chiarelli em toda a extensão do canteiro central.
Despachada
3
Indicação nº 779/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua João Batista Ravagnani no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança.
Despachada
4
Indicação nº 780/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua Edmar Luiz Barbosa Mello, no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança.
Despachada
5
Indicação nº 781/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua Iracema Affonso Pessiquelli, no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança.
Despachada
6
Indicação nº 782/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua Luiz Simões, no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança.
Despachada
7
Indicação nº 783/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizado sistema de escoamento da água que se acumula em dias de chuva na viela na lateral entre creche Lar Menino Jesus e a empresa Mallmann. (Avenida Suécia, 1068)
Despachada
8
Indicação nº 784/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua Mauro Alborghette, no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança.
Despachada
9
Indicação nº 785/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres (lombo faixa) na Praça da Capela em frente a Banca de Jornais, sentido centro-bairro substituindo a faixa tradicionais já existente.
Despachada
10
Indicação nº 786/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja notificado o proprietário de imóvel localizado na Rua Conselheiro Francisco Zeferino de Brito Lambert, no Jardim Planalto Verde, para que promova limpeza da guia e sarjeta.
Despachada
11
Indicação nº 787/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica melhorias que especifica na Praça Comunitária Carlos dos Santos - "Sr. Carlito", localizada no Jardim Ypê III.
Despachada
12
Indicação nº 788/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica pavimentação asfáltica na Rua João Batista Percego no Parque Industrial João Batista Caruso.
Despachada
13
Indicação nº 789/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica pavimentação asfáltica na Rua Lourenço Francisco Chiorato, no Parque Industrial João Batista Caruso.
Despachada
14
Indicação nº 790/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica pavimentação asfáltica na Avenida Gabriela Caruso, no Parque Industrial João Batista Caruso.
Despachada
15
Indicação nº 791/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica pavimentação asfáltica na Rua Francisco Rodrigues Moreira, no Parque Industrial João Batista Caruso.
Despachada
16
Indicação nº 792/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica roçagem da grama e manutenção na pista de caminhada localizada no canteiro central da Av. Pe. Jaime, em trecho que especifica.
Despachada
17
Indicação nº 793/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica seja sanado o constante problema de falta de energia elétrica no Jardim Santa Cruz.
Despachada
18
Indicação nº 794/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizada ações da Guarda Civil Municipal para inibir uso de Cerol em Mogi Guaçu.
Despachada
19
Indicação nº 795/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizada uma avaliação técnica da caixa d'água da UBS Zona Norte, visando garantir segurança das profissionais e pacientes da referida unidade.
Despachada
20
Indicação nº 796/2024 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Belém do Pará esquina com a Rua Alagoas, próximo ao nº 451 - Jardim Centenário.
Despachada
21
Moção nº 6/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Propõe aplausos ao guaçuano Sancler Júlio de Paula, especialista em aerografia, pelo sucesso obtido na customização de tênis em terras internacionais.
Aprovado
22
Moção nº 7/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Propõe aplausos à Corporação de Bombeiros de Mogi Guaçu, pelo excelente resgate ocorrido em silo de soja em Mogi Guaçu.
Aprovado
30
Requerimento nº 66/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DANIELA DE OLIVEIRA VITORINO.
Aprovado
31
Requerimento nº 67/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ GONZAGA MALTA ELOSÁRIO.
Aprovado
32
Requerimento nº 68/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Benedito Jacob Borges Rodrigues.
Aprovado
33
Requerimento nº 69/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DIRCEU RODRIGUES SERRADAS.
Aprovado
34
Requerimento nº 70/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE DOS SANTOS PEDROSO.
Aprovado
35
Requerimento nº 71/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO INOCÊNCIO.
Aprovado
36
Requerimento nº 72/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DANIEL ANTÔNIO GOMES.
Aprovado
37
Requerimento nº 73/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA MARTINS BARBOSA VALIM.
Aprovado
38
Requerimento nº 74/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ESTANISLAU SVINDZINSKI.
Aprovado
39
Requerimento nº 75/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MILTON DA SILVA.
Aprovado
40
Requerimento nº 76/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ALEXANDRE FAGNANI.
Aprovado
41
Requerimento nº 77/2024 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Propõe a inserção nos anais da casa de votos de congratulações ao guaçuano Alcides Júnior pela conquista de sua merecida aposentadoria.
Aprovado
42
Requerimento nº 78/2024 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JACKSON REIS DA ROSA.
Aprovado
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 46/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Dispõe sobre alteração de dispositivo à Lei Complementar nº 130 de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre a doação com encargos, de bens imóveis não edificados, pertencente ao Município, estabelecendo diretrizes e dá outras providências.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 297/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre denominação de "Pedro Soares", a sede da Defesa Civil de Mogi Guaçu.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 22/2024 -
Natalino Antonio da Silva
- Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.542, de 16 de novembro de 2021.
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora JUCY CLEIRI KAMMER.
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 -
Paulo Henrique Pereira
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CLEBER LUNARDI.
Aprovado
6
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.
Aprovado
7
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 21/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Retirado
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 41/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Aprovado
Regime de Urgência
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 42/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Aprovado
Regime de Urgência
10
Turno Único do
Projeto de Lei nº 43/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Aprovado
Regime de Urgência
11
Turno Único do
Projeto de Lei nº 44/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Aprovado
Regime de Urgência
12
Turno Único do
Projeto de Lei nº 45/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento:
19:00 hs
6ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
11 de março de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 40/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", o Distrito Industrial localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 41/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 42/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 43/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 44/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 45/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 46/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da Síndrome de Down, e a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 777/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a construção de pista para caminhada no canteiro central da Avenida José Rodrigues Neto, no Jardim Canaã, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 778/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de pista de caminhada, próximo ao condomínio Borboletas na Avenida Oscar Chiarelli em toda a extensão do canteiro central. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 779/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua João Batista Ravagnani no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 780/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua Edmar Luiz Barbosa Mello, no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 781/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua Iracema Affonso Pessiquelli, no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 782/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua Luiz Simões, no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 783/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado sistema de escoamento da água que se acumula em dias de chuva na viela na lateral entre creche Lar Menino Jesus e a empresa Mallmann. (Avenida Suécia, 1068) |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 784/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua Mauro Alborghette, no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 785/2024 - Judite de Oliveira - Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres (lombo faixa) na Praça da Capela em frente a Banca de Jornais, sentido centro-bairro substituindo a faixa tradicionais já existente. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 786/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja notificado o proprietário de imóvel localizado na Rua Conselheiro Francisco Zeferino de Brito Lambert, no Jardim Planalto Verde, para que promova limpeza da guia e sarjeta. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 787/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica melhorias que especifica na Praça Comunitária Carlos dos Santos - "Sr. Carlito", localizada no Jardim Ypê III. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 788/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pavimentação asfáltica na Rua João Batista Percego no Parque Industrial João Batista Caruso. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 789/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pavimentação asfáltica na Rua Lourenço Francisco Chiorato, no Parque Industrial João Batista Caruso. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 790/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pavimentação asfáltica na Avenida Gabriela Caruso, no Parque Industrial João Batista Caruso. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 791/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pavimentação asfáltica na Rua Francisco Rodrigues Moreira, no Parque Industrial João Batista Caruso. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 792/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica roçagem da grama e manutenção na pista de caminhada localizada no canteiro central da Av. Pe. Jaime, em trecho que especifica. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 793/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja sanado o constante problema de falta de energia elétrica no Jardim Santa Cruz. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 794/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada ações da Guarda Civil Municipal para inibir uso de Cerol em Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 795/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada uma avaliação técnica da caixa d'água da UBS Zona Norte, visando garantir segurança das profissionais e pacientes da referida unidade. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 796/2024 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Belém do Pará esquina com a Rua Alagoas, próximo ao nº 451 - Jardim Centenário. |
Despachada |
|
21
|
Moção nº 6/2024 - Jéferson Luís da Silva - Propõe aplausos ao guaçuano Sancler Júlio de Paula, especialista em aerografia, pelo sucesso obtido na customização de tênis em terras internacionais. |
Aprovado |
|
22
|
Moção nº 7/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos à Corporação de Bombeiros de Mogi Guaçu, pelo excelente resgate ocorrido em silo de soja em Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
30
|
Requerimento nº 66/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DANIELA DE OLIVEIRA VITORINO. |
Aprovado |
|
31
|
Requerimento nº 67/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ GONZAGA MALTA ELOSÁRIO. |
Aprovado |
|
32
|
Requerimento nº 68/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Benedito Jacob Borges Rodrigues. |
Aprovado |
|
33
|
Requerimento nº 69/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DIRCEU RODRIGUES SERRADAS. |
Aprovado |
|
34
|
Requerimento nº 70/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE DOS SANTOS PEDROSO. |
Aprovado |
|
35
|
Requerimento nº 71/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO INOCÊNCIO. |
Aprovado |
|
36
|
Requerimento nº 72/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DANIEL ANTÔNIO GOMES. |
Aprovado |
|
37
|
Requerimento nº 73/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA MARTINS BARBOSA VALIM. |
Aprovado |
|
38
|
Requerimento nº 74/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ESTANISLAU SVINDZINSKI. |
Aprovado |
|
39
|
Requerimento nº 75/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MILTON DA SILVA. |
Aprovado |
|
40
|
Requerimento nº 76/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ALEXANDRE FAGNANI. |
Aprovado |
|
41
|
Requerimento nº 77/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção nos anais da casa de votos de congratulações ao guaçuano Alcides Júnior pela conquista de sua merecida aposentadoria. |
Aprovado |
|
42
|
Requerimento nº 78/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JACKSON REIS DA ROSA. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 46/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre alteração de dispositivo à Lei Complementar nº 130 de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre a doação com encargos, de bens imóveis não edificados, pertencente ao Município, estabelecendo diretrizes e dá outras providências. |
Aprovado |
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 297/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Pedro Soares", a sede da Defesa Civil de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 22/2024 - Natalino Antonio da Silva - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.542, de 16 de novembro de 2021. |
Aprovado |
|
4
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora JUCY CLEIRI KAMMER. |
Aprovado
|
|
5
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CLEBER LUNARDI. |
Aprovado
|
|
6
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica. |
Aprovado
|
|
7
|
Turno Único do Projeto de Resolução nº 21/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). |
Retirado |
|
8
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
Aprovado Regime de Urgência |
|
9
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
Aprovado Regime de Urgência |
|
10
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
Aprovado Regime de Urgência |
|
11
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
Aprovado Regime de Urgência |
|
12
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
Aprovado Regime de Urgência |
Encerramento:
19:00 hs
