Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de junho de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 105/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre divulgação da listagem de pacientes que faltaram às consultas com médicos, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos na rede pública de saúde do município.
2
Projeto de Lei nº 106/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 107/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 108/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a reformulação dos Planos Diretores do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotos do Município de Mogi Guaçu.
5
Projeto de Lei nº 109/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Programa Permanente de Combate a Pedofilia, a Pornografia Infantil e a violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 110/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Cria o Selo de Patrimônio Cultural Gastronômico Imaterial a ser entregue nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 111/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o conteúdo da "História Municipal" nas disciplinas de geografia e história da grade extracurricular, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de todas as escolas municipais e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 112/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Estabelece desconto na inscrição em eventos de caráter esportivo realizados nos limites do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 113/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 114/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 115/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 116/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 117/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1763/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, bem como sua reposição e manutenção, na Vigilância Epidemiológica na Rua Paula Bueno, 233 no centro. Despachada
2
Indicação nº 1764/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, bem como sua reposição e manutenção, na Farmácia de Medicamentos Controlados na Rua Paula Bueno, 233 no centro. Despachada
3
Indicação nº 1765/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, bem como sua reposição e manutenção, na Farmácia de Alto Custo e Judicial na Rua Paula Bueno, 130 no centro. Despachada
4
Indicação nº 1766/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, bem como sua reposição e manutenção, no CEM Centro de Especialidades Médicas na Avenida Padre Jaime, 1422 no Jardim Planalto Verde. Despachada
5
Indicação nº 1767/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, bem como sua reposição e manutenção, no CCZ Centro de Controle de Zoonoses Estrada Municipal Luciano Gonçalves Firmino, 771 Jardim Alvorada. Despachada
6
Indicação nº 1768/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, no CAM "Centro de Atendimento a Mulher", localizado na Avenida Honório Orlando Martini, 2530, no Jardim Novo II. Despachada
7
Indicação nº 1769/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, no CAPS AD, localizado na Rua Antônio Luiz Filho, 700, no Jardim Novo II. Despachada
8
Indicação nº 1770/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, no CAPS II, localizado na Rua Antônio Luiz Filho, no Jardim Novo II. Despachada
9
Indicação nº 1771/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, no CAIA "Centro de Atendimento Infantil e Adolescente", localizado na Rua Faustino Custódio dos Santos 375, Parque Cidade Nova. Despachada
10
Indicação nº 1772/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na PSF Fantinato II, localizado na Rua Aristides Pappa, 400, no Jardim Fantinato. Despachada
11
Indicação nº 1773/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na PSF Fantinato I, localizado na Rua Aristides Pappa, 400, no Jardim Fantinato. Despachada
12
Indicação nº 1774/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, no PSF Santa Terezinha na Rua Benedito Maia de Figueiredo, 520 no Jardim Santa Terezinha. Despachada
13
Indicação nº 1775/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção no PSF Jardim Suécia, localizado na Rua Marino Gislotti, 138, no Jardim Suécia. Despachada
14
Indicação nº 1776/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na PSF Santa Cecília, localizado na Rua Antônio de Oliveira, 282 no Jardim Santa Cecília. Despachada
15
Indicação nº 1777/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na PSF Zaniboni 2, localizado na Rua Honória do Carmo, 45 no Jardim Boa Vista. Despachada
16
Indicação nº 1778/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na UBS Ypê Pinheiros "Dr. Eitel Falsetti", localizada na Avenida dos Flamboyant, s/n no Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
17
Indicação nº 1779/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na PSF Chácara Alvorada, localizado na Rua José Coelho de Carvalho, s/n, Chácara Alvorada. Despachada
18
Indicação nº 1780/2024 - Judite de Oliveira - ndica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na UBS Ipê II "Basílio Fantinato" localizada na Rua Jandaia do Sul, 215, no Jardim Ipê II. Despachada
19
Indicação nº 1781/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na UBS Orlando Chiarelli, localizada na Rua José Ferreira de Campos, 04, Jardim Novo. Despachada
20
Indicação nº 1782/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na UBS Centro de Saúde "Dr. José Seixas Pereira", localizada na Rua Izalino Lealdini, s/n. Despachada
21
Indicação nº 1783/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na UBS Zaniboni I "Dra. Arinda Bueno", localizada na Rua Eduardo Figueiredo, 950, Jardim Zaniboni I. Despachada
22
Indicação nº 1784/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na UBS Centro Oeste "Dr. Osvaldo Rangel Cardoso", localizada na Rua Vereador Acácio de Oliveira, 341, Jardim Nossa Senhora das Graças (BNH). Despachada
23
Indicação nº 1785/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na UBS Guaçu Mirim "Neusa Thomann Caveanha", localizada na Rua Alcides Toledo, 195, Jardim Guaçu Mirim. Despachada
24
Indicação nº 1786/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a avaliação pela secretaria competente para que se realize a poda dos galhos das árvores situadas na Rua Vereador Cristiano Redher, defronte o número 12, no Jardim Novo I. Despachada
25
Indicação nº 1787/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica reforma do playground e reforço na iluminação pública na Área de Sistema de Lazer do Jardim Alvorada. Despachada
26
Indicação nº 1788/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja incluída no programa de recapeamento, toda extensão da Rua Edmundo Franco de Campos no Jardim Novo II. Despachada
27
Indicação nº 1789/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja incluída no programa de recapeamento, a Av Julio Xavier da Silva No Parque Cidade Nova. Despachada
28
Indicação nº 1790/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja incluída no programa de recapeamento, toda extensão da Rua Sebastião Benedito da Silva no Jardim Novo II. Despachada
29
Indicação nº 1791/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja incluída no programa de recapeamento em toda a extensão da Rua Ver. Avelino de Moraes, no Jardim Novo I. Despachada
30
Indicação nº 1792/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Porto Ferreira, no Jardim Santo Antônio, em toda sua extensão. Despachada
31
Indicação nº 1793/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiterem os termos da Indicação n° 76/2024 que Indica que sejam realizados estudos técnicos para realização de recapeamento asfálticos e/ou tapas buracos em toda a extensão da Rua Aires dos Santos - Jardim Santa Marta. Despachada
32
Indicação nº 1794/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiterem os termos da Indicação n° 75/2024 que Indica que sejam realizados estudos técnicos para realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos em toda extensão da Rua Tomé de Souza - Jardim Bandeirantes. Despachada
33
Indicação nº 1795/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação n° 74/2024 que Indica que sejam realizados estudos técnicos para realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos em toda extensão da Rua João Batista Salles da Silva - Jardim Bandeirantes. Despachada
34
Indicação nº 1796/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação n° 66/2024 que Indica que sejam realizados estudos técnicos para realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos em toda extensão da Rua Domingos Sínico - bairro Jardim Guaçu Mirim II. Despachada
35
Indicação nº 1797/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 40/2024, que indica que sejam realizados estudos técnicos para implantação do 2º Conselho Tutelar em Mogi Guaçu. Despachada
36
Indicação nº 1798/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação n°33/2024 que Indica que sejam realizados estudos técnicos para realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Pinheiro Cardoso - bairro Vila Pinheiro. Despachada
37
Indicação nº 1799/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de máquina para manutenção do acostamento nos arredores da Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida localizada na Chácara Alvorada. Despachada
38
Indicação nº 1800/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação n° 29/2024 que Indica que sejam realizados estudos técnicos para realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nelson Girard - bairro Santa Cecília. Despachada
39
Indicação nº 1801/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação n° 28/2024 que Indica que sejam realizados estudos técnicos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Parque Residencial Pantanal I e II e bairros adjacentes. Despachada
40
Indicação nº 1802/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica solução ao problema de empoçamento de água registrado na Rua Clóvis Martinez, nº 64, no Jardim Nova Veneza. Despachada
41
Indicação nº 1803/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica manutenção no portão de acesso ao reservatório de água que abastece a região do Parque dos Eucaliptos. Despachada
42
Indicação nº 1804/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica a construção de estacionamento - tipo 45º - na Viela Sanitária denominada Marcos Aparecido Teixeira, no Jardim Progresso. Despachada
43
Indicação nº 1805/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pavimentação asfáltica da viela que interliga as Ruas Geraldo Pansani e Vitor Persinoti, no Jardim São Francisco. Despachada
44
Indicação nº 1806/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica patrulhamento preventivo e ostensivo por parte da Guarda Civil Municipal nos bairros Jardim Pansani e Jardim Eldorado. Despachada
45
Indicação nº 1807/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a reinstalação de placa de sinalização de trânsito que especifica, localizada próxima a rotatória do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Despachada
46
Indicação nº 1808/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação n° 79/2024 que Indica que sejam realizados estudos técnicos para a construção de um Anfiteatro na EMEF Santa Terezinha II - CAIC. Despachada
47
Indicação nº 1809/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação n° 83/2024 Indica que sejam realizados estudos técnicos para melhorias e/ou instalação de placas de sinalização de "Pare para pedestres" na Av. Suécia próximo ao nº 1.552 - Jardim Novo II. Despachada
48
Indicação nº 1810/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação n° 82/2024 que Indica que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma lombo-faixa na Av. Suécia próximo ao nº 1.552 - Jardim Novo II. Despachada
49
Indicação nº 1811/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação n° 685/2024 que Indica que seja realizada a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Chico de Paula, n° 936, Centro. Despachada
50
Indicação nº 1812/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação n° 309/2024 que Indica que sejam realizados estudos técnicos para implantação de faixa no solo destinado a carga e descarga na Praça do Cruzeiro, defronte ao nº 40 - Bairro do Lote. Despachada
51
Indicação nº 1813/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para instalação de Centro Comunitário a ser instalado no bairro Chácaras Alvorada. Despachada
52
Indicação nº 1814/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica sejam realizados estudos técnicos para a instalação de cobertura e bancos em ponto de ônibus localizado, no bairro Jardim Santa Madalena. Despachada
53
Indicação nº 1815/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 587/2024, que indica a denominação de Roberta Gadanhoto de Souza, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu. Despachada
54
Indicação nº 1816/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 588/2024 que indica a denominação de José Roberto Nini de Souza a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu. Despachada
55
Indicação nº 1817/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 589/2024 que indica a denominação de Dorival dos Santos a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu. Despachada
71
Requerimento nº 254/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informação da Secretaria de Obras e Mobilidade de Mogi Guaçu. Aprovado
72
Requerimento nº 255/2024 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção nos anais da Casa de Voto de congratulações e aplausos a equipe de ginástica rítmica pela performance obtida na 3ª Copa RMC, realizada em Campinas recentemente. Aprovado
73
Moção nº 18/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos aos integrantes do SAMU, equipe de Enfermagem e de médicos da Santa Casa de Misericórdia Mogi Guaçu pelo nobilitante e excelente trabalho desenvolvido em prol do salvamento de vidas humanas, atenção básica e promoção da saúde humana. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 77/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs