Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de maio de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 26/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre acréscimo de incisos ao art. 205 da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).
2
Projeto de Lei nº 77/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 78/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu, o "Dia Municipal do Karatê".
4
Projeto de Lei nº 79/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 80/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 81/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 82/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.
8
Projeto de Lei nº 83/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidade dos agentes públicos do Município de Mogi Guaçu.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2021.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica dos Decretos Legislativos nºs 166, de 02 de fevereiro de 1999 e 252, de 08 de novembro de 2006.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1088/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para reinstalação da cancela de estacionamento em local que especifica na Rua Paula Bueno, nº 308 - Centro. Despachada
2
Indicação nº 1089/2024 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado buracos existentes na Rua Mococa, nº 300, no Parque Itacolomy. Despachada
3
Indicação nº 1090/2024 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado buracos existentes na Rua Marília, nº 100, no Parque Itacolomy. Despachada
4
Indicação nº 1091/2024 - Luís Zanco Neto - Indica erradicação de mato e limpeza da calçada do Centro Esportivo Ver. José Américo Caveanha (CEREP), localizado no Parque Itacolomy. Despachada
5
Indicação nº 1092/2024 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Luis Galhardoni, no Jardim Casagrande. Despachada
6
Indicação nº 1093/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL em área verde entre a Rua Nair Vieira e Rua Jamil Malis, no Jardim Guaçuano. Despachada
7
Indicação nº 1094/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em área verde, "CAMPINHO", localizada na Rua Petúnias no Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
8
Indicação nº 1095/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL na área verde (CAMPINHO) localizada entre as ruas Guaíra e Araucária, no Jardim Ipê III. Despachada
9
Indicação nº 1096/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGÊNCIAL na área verde, localizada entre as Ruas Irati e Araucária, no Jardim Ipê III. (Praça Pública Aristides Manera) Despachada
10
Indicação nº 1097/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL na área verde, localizada entre as Ruas Renascença e Tunas, no Jardim Ipê III. Despachada
11
Indicação nº 1098/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL na área verde, localizada entre as Ruas Paulo Frontin e Tunas, no Jardim Ipê III. Despachada
12
Indicação nº 1099/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL em área verde localizada entre a Rua Antonio Gomes de Souza e a Rua José Batista Queiroz, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
13
Indicação nº 1100/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL em área verde localizada entre a Rua José Batista de Campos e Rua Pastor José Geraldo dos Reis no Jardim Guaçuano. Despachada
14
Indicação nº 1101/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL em área verde localizada entre a Rua Sebastião Antônio Pinto e Rua Benedito Rosa de Oliveira, e no Jardim Ipê VIII. (Praça Regina Toso de Arruda) Despachada
15
Indicação nº 1102/2024 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL em área verde entre a Rua Wilson Carreiro e Rua Benedito Rosa de Oliveira, no Jardim Ipê VIII. Despachada
16
Indicação nº 1103/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL em área verde entre a Ruas Pastor Paulo Mesquita e Pastor Antônio Carmo dos Santos, no Jardim Santa Marta. Despachada
17
Indicação nº 1104/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL em área verde entre a Rua Aires dos Santos e Rua José Fernandes Paulino, no Jardim Santa Marta. Despachada
18
Indicação nº 1105/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL em área verde em frente ao PPA, no Jardim Santa Marta. Despachada
19
Indicação nº 1106/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL em canteiro central na Rua Aires dos Santos, Jardim Santa Marta. Despachada
20
Indicação nº 1107/2024 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça Santa Marta, no Jardim Santa Marta. Despachada
21
Indicação nº 1108/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e retirada de galhos e entulhos em caráter EMERGENCIAL em área verde localizada entre a Avenida Ponta Grossa e Rodovia SP 342. Despachada
22
Indicação nº 1109/2024 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça Amélia M. de Nogueira no Jardim Santana. Despachada
23
Indicação nº 1110/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de remoção de enxame de abelhas em local que especifica na Av. Honório Orlando Martini, em frente ao nº 123, Jardim Hermínio Bueno. Despachada
24
Indicação nº 1111/2024 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça Iracema Miachon Bueno, no Jardim Novo I. Despachada
25
Indicação nº 1112/2024 - Luís Zanco Neto - Indica reparo e reposição asfáltica em buraco localizado no prolongamento da Rua Cristóvão Colombo, altura do número 1.200, Jardim Itacolomy, nesta urbe. Despachada
26
Indicação nº 1113/2024 - Luís Zanco Neto - Indica capina e limpeza do lote de terreno localizado ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil, na Rua José Colombo, defronte esta Câmara Municipal. Despachada
27
Indicação nº 1114/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica melhorias especifica na linha de transporte coletivo que demanda o Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
28
Indicação nº 1115/2024 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto dos ressaltos da calçada em uma Praça Pública compreendida pelas Ruas Oscar José de Mello e Hélio Colombo - Recanto do Itamaracá. Despachada
29
Indicação nº 1116/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 1384/2022 que indica seja realizado estudos para a construção de uma praça pública, com parquinho infantil, em local estratégico no bairro Jardim Paineiras, preferencialmente na Rua José Pereira ("Zé Pipoqueiro"). Despachada
30
Indicação nº 1117/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 3450/2023, que Indica a instalação de um campo de futebol em local estratégico entre os bairros Sakaida e Jardim Paineiras. Despachada
31
Indicação nº 1118/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para instalação de uma academia ao ar livre em local estratégico no bairro Jardim Paineiras. Despachada
32
Moção nº 12/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos a toda a equipe Administrativa do Colégio Adventista de Mogi Guaçu, Direção, Coordenação, Secretaria, Tesouraria, Professores, Auxiliares, bem como a todos os alunos da referida Instituição Escolar, pelo excelente projeto realizado de Passeio do Dia das Mães. Aprovado
43
Requerimento nº 179/2024 - Luiz Carlos Nogueira - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.694/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. Rejeitado
44
Requerimento nº 180/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações da Secretaria de Saúde de Mogi Guaçu. Rejeitado
45
Requerimento nº 181/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar do falecimento da Senhora CELINA RECHE LUCA. Aprovado
46
Requerimento nº 182/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar do falecimento da Senhora LUZIA REIS DE JESUS. Aprovado
47
Requerimento nº 183/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar do falecimento da Senhora VANIA REGINA DE SOUZA SILVA PIMENTA. Aprovado
48
Requerimento nº 184/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar do falecimento da Senhora DJANIRA CORREIA DE MATOS. Aprovado
49
Requerimento nº 185/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar do falecimento do Senhor REGINALDO TOBIAS DOS REIS. Aprovado
50
Requerimento nº 186/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar do falecimento do Senhor OLIVEIRA COUTINHO. Aprovado
51
Requerimento nº 187/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar do falecimento do Senhor ROBERTO EDVAR SIQUEIRA. Aprovado
52
Requerimento nº 188/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar do falecimento da Senhora SIMONE OLIVEIRA JACQUES GRANZIERA. Aprovado
53
Requerimento nº 189/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar do falecimento da Senhora MARIA APARECIDA PEREIRA DE LIMA. Aprovado
54
Requerimento nº 190/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar do falecimento da Senhora MARIA DO CARMO SANTOS MACEDO. Aprovado
55
Requerimento nº 191/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar do falecimento do Senhor LAZARO MIGUEL. Aprovado
56
Requerimento nº 192/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Rosangela Montagnoli Moreno Andrade. Aprovado
57
Requerimento nº 193/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de José Ferreira de Moraes Neto. Aprovado
58
Requerimento nº 194/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Cláudio Pereira Pinto. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 82/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE, a informar nas contas de água, a existência de débito anterior de natureza tributária e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Institui o Dia Municipal "Mães que Oram Pelos Filhos". Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica dos Decretos Legislativos nºs 166, de 02 de fevereiro de 1999 e 252, de 08 de novembro de 2006. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs