Sessão Plenária
21ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
24 de junho de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 31/2024
-
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa ALTG TRANSPORTES LTDA., terreno que especifica e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 32/2024
-
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa MULTSAN PULVERIZAÇÃO E SANEAMENTO LTDA., terreno que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 123/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 124/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 125/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 126/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 127/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1928/2024 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a Revitalização de uma área verde localizada na Rua: João Contessoto defronte ao n° 280 - Jardim Santa Madalena.
Despachada
2
Indicação nº 1929/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados estudos técnicos para a construção de calçada para pedestres na Rua Paula Bueno em local que se especifica entre o pontilhão Gutierrez e a Av. Honório Orlando Martini - Jardim Edy.
Despachada
3
Indicação nº 1930/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Murilo a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
4
Indicação nº 1931/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Nossa Senhora das Graças a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
5
Indicação nº 1932/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Murilo a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
6
Indicação nº 1933/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Novo I, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
7
Indicação nº 1934/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Novo II, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
8
Indicação nº 1935/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Pansani, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
9
Indicação nº 1936/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Paulista, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
10
Indicação nº 1937/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Presidente, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
11
Indicação nº 1938/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Progresso, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
12
Indicação nº 1939/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Samira, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
13
Indicação nº 1940/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Cecília, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
14
Indicação nº 1941/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Helena, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
15
Indicação nº 1942/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Maria I, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
16
Indicação nº 1943/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim São José, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
17
Indicação nº 1944/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim São Luiz, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
18
Indicação nº 1945/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim São Martinho, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
19
Indicação nº 1946/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Slest, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
20
Indicação nº 1947/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Soares, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
21
Indicação nº 1948/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Suécia, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
22
Indicação nº 1949/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Tabajara, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
23
Indicação nº 1950/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Victória, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
24
Indicação nº 1951/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê II, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
25
Indicação nº 1952/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê III, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
26
Indicação nº 1953/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê IV, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
27
Indicação nº 1954/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê V, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
28
Indicação nº 1955/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Maria II, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
29
Indicação nº 1956/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Marta, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
30
Indicação nº 1957/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê VI, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
31
Indicação nº 1958/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê VII, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
32
Indicação nº 1959/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Mônica I, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
33
Indicação nº 1960/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê VIII, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
34
Indicação nº 1961/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Mônica II, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
35
Indicação nº 1962/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê I, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
36
Indicação nº 1963/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê Pinheiros, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
37
Indicação nº 1964/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Terezinha, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
38
Indicação nº 1965/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Zaniboni I, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
39
Indicação nº 1966/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Zaniboni II, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
40
Indicação nº 1967/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Terezinha II, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
41
Indicação nº 1968/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santo André, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
42
Indicação nº 1969/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santo Antônio, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
43
Indicação nº 1970/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim São Francisco, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis.
Despachada
51
Requerimento nº 265/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Giovanni Gaeta.
Aprovado
52
Requerimento nº 266/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos à direção e alunos das unidades de ensino abaixo elencadas, pela participação e interatividade no projeto "NA PISTA CERTA", promovido pela Fundação MAFRE.
Aprovado
53
Requerimento nº 267/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Eliate Marques da Silva Simão.
Aprovado
54
Requerimento nº 268/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DOROTI MAGALHÃES DE SOUZA OLIVEIRA.
Aprovado
55
Requerimento nº 269/2024 -
Luciano Firmino Vieira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ NORBERTO TAVARES.
Aprovado
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 236/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui o dia 02 de julho como Dia Municipal da Doação de Cabelo, e dá outras providências.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 40/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", o Distrito Industrial localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 48/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu a Caminhada pela Inclusão em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 106/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 107/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Aprovado
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 108/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a reformulação dos Planos Diretores do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotos do Município de Mogi Guaçu.
Aprovado
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 113/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Aprovado
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 114/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Aprovado
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 115/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Aprovado
10
Turno Único do
Projeto de Lei nº 116/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Aprovado
11
Turno Único do
Projeto de Lei nº 117/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.
Aprovado
12
Turno Único do
Projeto de Lei nº 122/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Aprovado
13
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 31/2024 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa ALTG TRANSPORTES LTDA., terreno que especifica e dá outras providências.
Aprovado
Regime de Urgência
14
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 32/2024 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa MULTSAN PULVERIZAÇÃO E SANEAMENTO LTDA., terreno que especifica e dá outras providências.
Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento:
19:00 hs
21ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
24 de junho de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 31/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa ALTG TRANSPORTES LTDA., terreno que especifica e dá outras providências. |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 32/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa MULTSAN PULVERIZAÇÃO E SANEAMENTO LTDA., terreno que especifica e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 123/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 124/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 125/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 126/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
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7
|
Projeto de Lei nº 127/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1928/2024 - Natalino Antonio da Silva - Indica a Revitalização de uma área verde localizada na Rua: João Contessoto defronte ao n° 280 - Jardim Santa Madalena. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1929/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para a construção de calçada para pedestres na Rua Paula Bueno em local que se especifica entre o pontilhão Gutierrez e a Av. Honório Orlando Martini - Jardim Edy. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1930/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Murilo a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1931/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Nossa Senhora das Graças a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1932/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Murilo a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1933/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Novo I, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1934/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Novo II, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1935/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Pansani, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1936/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Paulista, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1937/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Presidente, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1938/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Progresso, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1939/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Samira, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1940/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Cecília, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1941/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Helena, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 1942/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Maria I, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1943/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim São José, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1944/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim São Luiz, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1945/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim São Martinho, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1946/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Slest, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1947/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Soares, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1948/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Suécia, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1949/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Tabajara, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 1950/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Victória, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 1951/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê II, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 1952/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê III, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
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26
|
Indicação nº 1953/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê IV, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1954/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê V, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
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28
|
Indicação nº 1955/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Maria II, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
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29
|
Indicação nº 1956/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Marta, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 1957/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê VI, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 1958/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê VII, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 1959/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Mônica I, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 1960/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê VIII, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 1961/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Mônica II, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 1962/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê I, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 1963/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Ypê Pinheiros, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 1964/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Terezinha, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1965/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Zaniboni I, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 1966/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Zaniboni II, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1967/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santa Terezinha II, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1968/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santo André, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1969/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim Santo Antônio, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1970/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam notificados os proprietários de residências do Jardim São Francisco, a providenciarem a instalação de numeral de identificação de seus imóveis. |
Despachada |
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51
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Requerimento nº 265/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Giovanni Gaeta. |
Aprovado |
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52
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Requerimento nº 266/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos à direção e alunos das unidades de ensino abaixo elencadas, pela participação e interatividade no projeto "NA PISTA CERTA", promovido pela Fundação MAFRE. |
Aprovado |
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53
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Requerimento nº 267/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Eliate Marques da Silva Simão. |
Aprovado |
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54
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Requerimento nº 268/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DOROTI MAGALHÃES DE SOUZA OLIVEIRA. |
Aprovado |
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55
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Requerimento nº 269/2024 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ NORBERTO TAVARES. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 236/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o dia 02 de julho como Dia Municipal da Doação de Cabelo, e dá outras providências. |
Aprovado |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", o Distrito Industrial localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior. |
Aprovado |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu a Caminhada pela Inclusão em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. |
Aprovado |
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 107/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a reformulação dos Planos Diretores do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotos do Município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 113/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
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9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 115/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
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10
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Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
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11
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Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ. |
Aprovado |
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12
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Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
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13
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 31/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa ALTG TRANSPORTES LTDA., terreno que especifica e dá outras providências. |
Aprovado Regime de Urgência |
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14
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 32/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa MULTSAN PULVERIZAÇÃO E SANEAMENTO LTDA., terreno que especifica e dá outras providências. |
Aprovado Regime de Urgência |
Encerramento:
19:00 hs
