Sessão Plenária
28ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 156/2024
-
Judite de Oliveira
- Institui o "Dia Municipal do Pastor e da Pastora Evangélica", a ser comemorado anualmente no dia 16 de setembro de cada ano e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 157/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 158/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 159/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre concessão de repasse às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2093/2024 -
Luís Zanco Neto
- Indica substituição de poste de iluminação pública de madeira, por poste feito de concreto, em local que especifica da Rua Sebastião Bueno, no Jardim Bandeirantes.
Despachada
2
Indicação nº 2094/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica a construção de canaleta para escoamento d'águas pluviais na Rua Carlos Aparecido Ascenso.
Despachada
3
Indicação nº 2095/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica instalação de iluminação pública na Rua Odirlei Barbosa, no Jardim Pansani.
Despachada
4
Indicação nº 2096/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica a implantação de vagas de estacionamento para motocicletas defronte ao estabelecimento que especifica. (Avenida Bandeirantes, nº 2.816)
Despachada
5
Indicação nº 2097/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica instalação de placas de sinalização de trânsito e identificação da Vila Bertioga.
Despachada
6
Indicação nº 2098/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica solução ao problema de empoçamento de água registrado na Rua Tenente Cavalaria Celso Ricardo Camatari Galvão, em frente ao N°233. No alto dos Ypês.
Despachada
7
Indicação nº 2099/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica solução ao problema de empoçamento de água registrado na Rua Maria Aparecida Barbieri no Jardim Canaã 2. Na altura do cruzamento com a Avenida José Rodrigues Neto.
Despachada
8
Indicação nº 2100/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica a instalação de placas e pintura de solo de estacionamento para transporte escolar, na CEI lar Menino de Jesus, na Avenida Georgina Theodoro de Oliveira, 3.501, Ypê Amarelo.
Despachada
9
Indicação nº 2101/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Abílio Francisco, em frente ao n°222 no Jardim Veneza, Mogi Guaçu.
Despachada
10
Indicação nº 2102/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada construção de (bueiro) Boca de Lobo na rua José Benedito da Silva, n° 30 no Jardim Chaparral.
Despachada
11
Indicação nº 2103/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jorge Franca Camargo, no Jardim Fantinato.
Despachada
12
Indicação nº 2104/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Rua Itobi, no Zaniboni II em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como a economia no consumo de energia elétrica, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança.
Despachada
13
Indicação nº 2105/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paulo Egberto, no Jardim Fantinato.
Despachada
14
Indicação nº 2106/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Povos, no Jardim Fantinato.
Despachada
15
Indicação nº 2107/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Rua Iracemapolis, no Jardim Zaniboni II em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como a economia no consumo de energia elétrica, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança.
Despachada
16
Indicação nº 2108/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Rua Santa Barbara do Oeste, no Jardim Zaniboni II em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como a economia no consumo de energia elétrica, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança.
Despachada
17
Indicação nº 2109/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antonia Ortiz, no Jardim Fantinato.
Despachada
18
Indicação nº 2110/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Rua Vinhedo, no Zaniboni II em toda sua extensão.
Despachada
19
Indicação nº 2111/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Valter Augusto, no Jardim Santa Terezinha.
Despachada
20
Indicação nº 2112/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Joaquim Osmar Prado, no Jardim Chaparral.
Despachada
21
Indicação nº 2113/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Belmiro de Carli, no Jardim Chiorato.
Despachada
22
Indicação nº 2114/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Benedito Montagnoli, no Jardim Chaparral.
Despachada
23
Indicação nº 2115/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Pocobi, no Jardim Chaparral.
Despachada
24
Indicação nº 2116/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antonio Butan Batoni, no Jardim Fantinato.
Despachada
25
Indicação nº 2117/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Fernando Roberto, no Jardim Chaparral.
Despachada
26
Indicação nº 2118/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Augusto Ferri, no Jardim Fantinato.
Despachada
27
Indicação nº 2119/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Rua Itu, no Zaniboni II em toda sua extensão.
Despachada
28
Indicação nº 2120/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Geraldo Marchesi, no Jardim Fantinato.
Despachada
29
Indicação nº 2121/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Maria do Rosário Cruz, no Jardim Fantinato.
Despachada
30
Indicação nº 2122/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica à implantação de iluminação de jardim, Praça Esplanada, próximo a escola - EMEI Prof. Anira Franco de Campos.
Despachada
35
Requerimento nº 309/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento de JOANA MARIA DOS REIS CLEMENTE.
Aprovado
36
Requerimento nº 310/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento de BRUNA MAGALHÃES DESTER.
Aprovado
37
Requerimento nº 311/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Elizabeth Simoni de Freitas.
Aprovado
38
Requerimento nº 312/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Sra. Amanda Bragança de Oliveira Correa.
Aprovado
39
Requerimento nº 313/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Dra. DANIELA MASSON BEATRICE BUENO.
Aprovado
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 91/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui o "Dia Municipal contra o Fascismo e o Antissemitismo".
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 134/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre denominação de "Adelino Bortotto", a Rua 02, localizada na Chácara Santa Felicidade.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 158/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Aprovado
Regime de urgência
Encerramento:
19:00 hs
28ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 156/2024 - Judite de Oliveira - Institui o "Dia Municipal do Pastor e da Pastora Evangélica", a ser comemorado anualmente no dia 16 de setembro de cada ano e dá outras providências. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 157/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 158/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 159/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasse às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 2093/2024 - Luís Zanco Neto - Indica substituição de poste de iluminação pública de madeira, por poste feito de concreto, em local que especifica da Rua Sebastião Bueno, no Jardim Bandeirantes. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 2094/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica a construção de canaleta para escoamento d'águas pluviais na Rua Carlos Aparecido Ascenso. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 2095/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica instalação de iluminação pública na Rua Odirlei Barbosa, no Jardim Pansani. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 2096/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implantação de vagas de estacionamento para motocicletas defronte ao estabelecimento que especifica. (Avenida Bandeirantes, nº 2.816) |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 2097/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica instalação de placas de sinalização de trânsito e identificação da Vila Bertioga. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 2098/2024 - Judite de Oliveira - Indica solução ao problema de empoçamento de água registrado na Rua Tenente Cavalaria Celso Ricardo Camatari Galvão, em frente ao N°233. No alto dos Ypês. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 2099/2024 - Judite de Oliveira - Indica solução ao problema de empoçamento de água registrado na Rua Maria Aparecida Barbieri no Jardim Canaã 2. Na altura do cruzamento com a Avenida José Rodrigues Neto. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 2100/2024 - Judite de Oliveira - Indica a instalação de placas e pintura de solo de estacionamento para transporte escolar, na CEI lar Menino de Jesus, na Avenida Georgina Theodoro de Oliveira, 3.501, Ypê Amarelo. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 2101/2024 - Judite de Oliveira - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Abílio Francisco, em frente ao n°222 no Jardim Veneza, Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 2102/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada construção de (bueiro) Boca de Lobo na rua José Benedito da Silva, n° 30 no Jardim Chaparral. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 2103/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jorge Franca Camargo, no Jardim Fantinato. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 2104/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Rua Itobi, no Zaniboni II em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como a economia no consumo de energia elétrica, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 2105/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paulo Egberto, no Jardim Fantinato. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 2106/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Povos, no Jardim Fantinato. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 2107/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Rua Iracemapolis, no Jardim Zaniboni II em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como a economia no consumo de energia elétrica, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 2108/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Rua Santa Barbara do Oeste, no Jardim Zaniboni II em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como a economia no consumo de energia elétrica, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 2109/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antonia Ortiz, no Jardim Fantinato. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 2110/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Rua Vinhedo, no Zaniboni II em toda sua extensão. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 2111/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Valter Augusto, no Jardim Santa Terezinha. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 2112/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Joaquim Osmar Prado, no Jardim Chaparral. |
Despachada |
|
21
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Indicação nº 2113/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Belmiro de Carli, no Jardim Chiorato. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 2114/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Benedito Montagnoli, no Jardim Chaparral. |
Despachada |
|
23
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Indicação nº 2115/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Pocobi, no Jardim Chaparral. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 2116/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antonio Butan Batoni, no Jardim Fantinato. |
Despachada |
|
25
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Indicação nº 2117/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Fernando Roberto, no Jardim Chaparral. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 2118/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Augusto Ferri, no Jardim Fantinato. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 2119/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Rua Itu, no Zaniboni II em toda sua extensão. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 2120/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Geraldo Marchesi, no Jardim Fantinato. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 2121/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Maria do Rosário Cruz, no Jardim Fantinato. |
Despachada |
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30
|
Indicação nº 2122/2024 - Judite de Oliveira - Indica à implantação de iluminação de jardim, Praça Esplanada, próximo a escola - EMEI Prof. Anira Franco de Campos. |
Despachada |
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35
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Requerimento nº 309/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento de JOANA MARIA DOS REIS CLEMENTE. |
Aprovado |
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36
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Requerimento nº 310/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento de BRUNA MAGALHÃES DESTER. |
Aprovado |
|
37
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Requerimento nº 311/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Elizabeth Simoni de Freitas. |
Aprovado |
|
38
|
Requerimento nº 312/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Sra. Amanda Bragança de Oliveira Correa. |
Aprovado |
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39
|
Requerimento nº 313/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Dra. DANIELA MASSON BEATRICE BUENO. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o "Dia Municipal contra o Fascismo e o Antissemitismo". |
Aprovado |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Adelino Bortotto", a Rua 02, localizada na Chácara Santa Felicidade. |
Aprovado |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. |
Aprovado Regime de urgência |
