Sessão Plenária
7ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
18 de março de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 6/2024
-
Prefeito Municipal
- Concede Revisão Geral Anual de vencimentos, salários, subsídios aos funcionários e servidores aos funcionários e servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 7/2024
-
Mesa Diretora
- Concede Revisão Geral Anual de vencimentos e salários aos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 47/2024
-
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu o ato da caminhada em conscientização ao mês do Autismo, a ser realizado, anualmente, na primeira semana de Abril.
4
Projeto de Lei nº 48/2024
-
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu a Caminhada pela Inclusão em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
-
Raphael de Godoy Locatelli
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Ana Cristina Melo.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
-
Paulo Henrique Pereira
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SEBASTIÃO SILVA RIBEIRO.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024
-
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 797/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica serviço de limpeza em área pública localizada na Rua Ernesto Antunes, no Jardim Sakaída.
Despachada
2
Indicação nº 798/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Altibano Delalibera, Vila Ricci, em toda a sua extensão.
Despachada
3
Indicação nº 799/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Celso Alexandre Francisco, Vila Ricci, em toda a sua extensão.
Despachada
4
Indicação nº 800/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Alcides Ricci, Vila Ricci, em toda a sua extensão.
Despachada
5
Indicação nº 801/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Caetano de Souza Filho, Vila Ricci, em toda a sua extensão.
Despachada
6
Indicação nº 802/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Princesa Isabel, Vila Ricci, em toda a sua extensão.
Despachada
7
Indicação nº 803/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Osvaldo Ferreira Sene, Vila Ricci, em toda a sua extensão.
Despachada
8
Indicação nº 804/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Moacir da Cruz, Vila Ricci, em toda a sua extensão.
Despachada
9
Indicação nº 805/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica instalação de proteção no Cemitério da Praça da Bíblia para que escorpiões não invadam casas vizinhas, conforme especifica.
Despachada
10
Indicação nº 806/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica instalação de proteção no Cemitério Santo Antônio para que escorpiões não invadam casas vizinhas, conforme especifica.
Despachada
11
Indicação nº 807/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados estudos técnicos para verificação e solução para escoamento de águas pluviais na Rua Francisco de Arruda Melo, equina com a Rua Itália Jacob Girard - Jardim América.
Despachada
12
Indicação nº 808/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados serviços de tapa-buracos e restauração da canaleta de escoamento de águas pluviais na Rua Francisco de Arruda Melo, esquina com a Rua Itália Jacob Girard - Jardim América.
Despachada
13
Indicação nº 809/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial no entorno da UBS Zona Norte, no Jardim Novo I.
Despachada
14
Indicação nº 810/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial no canteiro central na Avenida Nagibe Mate Merhej, no Jardim Esplanada.
Despachada
15
Indicação nº 811/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja incluída no programa de recapeamento, a Rua Sebastião Gabriel Rosa, no Jardim Santa Marta.
Despachada
16
Indicação nº 812/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que institui no Município de Mogi Guaçu em homenagem aos profissionais da saúde, monumento "Memorial da Gratidão".
Despachada
17
Indicação nº 813/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que cria o Programa de Terapia Assistida por Animais (TAA), nos hospitais públicos e privados, clínica de repouso e entidades assistenciais no município de Mogi Guaçu.
Despachada
18
Indicação nº 814/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja reformada a placa de identificação da USF do Jardim Canaã.
Despachada
19
Indicação nº 815/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre (Lombo faixa) na Rua Antônio Luiz Filho, defronte à ETEC "Euro Albino de Souza", no Jardim Novo II.
Despachada
20
Indicação nº 816/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica instalação de placa de parada obrigatória em locais que especifica da Avenida Padre Jaime.
Despachada
21
Indicação nº 817/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica ampla limpeza e erradicação de mato no entorno da Lagoa existente entre o Jardim São José e o Jardim Alto dos Ypês.
Despachada
22
Indicação nº 818/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica seja notificada a empresa Neoenergia Elektro, para que promova poda de árvore existente na Rua Lázaro Theodoro de Freitas, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
Despachada
23
Indicação nº 819/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que seja realizado a reposição da tampa de bueiro, localizado na Rua José Pereira, nº 112 - Jardim Paineira.
Despachada
28
Requerimento nº 79/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre método de conservação de vacina da rede pública de saúde.
Aprovado
29
Requerimento nº 80/2024 -
Luís Zanco Neto
- Requer informações ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade sobre instalação de tubulação na margem esquerda do rio Mogi Guaçu ao lado da nova ponte da Avenida dos Trabalhadores.
Aprovado
30
Requerimento nº 81/2024 -
Luís Zanco Neto
- Requer informações à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade sobre valores de publicidade e propaganda nos ônibus do transporte coletivo, constante da Lei nº 3.002, de 05.01.1993, alterada pela Lei nº 3.309, de 14.08.1995.
Aprovado
31
Requerimento nº 82/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Suzana Vedovello Litordi.
Aprovado
32
Requerimento nº 83/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Coser Arruda.
Aprovado
33
Requerimento nº 84/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Vitor Armani.
Aprovado
34
Requerimento nº 85/2024 -
Paulo Henrique Pereira
- Requer informações à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade sobre obras de reforma da calçada para pedestres na Rua Cristóvão Colombo ao lado do Córrego dos Macacos e a reforma da ponte que interliga o bairro Jardim Munhoz ao Condomínio Pinheiros.
Aprovado
35
Requerimento nº 86/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VICENTE FERREIRA DA SILVA.
Aprovado
36
Requerimento nº 87/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARQUES DA SILVA FILHO.
Aprovado
37
Requerimento nº 88/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MÔNICA REGINA DOS SANTOS DAMACI.
Aprovado
38
Requerimento nº 89/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NAIR DA SILVA.
Aprovado
39
Requerimento nº 90/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora TERESA MARIA VIEIRA.
Aprovado
40
Requerimento nº 91/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LÁZARA BORSOI.
Aprovado
41
Requerimento nº 92/2024 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com a atleta Amanda de Souza Ferreira, pela conquista do Gran Slam de Taekwondo, realizado na cidade do Rio de Janeiro.
Aprovado
42
Requerimento nº 93/2024 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLO BIMBAT.
Aprovado
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 47/2023 -
Judite de Oliveira
- Dispõe sobre acréscimo de Art. 363-A na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 129/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 23/2024 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Institui a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.
Aprovado
Substitutivo nº 1
-
Raphael de Godoy Locatelli -
Substitutivo ao PL 23/2024
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 31/2024 -
Natalino Antonio da Silva
- Inclui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o Dia Municipal do Atirador do Tiro de Guerra e dá outras providências.
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 -
Prefeito Municipal
- Concede Revisão Geral Anual de vencimentos, salários, subsídios aos funcionários e servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Aprovado
Regime de Urgência
6
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 -
Mesa Diretora
- Concede Revisão Geral Anual de vencimentos e salários aos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Aprovado
Regime de Urgência
7
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.
Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento:
19:00 hs
7ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
18 de março de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 - Prefeito Municipal - Concede Revisão Geral Anual de vencimentos, salários, subsídios aos funcionários e servidores aos funcionários e servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
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2
|
Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 - Mesa Diretora - Concede Revisão Geral Anual de vencimentos e salários aos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 47/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu o ato da caminhada em conscientização ao mês do Autismo, a ser realizado, anualmente, na primeira semana de Abril. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 48/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu a Caminhada pela Inclusão em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Ana Cristina Melo. |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SEBASTIÃO SILVA RIBEIRO. |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Indicação nº 797/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica serviço de limpeza em área pública localizada na Rua Ernesto Antunes, no Jardim Sakaída. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 798/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Altibano Delalibera, Vila Ricci, em toda a sua extensão. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 799/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Celso Alexandre Francisco, Vila Ricci, em toda a sua extensão. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 800/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Alcides Ricci, Vila Ricci, em toda a sua extensão. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 801/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Caetano de Souza Filho, Vila Ricci, em toda a sua extensão. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 802/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Princesa Isabel, Vila Ricci, em toda a sua extensão. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 803/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Osvaldo Ferreira Sene, Vila Ricci, em toda a sua extensão. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 804/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Moacir da Cruz, Vila Ricci, em toda a sua extensão. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 805/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de proteção no Cemitério da Praça da Bíblia para que escorpiões não invadam casas vizinhas, conforme especifica. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 806/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de proteção no Cemitério Santo Antônio para que escorpiões não invadam casas vizinhas, conforme especifica. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 807/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para verificação e solução para escoamento de águas pluviais na Rua Francisco de Arruda Melo, equina com a Rua Itália Jacob Girard - Jardim América. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 808/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de tapa-buracos e restauração da canaleta de escoamento de águas pluviais na Rua Francisco de Arruda Melo, esquina com a Rua Itália Jacob Girard - Jardim América. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 809/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial no entorno da UBS Zona Norte, no Jardim Novo I. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 810/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial no canteiro central na Avenida Nagibe Mate Merhej, no Jardim Esplanada. |
Despachada |
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15
|
Indicação nº 811/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja incluída no programa de recapeamento, a Rua Sebastião Gabriel Rosa, no Jardim Santa Marta. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 812/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que institui no Município de Mogi Guaçu em homenagem aos profissionais da saúde, monumento "Memorial da Gratidão". |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 813/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura que cria o Programa de Terapia Assistida por Animais (TAA), nos hospitais públicos e privados, clínica de repouso e entidades assistenciais no município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 814/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja reformada a placa de identificação da USF do Jardim Canaã. |
Despachada |
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19
|
Indicação nº 815/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre (Lombo faixa) na Rua Antônio Luiz Filho, defronte à ETEC "Euro Albino de Souza", no Jardim Novo II. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 816/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de placa de parada obrigatória em locais que especifica da Avenida Padre Jaime. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 817/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica ampla limpeza e erradicação de mato no entorno da Lagoa existente entre o Jardim São José e o Jardim Alto dos Ypês. |
Despachada |
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22
|
Indicação nº 818/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja notificada a empresa Neoenergia Elektro, para que promova poda de árvore existente na Rua Lázaro Theodoro de Freitas, no Distrito de Martinho Prado Júnior. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 819/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizado a reposição da tampa de bueiro, localizado na Rua José Pereira, nº 112 - Jardim Paineira. |
Despachada |
|
28
|
Requerimento nº 79/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre método de conservação de vacina da rede pública de saúde. |
Aprovado |
|
29
|
Requerimento nº 80/2024 - Luís Zanco Neto - Requer informações ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade sobre instalação de tubulação na margem esquerda do rio Mogi Guaçu ao lado da nova ponte da Avenida dos Trabalhadores. |
Aprovado |
|
30
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Requerimento nº 81/2024 - Luís Zanco Neto - Requer informações à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade sobre valores de publicidade e propaganda nos ônibus do transporte coletivo, constante da Lei nº 3.002, de 05.01.1993, alterada pela Lei nº 3.309, de 14.08.1995. |
Aprovado |
|
31
|
Requerimento nº 82/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Suzana Vedovello Litordi. |
Aprovado |
|
32
|
Requerimento nº 83/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Coser Arruda. |
Aprovado |
|
33
|
Requerimento nº 84/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Vitor Armani. |
Aprovado |
|
34
|
Requerimento nº 85/2024 - Paulo Henrique Pereira - Requer informações à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade sobre obras de reforma da calçada para pedestres na Rua Cristóvão Colombo ao lado do Córrego dos Macacos e a reforma da ponte que interliga o bairro Jardim Munhoz ao Condomínio Pinheiros. |
Aprovado |
|
35
|
Requerimento nº 86/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VICENTE FERREIRA DA SILVA. |
Aprovado |
|
36
|
Requerimento nº 87/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARQUES DA SILVA FILHO. |
Aprovado |
|
37
|
Requerimento nº 88/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MÔNICA REGINA DOS SANTOS DAMACI. |
Aprovado |
|
38
|
Requerimento nº 89/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NAIR DA SILVA. |
Aprovado |
|
39
|
Requerimento nº 90/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora TERESA MARIA VIEIRA. |
Aprovado |
|
40
|
Requerimento nº 91/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LÁZARA BORSOI. |
Aprovado |
|
41
|
Requerimento nº 92/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com a atleta Amanda de Souza Ferreira, pela conquista do Gran Slam de Taekwondo, realizado na cidade do Rio de Janeiro. |
Aprovado |
|
42
|
Requerimento nº 93/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLO BIMBAT. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 47/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre acréscimo de Art. 363-A na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). |
Aprovado |
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
Aprovado |
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 23/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências. |
Aprovado |
| Substitutivo nº 1 - Raphael de Godoy Locatelli - Substitutivo ao PL 23/2024 |
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4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2024 - Natalino Antonio da Silva - Inclui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o Dia Municipal do Atirador do Tiro de Guerra e dá outras providências. |
Aprovado |
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 - Prefeito Municipal - Concede Revisão Geral Anual de vencimentos, salários, subsídios aos funcionários e servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
Aprovado Regime de Urgência |
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 - Mesa Diretora - Concede Revisão Geral Anual de vencimentos e salários aos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
Aprovado Regime de Urgência |
|
7
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”. |
Aprovado Regime de Urgência |
Encerramento:
19:00 hs
