Sessão Plenária
23ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
12 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 140/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 141/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 142/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 143/2024
-
Prefeito Municipal
- Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Moção nº 22/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Propõem aplausos ao estudante do 4º ano do Curso de Engenharia Mecânica da Unesp, Cássio Alberto Serra Filho, pela performance obtida na competição de Fórmula SAE Brasil.
Aprovado
6
Requerimento nº 279/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luís Roberto Torezan.
Aprovado
7
Requerimento nº 280/2024 -
Natalino Antonio da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de congratulações pelo transcurso do dia da profissão de Corretor de Imóveis.
Aprovado
8
Requerimento nº 281/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MAURÍCIO BOCCAGINI.
Aprovado
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 100/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Considera o "Escotismo", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mogi Guaçu.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 103/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Mogi Guaçu, o imóvel localizado no bairro rural de Nova Louzã - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Coronel Joaquim Leite de Souza".
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024 -
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre JOSÉ RICARDO COSTA.
Aprovado
Encerramento:
19:00 hs
23ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
12 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Identificação da Matéria |
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1
|
Projeto de Lei nº 140/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
|
2
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Projeto de Lei nº 141/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
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3
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Projeto de Lei nº 142/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
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4
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Projeto de Lei nº 143/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Moção nº 22/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõem aplausos ao estudante do 4º ano do Curso de Engenharia Mecânica da Unesp, Cássio Alberto Serra Filho, pela performance obtida na competição de Fórmula SAE Brasil. |
Aprovado |
|
6
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Requerimento nº 279/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luís Roberto Torezan. |
Aprovado |
|
7
|
Requerimento nº 280/2024 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações pelo transcurso do dia da profissão de Corretor de Imóveis. |
Aprovado |
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8
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Requerimento nº 281/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MAURÍCIO BOCCAGINI. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 100/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Considera o "Escotismo", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Mogi Guaçu, o imóvel localizado no bairro rural de Nova Louzã - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Coronel Joaquim Leite de Souza". |
Aprovado |
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3
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre JOSÉ RICARDO COSTA. |
Aprovado
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