Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 140/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 141/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 142/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 143/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 22/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõem aplausos ao estudante do 4º ano do Curso de Engenharia Mecânica da Unesp, Cássio Alberto Serra Filho, pela performance obtida na competição de Fórmula SAE Brasil. Aprovado
6
 Requerimento nº 279/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luís Roberto Torezan. Aprovado
7
 Requerimento nº 280/2024 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações pelo transcurso do dia da profissão de Corretor de Imóveis. Aprovado
8
 Requerimento nº 281/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MAURÍCIO BOCCAGINI. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 100/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Considera o "Escotismo", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mogi Guaçu. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Mogi Guaçu, o imóvel localizado no bairro rural de Nova Louzã - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Coronel Joaquim Leite de Souza". Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre JOSÉ RICARDO COSTA. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs