Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de março de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 40/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", o Distrito Industrial localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior.
2
Projeto de Lei nº 41/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 42/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 43/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 44/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 45/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 46/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da Síndrome de Down, e a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 777/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a construção de pista para caminhada no canteiro central da Avenida José Rodrigues Neto, no Jardim Canaã, em toda sua extensão. Despachada
2
Indicação nº 778/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de pista de caminhada, próximo ao condomínio Borboletas na Avenida Oscar Chiarelli em toda a extensão do canteiro central. Despachada
3
Indicação nº 779/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua João Batista Ravagnani no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança. Despachada
4
Indicação nº 780/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua Edmar Luiz Barbosa Mello, no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança. Despachada
5
Indicação nº 781/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua Iracema Affonso Pessiquelli, no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança. Despachada
6
Indicação nº 782/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua Luiz Simões, no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança. Despachada
7
Indicação nº 783/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado sistema de escoamento da água que se acumula em dias de chuva na viela na lateral entre creche Lar Menino Jesus e a empresa Mallmann. (Avenida Suécia, 1068) Despachada
8
Indicação nº 784/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, intensificação das rondas na Rua Mauro Alborghette, no Jd. Imperial, a fim de transmitir aos moradores da circunvizinhança maior sensação de segurança. Despachada
9
Indicação nº 785/2024 - Judite de Oliveira - Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres (lombo faixa) na Praça da Capela em frente a Banca de Jornais, sentido centro-bairro substituindo a faixa tradicionais já existente. Despachada
10
Indicação nº 786/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja notificado o proprietário de imóvel localizado na Rua Conselheiro Francisco Zeferino de Brito Lambert, no Jardim Planalto Verde, para que promova limpeza da guia e sarjeta. Despachada
11
Indicação nº 787/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica melhorias que especifica na Praça Comunitária Carlos dos Santos - "Sr. Carlito", localizada no Jardim Ypê III. Despachada
12
Indicação nº 788/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pavimentação asfáltica na Rua João Batista Percego no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
13
Indicação nº 789/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pavimentação asfáltica na Rua Lourenço Francisco Chiorato, no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
14
Indicação nº 790/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pavimentação asfáltica na Avenida Gabriela Caruso, no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
15
Indicação nº 791/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pavimentação asfáltica na Rua Francisco Rodrigues Moreira, no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
16
Indicação nº 792/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica roçagem da grama e manutenção na pista de caminhada localizada no canteiro central da Av. Pe. Jaime, em trecho que especifica. Despachada
17
Indicação nº 793/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja sanado o constante problema de falta de energia elétrica no Jardim Santa Cruz. Despachada
18
Indicação nº 794/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada ações da Guarda Civil Municipal para inibir uso de Cerol em Mogi Guaçu. Despachada
19
Indicação nº 795/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada uma avaliação técnica da caixa d'água da UBS Zona Norte, visando garantir segurança das profissionais e pacientes da referida unidade. Despachada
20
Indicação nº 796/2024 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Belém do Pará esquina com a Rua Alagoas, próximo ao nº 451 - Jardim Centenário. Despachada
21
Moção nº 6/2024 - Jéferson Luís da Silva - Propõe aplausos ao guaçuano Sancler Júlio de Paula, especialista em aerografia, pelo sucesso obtido na customização de tênis em terras internacionais. Aprovado
22
Moção nº 7/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos à Corporação de Bombeiros de Mogi Guaçu, pelo excelente resgate ocorrido em silo de soja em Mogi Guaçu. Aprovado
30
Requerimento nº 66/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DANIELA DE OLIVEIRA VITORINO. Aprovado
31
Requerimento nº 67/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ GONZAGA MALTA ELOSÁRIO. Aprovado
32
Requerimento nº 68/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Benedito Jacob Borges Rodrigues. Aprovado
33
Requerimento nº 69/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DIRCEU RODRIGUES SERRADAS. Aprovado
34
Requerimento nº 70/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE DOS SANTOS PEDROSO. Aprovado
35
Requerimento nº 71/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO INOCÊNCIO. Aprovado
36
Requerimento nº 72/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DANIEL ANTÔNIO GOMES. Aprovado
37
Requerimento nº 73/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA MARTINS BARBOSA VALIM. Aprovado
38
Requerimento nº 74/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ESTANISLAU SVINDZINSKI. Aprovado
39
Requerimento nº 75/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MILTON DA SILVA. Aprovado
40
Requerimento nº 76/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ALEXANDRE FAGNANI. Aprovado
41
Requerimento nº 77/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção nos anais da casa de votos de congratulações ao guaçuano Alcides Júnior pela conquista de sua merecida aposentadoria. Aprovado
42
Requerimento nº 78/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JACKSON REIS DA ROSA. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 46/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre alteração de dispositivo à Lei Complementar nº 130 de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre a doação com encargos, de bens imóveis não edificados, pertencente ao Município, estabelecendo diretrizes e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 297/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Pedro Soares", a sede da Defesa Civil de Mogi Guaçu. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 22/2024 - Natalino Antonio da Silva - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.542, de 16 de novembro de 2021. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora JUCY CLEIRI KAMMER. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CLEBER LUNARDI. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Resolução nº 21/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Retirado
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
12
Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs