Sessão Plenária
17ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de maio de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 29/2024
-
Luiz Carlos Nogueira
- Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973, que institui o Código de Posturas de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 96/2024
-
Luís Zanco Neto
- Institui no Município o mês "Maio Amarelo", de conscientização em defesa da segurança no trânsito, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 97/2024
-
Luís Zanco Neto
- Dispõe sobre a presença de farmacêutico nas unidades de saúde do município que promovam distribuição de medicamentos.
4
Projeto de Lei nº 98/2024
-
Prefeito Municipal
- Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 5.677, de 11 de Novembro de 2022.
5
Projeto de Resolução nº 4/2024
-
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre denominação de "Vereador Nelson Anibal de Luiz" à Galeria do Plenário da Câmara Municipal.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1592/2024 -
Luiz Carlos Nogueira
- Indica a realização de obras de expansão das baias e a construção de um gatil para criar o abrigo municipal de animais no Centro de Controle de Zoonoses.
Despachada
2
Indicação nº 1593/2024 -
Luiz Carlos Nogueira
- Indica a realocação do container que recebe os cadáveres de animais de estimação da população de Mogi Guaçu.
Despachada
3
Indicação nº 1594/2024 -
Guilherme de Sousa Campos
- Indica a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Nagib Matte Merhej, Jardim Esplanada.
Despachada
4
Indicação nº 1595/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Antonio Bazani, no Jardim Ypê I, em toda sua extensão
Despachada
5
Indicação nº 1596/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Braido, no Jardim Ypê I, em toda sua extensão
Despachada
6
Indicação nº 1597/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Valdomiro Faganelo, no Jardim Ypê I, em toda sua extensão.
Despachada
7
Indicação nº 1598/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Benedito Mariano, no Jardim Ypê I, em toda sua extensão.
Despachada
8
Indicação nº 1599/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Iracy de Mello Rodrigues, no Jardim Ypê I, em toda sua extensão.
Despachada
9
Indicação nº 1600/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Walter Bueno, no Jardim Cruzeiro, em toda sua extensão.
Despachada
10
Indicação nº 1601/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Avaré, no Jardim Cruzeiro, em toda sua extensão.
Despachada
11
Indicação nº 1602/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, Rua Barretos no Jardim Presidente, em toda sua extensão.
Despachada
12
Indicação nº 1603/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luiz da Silva, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão.
Despachada
13
Indicação nº 1604/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Scanavaqui, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão.
Despachada
14
Indicação nº 1605/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paranavaí, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão.
Despachada
15
Indicação nº 1606/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Valter Antônio Malês, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. (Valter Antônio Malis)
Despachada
16
Indicação nº 1607/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Vicente Bueno, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão.
Despachada
17
Indicação nº 1608/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua João Gomes da Silva, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão.
Despachada
18
Indicação nº 1609/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paulo Cardoso de Faria, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão.
Despachada
19
Indicação nº 1610/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Londrina, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão.
Despachada
20
Indicação nº 1611/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Campo Mourão, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão.
Despachada
21
Indicação nº 1612/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Fortunato Bonon, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão.
Despachada
22
Indicação nº 1613/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jurandir Durigão, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão.
Despachada
23
Indicação nº 1614/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Ari Braido, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão.
Despachada
24
Indicação nº 1615/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mandaguari, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão.
Despachada
25
Indicação nº 1616/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Aires dos Santos, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão.
Despachada
26
Indicação nº 1617/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jacarézinho, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão.
Despachada
27
Indicação nº 1618/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Pitanga, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão.
Despachada
28
Indicação nº 1619/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cambará, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão.
Despachada
29
Indicação nº 1620/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Marabá, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão.
Despachada
30
Indicação nº 1621/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Morretes, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão.
Despachada
31
Indicação nº 1622/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paranaguá, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão.
Despachada
32
Indicação nº 1623/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Arapongas, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão.
Despachada
33
Indicação nº 1624/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cornélio Procópio, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão.
Despachada
34
Indicação nº 1625/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cascavel, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão.
Despachada
35
Indicação nº 1626/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cambé, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão.
Despachada
36
Indicação nº 1627/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Kaloré, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão.
Despachada
37
Indicação nº 1628/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cianorte, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão.
Despachada
38
Indicação nº 1629/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jandaia do Sul, no Jardim Ipê II.
Despachada
39
Indicação nº 1630/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Telêmaco Borba, no Jardim Ipê II.
Despachada
40
Indicação nº 1631/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Maringá, no Jardim Ipê II.
Despachada
41
Indicação nº 1632/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Irati, no Jardim Ipê II.
Despachada
42
Indicação nº 1633/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Santo Antonio do Pinhal, no Jardim Ipê II.
Despachada
43
Indicação nº 1634/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Porecatu, no Jardim Ipê II.
Despachada
44
Indicação nº 1635/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cruzeiro do Oeste, no Jardim Ipê II.
Despachada
45
Indicação nº 1636/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Santo Antonio de Posse, no Jardim Zaniboni II.
Despachada
46
Indicação nº 1637/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Sianor Murilo, no Jardim Santa Terezinha II.
Despachada
47
Indicação nº 1638/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de um estacionamento 90 graus em área que se especifica localizada na Rua Catanduva - Planalto Verde.
Despachada
48
Indicação nº 1639/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica a criação de um programa de desenvolvimento pessoal e preparação para aposentadoria para servidores municipais do executivo e legislativo que estão em fase pré-aposentadoria.
Despachada
49
Indicação nº 1640/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reiteram os termos da Indicação nº 422/2024 que indica que sejam realizados estudos técnicos para a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na Av. Washington Luiz esquina com a Travessa Itu - Bairro Vila São Carlos.
Despachada
50
Indicação nº 1641/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reitera os termos da Indicação nº 92/2024, que indica que sejam realizados estudos técnicos para implantação de linha de ônibus para atender ao bairro Jardim Leonor Franco.
Despachada
51
Indicação nº 1642/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica que seja criado a Lei de combate aos imóveis abandonados causadores de degradação e desvalorização urbana no município de Mogi Guaçu - SP e outras providências.
Despachada
52
Indicação nº 1643/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reiteram os termos da Indicação nº 80/2024 que indica a instalação de Ponto de Ônibus em local estratégico no bairro Jardim Leonor Franco.
Despachada
53
Indicação nº 1644/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Filomena Cassaroto Donega, Chácara Nova Odessa.
Despachada
54
Indicação nº 1645/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção da ponte de travessia do Jardim Novo II para o Jardim Artigiane.
Despachada
55
Indicação nº 1646/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro Antônio Francisco de Lima, em trecho que especifica.
Despachada
56
Indicação nº 1647/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja notificada à Direção da Ferrovia Centro Atlântica (VLI), para que promova a erradicação do mato existente às margens do traçado ferroviário que cruza o município de Mogi Guaçu, conforme impõe o Código de Posturas.
Despachada
57
Indicação nº 1648/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica a implantação de faixa elevada (lombo-faixa) para travessia de pedestres na Rua Eduardo Figueiredo, na altura do nº 584, no Jardim Zaniboni I.
Despachada
58
Indicação nº 1649/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Suécia com a Rua José Francisco de Carvalho, no Jardim Novo I.
Despachada
59
Indicação nº 1650/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja realizada conclusão da obra na creche do Jd. Hermínio Bueno.
Despachada
60
Indicação nº 1651/2024 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica tubulação para escoamento de águas pluviais na Rua Pedro Picheli esquina com a Avenida dos Trabalhadores, ao lado da Madeireira Nova Guaçu, 4280 - Jardim Almira.
Despachada
61
Indicação nº 1652/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica retirada de container acomodado em área pública localizada na Avenida José Rodrigues Neto, altura do número 2.600, no Jardim Fantinato.
Despachada
62
Indicação nº 1653/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica rebaixamento de guia em local que especifica do Parque Prefeito Orlando Chiarelli (Parque dos Ingás).
Despachada
63
Indicação nº 1654/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica retirada de carroceria de caminhão estacionada na Rua Paulo da Cunha Bueno, 281, no Jardim Guaçuano.
Despachada
69
Requerimento nº 221/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. RAJI REZEK AJUB.
Aprovado
70
Requerimento nº 222/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LILIANE SENHORINE CERRATO.
Aprovado
71
Requerimento nº 223/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANGÉLICA SILVEIRA SILVA.
Aprovado
72
Requerimento nº 224/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LAURA QUIERATO.
Aprovado
73
Requerimento nº 225/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS GUSSON.
Aprovado
74
Requerimento nº 226/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de DARCI FARIA.
Aprovado
75
Requerimento nº 227/2024 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ INÁCIO BENATI.
Aprovado
76
Requerimento nº 228/2024 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO GONÇALVES RIBEIRO.
Aprovado
77
Requerimento nº 229/2024 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ILAIR SANTOS.
Aprovado
78
Requerimento nº 230/2024 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA FILHO.
Aprovado
79
Requerimento nº 231/2024 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOANA DEZOLINA GRACINI DOS SANTOS.
Aprovado
80
Requerimento nº 232/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Ednaldo de Souza Lino.
Aprovado
81
Requerimento nº 233/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Elizabete Rodrigues.
Aprovado
82
Requerimento nº 234/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Patrícia Aparecida Geralda Cetin.
Aprovado
83
Requerimento nº 235/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Filomena Rodrigues Pereira.
Aprovado
84
Requerimento nº 236/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Enicelia Crispim dos Santos Silva.
Aprovado
85
Requerimento nº 237/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Ravi Arthur da Silva Soriano.
Aprovado
86
Requerimento nº 238/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a diretoria da Corporação Musical "Marcos Vedovello" pelo transcurso de aniversário de fundação.
Aprovado
87
Requerimento nº 239/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Sidney Garcia.
Aprovado
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 80/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 83/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidade dos agentes públicos do Município de Mogi Guaçu.
Retirado
Retirado pelo autor
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 85/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 86/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 87/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Aprovado
6
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 3/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre as modalidades licitatórias Pregão e Concorrência, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Aprovado
Encerramento:
19:00 hs
17ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de maio de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 29/2024 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973, que institui o Código de Posturas de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
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2
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Projeto de Lei nº 96/2024 - Luís Zanco Neto - Institui no Município o mês "Maio Amarelo", de conscientização em defesa da segurança no trânsito, e dá outras providências. |
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3
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Projeto de Lei nº 97/2024 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a presença de farmacêutico nas unidades de saúde do município que promovam distribuição de medicamentos. |
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4
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Projeto de Lei nº 98/2024 - Prefeito Municipal - Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 5.677, de 11 de Novembro de 2022. |
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5
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Projeto de Resolução nº 4/2024 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de "Vereador Nelson Anibal de Luiz" à Galeria do Plenário da Câmara Municipal. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1592/2024 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a realização de obras de expansão das baias e a construção de um gatil para criar o abrigo municipal de animais no Centro de Controle de Zoonoses. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1593/2024 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a realocação do container que recebe os cadáveres de animais de estimação da população de Mogi Guaçu. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1594/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Indica a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Nagib Matte Merhej, Jardim Esplanada. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 1595/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Antonio Bazani, no Jardim Ypê I, em toda sua extensão |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1596/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Braido, no Jardim Ypê I, em toda sua extensão |
Despachada |
|
6
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Indicação nº 1597/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Valdomiro Faganelo, no Jardim Ypê I, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
7
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Indicação nº 1598/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Benedito Mariano, no Jardim Ypê I, em toda sua extensão. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1599/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Iracy de Mello Rodrigues, no Jardim Ypê I, em toda sua extensão. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1600/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Walter Bueno, no Jardim Cruzeiro, em toda sua extensão. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 1601/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Avaré, no Jardim Cruzeiro, em toda sua extensão. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 1602/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, Rua Barretos no Jardim Presidente, em toda sua extensão. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1603/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luiz da Silva, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 1604/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Scanavaqui, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 1605/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paranavaí, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 1606/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Valter Antônio Malês, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. (Valter Antônio Malis) |
Despachada |
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16
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Indicação nº 1607/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Vicente Bueno, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 1608/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua João Gomes da Silva, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 1609/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paulo Cardoso de Faria, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 1610/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Londrina, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1611/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Campo Mourão, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1612/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Fortunato Bonon, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 1613/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jurandir Durigão, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1614/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Ari Braido, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 1615/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mandaguari, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 1616/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Aires dos Santos, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 1617/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jacarézinho, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1618/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Pitanga, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1619/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cambará, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1620/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Marabá, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1621/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Morretes, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1622/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paranaguá, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1623/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Arapongas, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1624/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cornélio Procópio, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1625/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cascavel, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1626/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cambé, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1627/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Kaloré, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1628/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cianorte, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1629/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jandaia do Sul, no Jardim Ipê II. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1630/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Telêmaco Borba, no Jardim Ipê II. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1631/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Maringá, no Jardim Ipê II. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1632/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Irati, no Jardim Ipê II. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1633/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Santo Antonio do Pinhal, no Jardim Ipê II. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1634/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Porecatu, no Jardim Ipê II. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1635/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cruzeiro do Oeste, no Jardim Ipê II. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1636/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Santo Antonio de Posse, no Jardim Zaniboni II. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1637/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Sianor Murilo, no Jardim Santa Terezinha II. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1638/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de um estacionamento 90 graus em área que se especifica localizada na Rua Catanduva - Planalto Verde. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1639/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a criação de um programa de desenvolvimento pessoal e preparação para aposentadoria para servidores municipais do executivo e legislativo que estão em fase pré-aposentadoria. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 1640/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 422/2024 que indica que sejam realizados estudos técnicos para a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na Av. Washington Luiz esquina com a Travessa Itu - Bairro Vila São Carlos. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 1641/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 92/2024, que indica que sejam realizados estudos técnicos para implantação de linha de ônibus para atender ao bairro Jardim Leonor Franco. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 1642/2024 - Judite de Oliveira - Indica que seja criado a Lei de combate aos imóveis abandonados causadores de degradação e desvalorização urbana no município de Mogi Guaçu - SP e outras providências. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 1643/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 80/2024 que indica a instalação de Ponto de Ônibus em local estratégico no bairro Jardim Leonor Franco. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 1644/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Filomena Cassaroto Donega, Chácara Nova Odessa. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 1645/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção da ponte de travessia do Jardim Novo II para o Jardim Artigiane. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 1646/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro Antônio Francisco de Lima, em trecho que especifica. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 1647/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja notificada à Direção da Ferrovia Centro Atlântica (VLI), para que promova a erradicação do mato existente às margens do traçado ferroviário que cruza o município de Mogi Guaçu, conforme impõe o Código de Posturas. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 1648/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a implantação de faixa elevada (lombo-faixa) para travessia de pedestres na Rua Eduardo Figueiredo, na altura do nº 584, no Jardim Zaniboni I. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 1649/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Suécia com a Rua José Francisco de Carvalho, no Jardim Novo I. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 1650/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja realizada conclusão da obra na creche do Jd. Hermínio Bueno. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 1651/2024 - Natalino Antonio da Silva - Indica tubulação para escoamento de águas pluviais na Rua Pedro Picheli esquina com a Avenida dos Trabalhadores, ao lado da Madeireira Nova Guaçu, 4280 - Jardim Almira. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 1652/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica retirada de container acomodado em área pública localizada na Avenida José Rodrigues Neto, altura do número 2.600, no Jardim Fantinato. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 1653/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica rebaixamento de guia em local que especifica do Parque Prefeito Orlando Chiarelli (Parque dos Ingás). |
Despachada |
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63
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Indicação nº 1654/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica retirada de carroceria de caminhão estacionada na Rua Paulo da Cunha Bueno, 281, no Jardim Guaçuano. |
Despachada |
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69
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Requerimento nº 221/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. RAJI REZEK AJUB. |
Aprovado |
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70
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Requerimento nº 222/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LILIANE SENHORINE CERRATO. |
Aprovado |
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71
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Requerimento nº 223/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANGÉLICA SILVEIRA SILVA. |
Aprovado |
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72
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Requerimento nº 224/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LAURA QUIERATO. |
Aprovado |
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73
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Requerimento nº 225/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS GUSSON. |
Aprovado |
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74
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Requerimento nº 226/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de DARCI FARIA. |
Aprovado |
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75
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Requerimento nº 227/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ INÁCIO BENATI. |
Aprovado |
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76
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Requerimento nº 228/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO GONÇALVES RIBEIRO. |
Aprovado |
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77
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Requerimento nº 229/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ILAIR SANTOS. |
Aprovado |
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78
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Requerimento nº 230/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA FILHO. |
Aprovado |
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79
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Requerimento nº 231/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOANA DEZOLINA GRACINI DOS SANTOS. |
Aprovado |
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80
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Requerimento nº 232/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Ednaldo de Souza Lino. |
Aprovado |
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81
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Requerimento nº 233/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Elizabete Rodrigues. |
Aprovado |
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82
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Requerimento nº 234/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Patrícia Aparecida Geralda Cetin. |
Aprovado |
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83
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Requerimento nº 235/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Filomena Rodrigues Pereira. |
Aprovado |
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84
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Requerimento nº 236/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Enicelia Crispim dos Santos Silva. |
Aprovado |
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85
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Requerimento nº 237/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Ravi Arthur da Silva Soriano. |
Aprovado |
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86
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Requerimento nº 238/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a diretoria da Corporação Musical "Marcos Vedovello" pelo transcurso de aniversário de fundação. |
Aprovado |
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87
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Requerimento nº 239/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Sidney Garcia. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 80/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidade dos agentes públicos do Município de Mogi Guaçu. |
Retirado Retirado pelo autor |
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3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
|
6
|
Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2024 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre as modalidades licitatórias Pregão e Concorrência, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
Aprovado |
Encerramento:
19:00 hs
