Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 27/2024 - Prefeito Municipal - Altera dispositivo que especifica da Lei nº 2.775, de 16/07/1991.
2
 Projeto de Lei nº 73/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Torna obrigatória a existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em estabelecimentos de ensino público e privado, que atenda a decorrências de portadores de doenças crônicas e afins.
3
 Projeto de Lei nº 74/2024 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a politica de combate aos imóveis abandonados causadores de degradação e desvalorização urbana no município de Mogi Guaçu - SP e outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 75/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 76/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Luis Eduardo Leyn", a ponte sobre o Rio Oriçanga, no eixo da Rodovia Almino Monteiro Alvares Afonso.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Rogerio Dal Molin.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 979/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Benedita Ferreira Ferrari (Rua 08), no Bairro Alto dos Ypês. Despachada
2
 Indicação nº 980/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Benedito Otávio de Melo, no Jardim Pansani. Despachada
3
 Indicação nº 981/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Valério Franco Alves, no Jardim Chiorato. Despachada
4
 Indicação nº 982/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Treze, no Jardim Pansani. Despachada
5
 Indicação nº 983/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua João Prete, no Jardim Pansani. Despachada
6
 Indicação nº 984/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Alberto Ramalho, no Jardim São Francisco. Despachada
7
 Indicação nº 985/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Leonilda dos Santos Mariano, no Jardim Pansani. Despachada
8
 Indicação nº 986/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua José Roberto Assenço, no Jardim São Francisco. Despachada
9
 Indicação nº 987/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Custódio Silva Neto, no Jardim Pansani. Despachada
10
 Indicação nº 988/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Geraldo T. Mota, no Jardim São Francisco. Despachada
11
 Indicação nº 989/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Durvalina de Souza Fernandes, no Jardim Pansani. Despachada
12
 Indicação nº 990/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Antonio Machado no jardim Guaçuano. Despachada
13
 Indicação nº 991/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Maria Z. R. Alves, no Jardim São Francisco. Despachada
14
 Indicação nº 992/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Lúcia Helena da Cunha Bueno, no Jardim Guaçuano. Despachada
15
 Indicação nº 993/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Paulo da Cunha Bueno, no Jardim Guaçuano. Despachada
16
 Indicação nº 994/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Julieta L. da Cunha, no Jardim São Francisco. Despachada
17
 Indicação nº 995/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antônio Alves de Azevedo, no Jardim Guaçuano. Despachada
18
 Indicação nº 996/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Geraldo Pansani, no Jardim São Francisco. Despachada
19
 Indicação nº 997/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Jamil Malis, no Jardim Guaçuano. Despachada
20
 Indicação nº 998/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Aparecida Soares de Oliveira, no Jardim Guaçuano. Despachada
21
 Indicação nº 999/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Vitor Persinoti, no Jardim São Francisco. Despachada
22
 Indicação nº 1000/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Ana Nunes de Matos, no Jardim Guaçuano. Despachada
23
 Indicação nº 1001/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Jair Pedro da Silva, no Jardim Guaçuano. Despachada
24
 Indicação nº 1002/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Sargento Andrade da Silva, no Jardim Guaçuano. Despachada
25
 Indicação nº 1003/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua José Pedro Meneguel, no Jardim Guaçuano. Despachada
26
 Indicação nº 1004/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antonio Vieira Motta, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
27
 Indicação nº 1005/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Mauri Aparecido Leme, no Jardim São Pedro. Despachada
28
 Indicação nº 1006/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Mário Jacinto, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
29
 Indicação nº 1007/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Segundo Táparo, no Jardim São Pedro. Despachada
30
 Indicação nº 1008/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Valter Augusto, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
31
 Indicação nº 1009/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Benedito Maia de Figueiredo, no Jardim São Pedro. Despachada
32
 Indicação nº 1010/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Alcindo Colombo, no Jardim São Pedro. Despachada
33
 Indicação nº 1011/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida São Pedro, no Jardim São Pedro. Despachada
34
 Indicação nº 1012/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Erdem C. de S. Toso, no Jardim Nova Europa. Despachada
35
 Indicação nº 1013/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Ângelo Crepaldi, no Jardim Chiorato. Despachada
36
 Indicação nº 1014/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Belmiro de Carli, no Jardim Chiorato. Despachada
37
 Indicação nº 1015/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Orlando Beltrani, no Jardim São Pedro. Despachada
38
 Indicação nº 1016/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antonio Franco da Silveira Bueno, no Jardim São Pedro. Despachada
39
 Indicação nº 1017/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Marli Aparecida Leme, no Jardim São Pedro. Despachada
40
 Indicação nº 1018/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Waldomiro Pandolfo, no Jardim Pansani. Despachada
41
 Indicação nº 1019/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua João Carlos Cornachioni, no Jardim Pansani. Despachada
42
 Indicação nº 1020/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Arnaldo Pissinatti Filho, no Jardim Pansani. Despachada
43
 Indicação nº 1021/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antonio Feliciano, no Jardim Pansani. Despachada
44
 Indicação nº 1022/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Clóvis Ferreira, no Jardim Pansani. Despachada
45
 Indicação nº 1023/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Marcílio de Lima, no Jardim Pansani. Despachada
46
 Indicação nº 1024/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Carlos Eduardo Costa Lopes, no Jardim Pansani. Despachada
47
 Indicação nº 1025/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Benedita Barbosa de Souza, no Jardim Pansani. Despachada
48
 Indicação nº 1026/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Sebastião Alves, no Jardim Pansani. Despachada
49
 Indicação nº 1027/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Miguel Gonçalves de Oliveira, no Jardim Pansani. Despachada
50
 Indicação nº 1028/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Irene Beraldi de Melo, no Jardim Pansani. Despachada
51
 Indicação nº 1029/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antenor Indalécio, no Jardim Pansani. Despachada
52
 Indicação nº 1030/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Humberto Possato, no Jardim Pansani. Despachada
53
 Indicação nº 1031/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antônio Fagundes, no Jardim Araucária. Despachada
54
 Indicação nº 1032/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Avelino Guilherme, no Jardim Araucária. Despachada
55
 Indicação nº 1033/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Flosina Bueno Adorno, no Jardim Araucária. Despachada
56
 Indicação nº 1034/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Francisco Marcelo, no Jardim Araucária. Despachada
57
 Indicação nº 1035/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Itália Gilli Pinheiro, no Jardim Araucária. Despachada
58
 Indicação nº 1036/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Lázaro Benedito Ribeiro, no Jardim Araucária. Despachada
59
 Indicação nº 1037/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Leôncio de Arruda, no Jardim Araucária. Despachada
60
 Indicação nº 1038/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Luiz Antônio Maximiano, no Jardim Araucária. Despachada
61
 Indicação nº 1039/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Luiz Carlos Ciconeli, no Jardim Araucária. Despachada
62
 Indicação nº 1040/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Raul Delalibera, no Jardim Araucária. Despachada
63
 Indicação nº 1041/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Terezinha Augusta Fagundes, no Jardim Araucária. Despachada
64
 Indicação nº 1042/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Wellington Silva, no Jardim Araucária. Despachada
65
 Indicação nº 1043/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua José Correia dos Santos, no Jardim Araucária. Despachada
66
 Indicação nº 1044/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Alessandra Maria Estevam, no Jardim Araucária. Despachada
67
 Indicação nº 1045/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de ponto de coleta seletiva no Jardim Hermínio Bueno, a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. Despachada
68
 Indicação nº 1046/2024 - Natalino Antonio da Silva - Indica o recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Rua José Oscar de Melo - Jardim Itamaracá. Despachada
69
 Indicação nº 1047/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Vitor Bueno, em toda a sua extensão. Despachada
70
 Indicação nº 1048/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em canteiro central em caráter emergencial na Avenida Victor Bueno, em toda sua extensão. Despachada
71
 Indicação nº 1049/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a designação de servidor público para atender demandas de cadastramento de servidores junto as plataformas digitais do governo federal. Despachada
72
 Indicação nº 1050/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja realizado serviço de operação "tapa buracos", na Rua Marília, localizada no Parque Itacolomy. Despachada
73
 Indicação nº 1051/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja realizado serviço de operação "tapa buracos", na Rua Mococa, localizada no Parque Itacolomy. Despachada
74
 Indicação nº 1052/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de placa de trânsito indicando a velocidade máxima permitida de 30 km/h, na Rua Luiz Seco - Residencial Vale Verde. Despachada
75
 Indicação nº 1053/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de placa de trânsito indicando a velocidade máxima permitida de 40 km/h, na Rua Cons. Antônio Gonçalves Mamede - Jardim Planalto Verde. Despachada
76
 Indicação nº 1054/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre (lombo faixa) na Avenida Pres. John F. Kennedy, próximo ao cruzamento com a Rua Sebastião de Paula, no Jardim Centenário. Despachada
77
 Indicação nº 1055/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre (lombo faixa) na Avenida Mogi Mirim, próximo ao entroncamento com a Rua Francisco de Arruda, na Vila Júlia. Despachada
78
 Indicação nº 1056/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de iluminação pública em local que especifica. ( Praça Rua Benedito Maia Figueiredo e Rua Alberto Ramalho) Despachada
79
 Indicação nº 1057/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Antônio Machado, no Jardim Guaçuano, em toda a sua extensão. Despachada
80
 Indicação nº 1058/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Lúcia Helena da Cunha Bueno, no Jardim Guaçuano, em toda a sua extensão. Despachada
81
 Indicação nº 1059/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de ponto de coleta seletiva no Jardim Ipê IV, a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. Despachada
82
 Indicação nº 1060/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Alessandra Maria Estevam, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
83
 Indicação nº 1061/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua José Correia dos Santos, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
84
 Indicação nº 1062/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Wellington Silva, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
85
 Indicação nº 1063/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Terezinha Augusta Fagundes, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
86
 Indicação nº 1064/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Raul Delalibera, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
87
 Indicação nº 1065/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Luiz Carlos Ciconeli, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
88
 Indicação nº 1066/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Alessandra Maria Estevam, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
89
 Indicação nº 1067/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Leôncio de Arruda, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
90
 Indicação nº 1068/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Lázaro Benedito Ribeiro, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
91
 Indicação nº 1069/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Itália Gilli Pinheiro, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
92
 Indicação nº 1070/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Francisco Marcelo, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
93
 Indicação nº 1071/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Flosina Bueno Adorno, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
94
 Indicação nº 1072/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Avelino Guilherme, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
95
 Indicação nº 1073/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Antônio Fagundes, no Jardim Araucária, em toda a sua extensão. Despachada
96
 Indicação nº 1074/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado ação coordenada pela secretaria de segurança pública para controle de perturbação do sossego em Mogi Guaçu. Despachada
97
 Indicação nº 1075/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado ação coordenada pelas Secretarias de Assistência Social, Segurança Pública e Conselho Tutelar para abordagens de pessoas em situação de rua, adolescentes embriagados e com uso de entorpecentes e pais utilizando entorpecentes com bebês de colo. Despachada
98
 Indicação nº 1076/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza da Lagoa do Chula, em caráter emergencial, localizada na Avenida Vitor Bueno. Despachada
99
 Indicação nº 1077/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de calçada pública em caráter emergencial, na Rua José de Oliveira, no Parque Real, em toda a sua extensão. Despachada
100
 Indicação nº 1078/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Sargento Andrade da Silva, no Jardim Guaçuano, em toda a sua extensão. Despachada
101
 Indicação nº 1079/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua José Pedro Meneguel, no Jardim Guaçuano, em toda a sua extensão. Despachada
102
 Indicação nº 1080/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Antônio Vieira Motta, no Jardim Santa Terezinha, em toda a sua extensão. Despachada
103
 Indicação nº 1081/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Paulo da Cunha Bueno, no Jardim Guaçuano, em toda a sua extensão. Despachada
104
 Indicação nº 1082/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Paulo da Cunha Bueno, no Jardim Guaçuano, em toda a sua extensão. Despachada
105
 Indicação nº 1083/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Jamil Mallis, no Jardim Guaçuano, em toda a sua extensão. Despachada
106
 Indicação nº 1084/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Paulo da Cunha Bueno, no Jardim Guaçuano, em toda a sua extensão. Despachada
107
 Indicação nº 1085/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Ana Nunes de Matos, no Jardim Guaçuano, em toda a sua extensão. Despachada
108
 Indicação nº 1086/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Paulo da Cunha Bueno, no Jardim Guaçuano, em toda a sua extensão. Despachada
109
 Indicação nº 1087/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica substituição de lâmpadas queimadas na Unidade Básica de Saúde - UBS - Centro Oeste "Dr. Osvaldo Rangel Cardoso", no Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
116
 Requerimento nº 168/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MEIRE CRISTINA DOS SANTOS FRANCO. Aprovado
117
 Requerimento nº 169/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JULIANA GUARNIERI ZANETIC DA FONSECA. Aprovado
118
 Requerimento nº 170/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO FRANCISCO DA SILVA. Aprovado
119
 Requerimento nº 171/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO GERMANO GALDINO. Aprovado
120
 Requerimento nº 172/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ HONÓRIO VITAL. Aprovado
121
 Requerimento nº 173/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CARLOS DA COSTA. Aprovado
122
 Requerimento nº 174/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria José do Carmo Costa. Aprovado
123
 Requerimento nº 175/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Eliza Ferrari. Aprovado
124
 Requerimento nº 176/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do menino DAVI DE FREITAS DOMINGOS. Aprovado
125
 Requerimento nº 177/2024 - Judite de Oliveira - Propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Santa Righi dos Santos. Aprovado
126
 Requerimento nº 178/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos com a equipe Guaçuana de voleibol masculino, pela conquista do penta campeonato nos Jogos da Melhor Idade (JOMI) 2024, realizado na cidade de Itatiba. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor JOSÉ ELIAS PEDROSO. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs