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Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de abril de 2020 (quarta-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 22/04/2020 - Horário: 19:00 Data: 22/04/2020 - Horário: 21:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 6/2020
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de quantidade de empregos da categoria funcional de Técnico de Enfermagem no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
2
Projeto de Lei nº 22/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Dispõe sobre alteração da ação da Emenda Impositiva nº 13, ao Projeto de Lei nº 220/2019.
3
Projeto de Lei nº 26/2020
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para atender termo de colaboração - em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/2017 (PPA), e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 27/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias.
5
Projeto de Lei nº 28/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre medidas especiais de interesse sanitário, relativas ao funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados inseridos nas atividades consideradas essenciais, extensíveis, se for o caso aos estabelecimentos públicos e privados não inseridos nas atividades consideradas essenciais, cujo funcionamento seja autorizado pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 299/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica funcionamento 24 horas da unidade de saúde do Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
2
Indicação nº 300/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica concessão de bônus aos servidores da Saúde durante o período de combate a pandemia do CORONAVÍRUS. Despachada
3
Indicação nº 301/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica concessão de gratificação aos profissionais da Secretaria de Segurança Pública, em decorrência das ações contra a pandemia do Coronavírus (Covid-19) Despachada
4
Indicação nº 302/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de uma placa indicativa de embarque e desembarque de alunos e pintura de faixa no solo, defronte a EMEI - (Hermínio Zanco) - localizado na Clara Lanzi, Jardim Santo André. Despachada
5
Indicação nº 303/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja instalada lixeiras na Estrada de Terra Sofia de Souza Mendes - Bairro Recanto Água Parada. Despachada
6
Indicação nº 304/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a abertura de canteiro (antigo retorno) na Avenida Nove de Abril - Centro. Despachada
7
Indicação nº 305/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º na Rua José Fernandes no Jardim Cristina. Despachada
8
Indicação nº 306/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Placa indicativa "Perigo Valeta" em local que se especifica. Despachada
9
Indicação nº 307/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Vera Cruz - Jardim Itacolomy II. Despachada
10
Indicação nº 308/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica inversão do sentido de direção do trânsito da Rua Amélia Armani de Oliveira, Jardim América. Despachada
11
Indicação nº 309/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a manutenção dos equipamento para ginástica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico. Despachada
12
Indicação nº 310/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Ari Falsetti - Chácara Nova Odessa. Despachada
13
Indicação nº 311/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Avenida Maria Vedovello esquina com a Rua José Carlos Soares de Oliveira. Despachada
14
Indicação nº 312/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica na Rua João Murilo, defronte ao nº 659, Jardim Murilo. Despachada
15
Indicação nº 313/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um Campinho de futebol, Avenida Honório Orlando Martini, próximo ao nº 3359, Jardim Zaniboni I. Despachada
16
Indicação nº 314/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pintura de solo com sinalização de trânsito de "parada obrigatória" (PARE) em local que especifica da Rua Sergio Sínico, nº 948 - Jardim Itacolomy II. Despachada
17
Indicação nº 315/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação em uma Praça Pública no Córrego dos Macacos. Despachada
18
Indicação nº 316/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) em toda extensão da Rua José Cavalheri, no Jardim Ipê VI do lado do prédio que abriga o Centro de Educação Infantil - CEI Alzira Silva Vedovello. Despachada
19
Indicação nº 317/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias em vielas existentes em local que especifica na Rua José Augusto da Paixão e da Rua Olívio A. Toso localizada no Jardim Novo II. Despachada
20
Indicação nº 318/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de iluminação pública na Rua Vicente Ortiz de Camargo, defronte ao retorno da SP 342, Bairro Pantanal. Despachada
21
Indicação nº 319/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação em uma Praça Pública compreendida pelas Ruas: Luiz Coppi, Eng. João Luiz Coelho, Das Flores, no Jardim Boa Vista. Despachada
22
Indicação nº 320/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º Rua Joaquim de Seabra nº 445, Condomínio Laranjeiras, Jardim Canaã II. Despachada
23
Indicação nº 321/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º Avenida Emilia Marchi Martini, nº 2449, Jardim Zaniboni II. Despachada
24
Indicação nº 322/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido de dupla direção na Rua Jandaia do Sul - Jardim Ipê II. Despachada
25
Indicação nº 323/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica Pintura de faixas de carga e descarga, Av. Washington Luiz, defronte ao Velório - Jardim Novo I. Despachada
26
Indicação nº 324/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de faixas para travessia de pedestres, Avenida Suécia, nº 2589 - Jardim Zaniboni II. Despachada
27
Indicação nº 325/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Avenida Emília Marchi Martini, defronte, ao nº 85, Jardim Zaniboni II. (esquina com Rua Santa Gertrudes) Despachada
28
Indicação nº 326/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública na Avenida Gabriela Caruso Soares, localizada no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
29
Indicação nº 327/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Emilia Marchi Martini de fronte ao nº 1325 Jardim Zaniboni II. Despachada
30
Indicação nº 328/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Avenida Custodio Silva Neto, nº 240 – Jardim Pansani. Despachada
31
Indicação nº 329/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Rua Chico De Paula - Centro. Despachada
32
Indicação nº 330/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Júlio Xavier da Silva, defronte ao nº 1130 - Parque Cidade Nova. Despachada
33
Indicação nº 331/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de placa indicativa de “Parada de ônibus” e pintura de solo (sinalização horizontal) – Rua: Henrique Orrin, próximo ao nº 610, Jardim São José. Despachada
34
Indicação nº 332/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) em local que especifica. (Rua José Roberto Assenso, Parque Residencial Zaniboni III. (Assenço)) Despachada
35
Indicação nº 333/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto do equipamento de ginastica ao ar livre da Praça do Parque Cidade Nova (Campo da Brahma). Despachada
36
Indicação nº 334/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a pavimentação asfáltica em área localizada na Chácara Santa Felicidade. (Rua Servidão, 1061 ) Despachada
37
Indicação nº 335/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de galerias para escoamento de águas pluviais Ruas: Filomena C. Donegá, Ari Falsetti, João Massuia, Bairro Chácara Nova Odessa. Despachada
38
Indicação nº 336/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja implantado tachões na Rua Marginal Jardim Zaniboni II. (Rua Marginal defronte ao lado do Posto de Combustível, Jardim Zaniboni II) Despachada
39
Indicação nº 337/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento defronte ao nº 2295 tipo – 45°, na Avenida Pedro Risseto, Jardim Zaniboni II. Despachada
40
Indicação nº 338/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a revitalização de Praça, em área verde no Jardim Sônia. Praça Pública Despachada
41
Indicação nº 339/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja adaptado os pontos de ônibus da cidade para acessibilidade de cadeirantes. Despachada
42
Indicação nº 340/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de calçadas e faixas para travessia de pedestres na Rua Sebastião de Paula Lima, esquina com Avenida Casa Branca Jardim Centenário. Despachada
43
Indicação nº 341/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua João Ramalho esquina com a Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. Despachada
44
Indicação nº 342/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de equipamento para ginástica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e Playground ao redor de uma área verde compreendidas pelas Ruas: Waldemar Táparo, Amélia Buzon Coppi, Wilson Rosalém. Despachada
45
Indicação nº 343/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de reservatório d’água no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros adjacentes. Despachada
46
Indicação nº 344/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Antônio Crosgnac, Jardim Paulista. Despachada
47
Indicação nº 345/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Leopoldino Grahl, Jardim Paulista. Despachada
48
Indicação nº 346/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rotatória de acesso a Rua Paulo Aparecido Amorim - Jardim Igaçaba. Despachada
49
Indicação nº 347/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de sinalização e lombada na estrada rural: Júlio Colla defronte a Chácara Santa Rosa e Sítio Coqueiro - Bairro Roseira. Despachada
50
Indicação nº 348/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a troca do telhado da Emef Prefeito Carlos Franco de Faria, Rua Tulipas, nº 11, Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
51
Indicação nº 349/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto da calçada de pedestre na Rua Cristóvão Colombo - Jardim Nova Itacolomy, Córrego dos Macacos. Despachada
52
Indicação nº 350/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento – tipo 45°, Rua Arlindo de Oliveira ao lado do CRAS, defronte ao nº 77, Jardim Zaniboni I. Despachada
53
Indicação nº 351/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pavimentação asfáltica no Bairro Cercadinho. Despachada
54
Indicação nº 352/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de mini rotatória e lombadas em local que especifica da Rua João Ortiz de Camargo, localizada no Loteamento Pantanal. Despachada
55
Indicação nº 353/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bolsão para coleta de águas pluviais - Bairro Cercadinho. Despachada
56
Indicação nº 354/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Antonio Franco de Silveira Bueno - Parque São Camilo. Despachada
57
Indicação nº 355/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais e Galerias, Rua Cambará, nº 08 - Jardim Ipê II. Despachada
58
Indicação nº 356/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto do meio-fio, localizado na Rua Sidnei Canavesi ao lado do nº 104 , Guaçu Mirim III. Despachada
59
Indicação nº 357/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública em uma rotatória compreendida entre as Ruas Luiz Saltorão, Piracicaba e Hélcio Rodrigues, localizada no Jardim Boa Vista. Despachada
60
Indicação nº 358/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar e ciclofaixa) em toda extensão da Estrada Municipal Policarpon Albino Canato, localizado no Jardim Nova Mogi Guaçu ao lado da Estação de tratamento de Efluentes da Empresa Ingrideon INC. Despachada
61
Indicação nº 359/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de uma quadra de futebol em local que específica - no Jardim Novo II ao lado do Prédio do CAPS. Despachada
62
Indicação nº 360/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica aumento de profundidade de canalete para escoamento de águas pluviais, existente em local que especifica da Rua São Caetano do Sul nº 35, Jardim Santo André. Despachada
63
Indicação nº 361/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a canalização de águas pluviais em bueiro no início da Rua Pedro Picheli, Jardim Novo I. (esquina com a Avenida dos Trabalhadores) Despachada
64
Indicação nº 362/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita colocação de placas de trânsito indicando a presença de Igreja na Rua Sauro Armani, Parque Cidade Nova. Despachada
65
Indicação nº 363/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida: Presidente Tancredo A. Neves, sentido a rodoviária, Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
66
Indicação nº 364/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o recapeamento de massa asfáltica em área localizada no Jardim Igaçaba. (Avenida Marginal que demanda à Avenida Presidente Tancredo Almeida Neves (paralela à Avenida Paulo Aparecido Amorin) Despachada
67
Indicação nº 365/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Vereador Cristiano Rheder nº 96 - Jardim Novo I. Despachada
68
Indicação nº 366/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Parque Real. (Rua Luiz Chiarelli ) Despachada
69
Indicação nº 367/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Gabriela Caruzo Soares, defronte ao nº 160, no Distrito Industrial João Batista Caruzo. Despachada
70
Indicação nº 368/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de uma rotatória de prisma na Avenida Padre Jaime, esquina com a Padre Manoel de Nóbrega, Jardim Vila Paraíso Despachada
71
Indicação nº 369/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Orlando Beltrani - Parque São Camilo. Despachada
72
Indicação nº 370/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita alteração do trânsito para sentido único e sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Celso Ricardo Camatari Galvão - Jardim Alto dos Ipês. Despachada
73
Indicação nº 371/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de estacionamento tipo 45º, ao redor de toda a Praça Iracema Bueno - Jardim Novo I. Despachada
74
Indicação nº 372/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica na Avenida Padre Jaime, defronte o nº 800 Vila Paraíso. Despachada
75
Indicação nº 373/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na Rua Aires dos Santos - Jardim Boa Esperança. Despachada
76
Indicação nº 374/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Serra Negra, nº 49, Vila São Carlos. Despachada
77
Indicação nº 375/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a realização de operação tapa-buracos ou recape asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Carlos de Abreu Sampaio, no Jardim Paulista. Despachada
78
Indicação nº 376/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Indica a introdução do uso de Cloroquina para o tratamento contra a Covid-19 na rede pública de saúde de nosso município. Despachada
79
Indicação nº 377/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Bandeirantes. (rotatória dos Ipês) Despachada
84
Requerimento nº 109/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ FERREIRA. Aprovado
85
Requerimento nº 110/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre as licitações e prestações de serviços abaixo relacionadas. Aprovado
86
Requerimento nº 111/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a destinação de emendas impositivas para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu. Aprovado
87
Requerimento nº 112/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre o fornecimento de kits de alimentos montados com itens da merenda municipal. Aprovado
88
Requerimento nº 113/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Eurípedes Plácido Barbosa. Aprovado
89
Requerimento nº 114/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ministro classista Roberto Della Manna. Aprovado
90
Requerimento nº 115/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Pastora Roberta dos Santos Pinto Carvalho. Aprovado
91
Requerimento nº 116/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Elder Pedro. Aprovado
92
Requerimento nº 117/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao enfrentamento da COVID-19. Aprovado
93
Requerimento nº 118/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao repasse de verbas do Governo Federal e do Governo Estadual para o município de Mogi Guaçu no enfrentamento da COVID-19. Aprovado
94
Moção nº 4/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe apoio à luta deflagrada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil contra a descriminalização do aborto no País. Aprovado
95
Requerimento nº 119/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Silvério de Almeida. Aprovado
96
Requerimento nº 120/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Coser. Aprovado
97
Requerimento nº 121/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Coutinho Silva. Aprovado
98
Requerimento nº 122/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antônia Pereira Damaceno. Aprovado
99
Requerimento nº 123/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Hilda Ferrari Zuliane. Aprovado
100
Moção nº 5/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Apela ao chefe do Poder Executivo de Mogi Guaçu com vistas a manutenção dos contratos de prestação de serviço da área de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Mogi Guaçu. Aprovado
101
Requerimento nº 124/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Cola. Aprovado
102
Requerimento nº 125/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei nº 16/2020, que da nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei nº 5.174, de 27 de Novembro de 2018. Aprovado
103
Requerimento nº 126/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre a reconstrução de ponte sobre o córrego do Vasco, que demanda o Distrito de Martinho do Prado Júnior. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 5/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.060.02.2020, de 28/02/2020, referente a VETO TOTAL ao PL 246/2019, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Móveis no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Rejeitado
2
Projeto de Lei Complementar nº 6/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de quantidade de empregos da categoria funcional de Técnico de Enfermagem no Quadro de Pessoal da Prefeitura. Aprovado
Em regime de urgência.
3
Projeto de Lei nº 22/2020
Turno: Único
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Dispõe sobre alteração da ação da Emenda Impositiva nº 13, ao Projeto de Lei nº 220/2019. Aprovado
Em regime de urgência.

Consulta gerada em 23/05/2022 às 13h42m
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