Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 4/2024 - Prefeito Municipal - OF.GP.142.07.2024, datado de 15/07/2024 - VETO TOTAL ao PL 40/2024, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", o Distrito Industrial localizado no Distrito de Martinho Prado Junior.
2
Projeto de Lei nº 128/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 129/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Conscientização de Doenças Raras", no âmbito de Mogi Guaçu e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 130/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 131/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Inclui no calendário Oficial de Eventos do município de Mogi Guaçu o "Dia Municipal do Caminhoneiro".
6
Projeto de Lei nº 132/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", a via pública que especifica no Distrito de Martinho Prado Júnior.
7
Projeto de Lei nº 133/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Odete da Silva Terra", a Rua 01, localizada na Chácara Santa Felicidade.
8
Projeto de Lei nº 134/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Adelino Bortotto", a Rua 02, localizada na Chácara Santa Felicidade.
9
Projeto de Lei nº 135/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Pedro Rodrigues da Silva", a Rua 03, localizada na Chácara Santa Felicidade.
10
Projeto de Lei nº 136/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Nelson Paliari", a Rua 04, localizada na Chácara Santa Felicidade.
11
Projeto de Lei nº 137/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Euclides Fraleoni", a Rua 05, localizada na Chácara Santa Felicidade.
12
Projeto de Lei nº 138/2024 - Prefeito Municipal - Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 139/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a instituição do Programa "City Tour" no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1971/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica poda de árvores existentes em área verde localizada na esquina das Ruas Luiza Spitti de Luiz e Jair Liceras de Britto, no Jardim Chaparral II. Despachada
2
Indicação nº 1972/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a construção de redutor de velocidade, lombada ou radar, na Avenida Padre Jaime, em frente ao nº 39, próximo ao cruzamento com a Rua Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) na Vila Paraíso. Despachada
3
Indicação nº 1973/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a construção de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Brasil, sentido Bairro/Centro próximo a ponte Luís Cláudio Manzoli. Despachada
4
Indicação nº 1974/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Emília Marchi Martini, n° 2681. Despachada
5
Indicação nº 1975/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica seja elaborada e remetida a apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre alteração da legislação que trata da regulamentação da atividade comercial em Mogi Guaçu. Despachada
6
Indicação nº 1976/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica a construção de estacionamento - tipo 45° - em local que especifica da Avenida Bandeirantes, no Jardim Ypê II. Despachada
7
Indicação nº 1977/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de placa PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA (Contramão) na Rua Cristóvão Colombo, no trecho de cruzamento com a Rua dos Operários Colombo, no trecho do cruzamento com a Rua dos Operários até a Avenida Dom Pedro I, Vila Paraíso. Despachada
8
Indicação nº 1978/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica conserto em placa de concreto da calçada para pedestres da Rua Cristóvão Colombo, próximo à Escola Antônio Carnevalle Filho, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
9
Indicação nº 1979/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja tapado buraco existente na Rua Conselheiro João Amélio de Oliveira, n° 197, no Jardim Planalto Verde. Despachada
10
Indicação nº 1980/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Indica instalação de faixa para travessia de pedestres em local que especifica da Rua Cianorte, No Jardim Ypê II. Despachada
11
Indicação nº 1981/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Indica destinação de vaga de estacionamento para cadeirantes acompanhada de faixa zebrada para lateral de vaga, em local que especifica da Rua Cianorte, no Jardim Ypê II. Despachada
12
Indicação nº 1982/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica a construção de um rebaixamento de guia para estacionamento de veículos em área verde, defronte a Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, no Jardim Lagoa Azul. Despachada
13
Indicação nº 1983/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica a instalação de lixeira defronte a Igreja Assembleia de Deus no Jardim Canaã II. Despachada
14
Indicação nº 1984/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica manutenção periódica e reparo dos equipamentos quebrados da academia ao ar livre instalada em área verde do Jardim Novo Horizonte. Despachada
15
Indicação nº 1985/2024 - Natalino Antonio da Silva - Indica a remoção de um veículo Caminhão 3/4 abandonado na Rua Antônio Alves de Azevedo próximo ao n°195 - Jardim Guaçuano. Despachada
16
Indicação nº 1986/2024 - Natalino Antonio da Silva - Indica estudos para eliminar acúmulo de águas pluviais na Rua: José Arnaldo Pissinato Filho, n° 170 - Jardim Pansani. Despachada
17
Indicação nº 1987/2024 - Natalino Antonio da Silva - Indica construção de calçada e instalação de academia ao ar livre em uma área verde localizada na Rua Clóvis Ferreira, defronte ao nº 364, Jardim Eldorado I. Despachada
18
Indicação nº 1988/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada a instalação de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros na Rua Apagantos - Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
19
Indicação nº 1989/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Conselho Comunitário de Segurança de Mogi Guaçu - CONSEG a uma das praças públicas no Munícipio de Mogi Guaçu. Despachada
20
Indicação nº 1990/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada a instalação de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros na Rua Gerânios - Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
21
Indicação nº 1991/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada a instalação de placas de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros na Rua Girassóis - Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
22
Indicação nº 1992/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para a instalação de iluminação pública em viela localizada na Av. Mogi Mirim entre o n°118 e n°140 - Jardim Progresso. Despachada
23
Indicação nº 1993/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para a instalação de academia ao ar livre em local estratégico na Rua Marcelo Ubirajara Bueno - Jardim Vila São João. Despachada
24
Indicação nº 1994/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizados serviços de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos em toda extensão da Rua Hélio Pereira de Lima (antiga Rua 04) - Bairro Jardim Santa Cecilia. Despachada
25
Indicação nº 1995/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja a instalação de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros na Rua das Rosas - Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
26
Indicação nº 1996/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de equipamentos ostomizados no banheiro do UBS na Rua Aristides Pappa, 400 - Jardim Fantinato. Despachada
27
Indicação nº 1997/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de equipamentos ostomizados no banheiro do UBS na Avenida Custódio Silva Neto - Jardim Califórnia. Despachada
28
Indicação nº 1998/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de equipamentos ostomizados no banheiro do terminal urbano localizado no município de Mogi Guaçu, na Rua Siqueira Campos. Despachada
29
Indicação nº 1999/2024 - Judite de Oliveira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Alcides Marangoni, no Jardim Ipê 1. Em toda a sua extensão tendo em vista o grande fluxo de veículos automotores e de pedestre que fazem uso da via. Despachada
30
Indicação nº 2000/2024 - Judite de Oliveira - Indica a realização de operação "tapa-buraco", em toda a extensão da Rua Celso Bueno, no bairro da Capela. Despachada
31
Indicação nº 2001/2024 - Judite de Oliveira - Indica a instalação de iluminação pública em poste localizado na Rua Cercadinho, e em toda sua extensão, no bairro Cercadinho. Despachada
32
Indicação nº 2002/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Nelson Fernandes, no Jardim Califórnia, em toda sua extensão. Despachada
33
Indicação nº 2003/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de equipamentos ostomizados no banheiro da UBS na Rua Cineu Ravagnane , 322 - 404 - Jardim Zaniboni I. Despachada
34
Indicação nº 2004/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de equipamentos ostomizados no banheiro da UBS na Rua Alcides Toledo, 195, Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
35
Indicação nº 2005/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de equipamentos ostomizados no banheiro da UBS na Rua Waldomiro Caveanha, 382, Recanto do Itamaracá. Despachada
36
Indicação nº 2006/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de equipamentos ostomizados no banheiro da UBS na Rua Ver. Acácio de Oliveira, 274, Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
37
Indicação nº 2007/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de equipamentos ostomizados no banheiro da UBS na Av. Ozório Teixeira Filho, 240, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
38
Indicação nº 2008/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de equipamentos ostomizados no banheiro da UBS Santa Marta, na Rua Orlanda Pereira Bueno, S/N. Despachada
39
Indicação nº 2009/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de equipamentos ostomizados no banheiro do UPA na Rua Antônio Luís Filho no Jardim Novo II. Despachada
40
Indicação nº 2010/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de equipamentos ostomizados no banheiro da UBS na Rua Jatir Domingues, 825 - Jardim Alto dos Ypês. Despachada
41
Indicação nº 2011/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de equipamentos ostomizados no banheiro da UBS na Rua Antônio Alves de Azevedo, 2, Jardim Guaçuano. Despachada
42
Indicação nº 2012/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de equipamentos ostomizados no banheiro da UBS na Rua Benedito de Lima, 242, Jardim Virgínia, Martinho Prado. Despachada
43
Indicação nº 2013/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada a instalação de uma placa de "Proibido Jogar Lixo" em área pública localizada na Rua Jatir Domingues, ao lado do Posto de Saúde - Jardim Alto dos Ipês. Despachada
44
Indicação nº 2014/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada a instalação de uma placa de "Proibido Jogar Lixo" em área pública localizada na Rua Marcos de Souza Moreira, em frente ao n° 90 - Parque dos Eucaliptos. Despachada
45
Indicação nº 2015/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica remanejamento de poste localizado na Rua Augusto Ferri, n° 100, no Jardim Vitória. Despachada
46
Indicação nº 2016/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para recapeamento em toda extensão da Rua Eduardo Lealdini – Jardim Bandeirantes. Despachada
47
Indicação nº 2017/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para instalação de academia ao ar livre na Praça Santos - Jardim Santo Antônio. Despachada
48
Indicação nº 2018/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam estudos técnicos para revitalização da Praça Santos - Jardim Santo Antônio. Despachada
49
Indicação nº 2019/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizados estudos técnicos para instalação de uma lombo-faixa ou radar na Av. 9 de Abril próximo ao n° 660 - Centro. (sentindo Centro) Despachada
50
Moção nº 19/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõem aplausos à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Mogi Guaçu, e aos participantes do Projeto "Um ano em Missão" (em inglês, One Year in Mission - OYiM), pela realização dos projetos sociais e voluntários que estão sendo realizados na zona norte de Mogi Guaçu. Aprovado
51
Moção nº 20/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos à coordenação, direção, e a todos os Desbravadores de Mogi Guaçu pela participação do XXI Campori APAC "Missão ao Extremo", realizado em Jaguariúna/SP. Aprovado
52
Moção nº 21/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe Moção de Aplausos a José Alexandre Brigida pelo trabalho realizado a frente da Comunidade Terapêutica Casa Projeto de deus em Mogi Guaçu. Aprovado
65
Requerimento nº 270/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO GONÇALVES DA COSTA. Aprovado
66
Requerimento nº 271/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Maria Cussolim. Aprovado
67
Requerimento nº 272/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ISABEL CRISTINA MURILLO DE OLIVEIRA. Aprovado
68
Requerimento nº 273/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Sebastião José de Sá. Aprovado
69
Requerimento nº 274/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Odair Toso. Aprovado
70
Requerimento nº 275/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Carlos Eduardo de Carvalho. Aprovado
71
Requerimento nº 276/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Romualdo Augusto de Freitas. Aprovado
72
Requerimento nº 277/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida de Lima Barbosa. Aprovado
73
Requerimento nº 278/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos com a comissão técnica e atletas da equipe BRAIS F.C. pela performance e conquista do título do campeonato de futebol amador da 1° Divisão de Mogi Guaçu. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2022 - Luís Zanco Neto - Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aulas de ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais. Retirado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2023 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre delimitação dos pontos de ônibus existentes nas vias urbanas deste município. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o "Selo Empresa Amiga do Autismo" no âmbito do Município e dá outras providências. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Fernando José Sibila Marcondes - Emenda nº 01 ao PL 110/2023. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 209/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a regulamentação dos espaços Pet Friendly (amigos dos animais) em estabelecimentos comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, bares e similares no âmbito do município de Mogi Guaçu. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Fernando José Sibila Marcondes - Emenda nº 01 ao PL 209/2023 Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 28/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.480, de 18 de junho de 2021, que institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor FELÍCIO RAMUTH. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SEBASTIÃO SILVA RIBEIRO. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs