Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 33/2024 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei Complementar nº 415, de 19 de setembro de 2001, que dispõe sobre desdobro de imóveis e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 34/2024 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos que especifica do Código de Posturas (Lei nº 1.037, de 26/12/1973), dispondo sobre horários de funcionamento dos estabelecimentos, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2020/2024 - Judite de Oliveira - Indica colocação de tartarugas e/ou barreiras de concretos para melhoria e segurança do trânsito na Avenida Luiz Augusto Lanzi e Avenida Clara Lanzi Bueno no Jardim Ypê I, em toda a sua extensão, onde vários acidentes já registrados. Despachada
2
Indicação nº 2021/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfálticos, na Rua Benjamin Galhardoni, no Parque Cidade Nova, em toda sua extensão. Despachada
3
Indicação nº 2022/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Antônio da Silveira Ramalho, no Parque Cidade Nova, em toda sua extensão. Despachada
4
Indicação nº 2023/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica seja realizado serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Batista Franco, no Jardim Progresso. Despachada
5
Indicação nº 2024/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica instalação de iluminação pública no playground localizado no Jardim Boa Esperança. Despachada
6
Indicação nº 2025/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica seja realizado serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manoel de Souza Mendes, no Jardim Progresso. Despachada
7
Indicação nº 2026/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada), em local que especifica da Rua Leopoldo Campos Pedrini, no Distrito Industrial João Batista Caruso. Despachada
8
Indicação nº 2027/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica reparo na tampa de inspeção da galeria de esgoto localizado na Rua Jácomo Gonçalves, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
9
Indicação nº 2028/2024 - Judite de Oliveira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Conselheiro Joaquim Franco da Rocha, no Jardim Novo. Despachada
10
Indicação nº 2029/2024 - Judite de Oliveira - Indica colocação de raspas de asfalto nas vias principais do Cemitério Santo Antônio, na Av. Washington Luiz, 1627 - Vila São Carlos. Despachada
11
Indicação nº 2030/2024 - Judite de Oliveira - Indica manutenção de ponto de ônibus na Avenida Georgina Theodoro de Oliveira próxima a quadra 33 - Ypê Amarelo Despachada
14
Requerimento nº 282/2024 - Jéferson Luís da Silva - Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos aos alunos classificados na etapa municipal do Concurso de Redação do Projeto EPTV Campinas 2024. Aprovado
15
Requerimento nº 283/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Leonor Caldana da Fonseca. Aprovado
16
Requerimento nº 284/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria de Jesus Moreira Ferreira. Aprovado
17
Requerimento nº 285/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Agostinho Galvão Monteiro. Aprovado
18
Requerimento nº 286/2024 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Eunice Costa Lourenço. Aprovado
19
Requerimento nº 287/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Fumiko Satomi Gomi. Aprovado
20
Requerimento nº 288/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Orlandina Soares Lacerda Salcedo. Aprovado
21
Requerimento nº 289/2024 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal, pela eficiente operação que culminou na detenção de indivíduo por porte ilegal de arma de fogo. Aprovado
22
Requerimento nº 290/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Gentil Libanio. Aprovado
23
Requerimento nº 291/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Ildeu Henrinque da Silva. Aprovado
24
Requerimento nº 292/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Marieta Ilidia Balbino. Aprovado
25
Requerimento nº 293/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de JOÃO CAETANO DE SOUZA. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 4/2024 - Prefeito Municipal - OF.GP.142.07.2024, datado de 15/07/2024 - VETO TOTAL ao PL 40/2024, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", o Distrito Industrial localizado no Distrito de Martinho Prado Junior. Acolhido
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 128/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2024 - Prefeito Municipal - Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs