Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 35/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Prorroga os efeitos da Lei Complementar nº 1.442, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares na forma que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 161/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 162/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 163/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 164/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 165/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 166/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 167/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 168/2024 - Prefeito Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2129/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de limpeza em área de lazer e manutenção nos equipamentos de ginástica e brinquedos localizados na Rua Antônio Urbano de Souza - Jardim Alvorada. Despachada
2
Indicação nº 2130/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica a instalação de ar condicionado junto as salas de atendimento médico no PPA. Despachada
3
Indicação nº 2131/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Jacarézinho, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
4
Indicação nº 2132/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mandaguari, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
5
Indicação nº 2133/2024 - Judite de Oliveira - Indica soluções e que seja realizado o escoamento e limpeza de córrego na rua Pedro de Souza Moreira, N° 455- No Jardim Jaciara. Despachada
6
Indicação nº 2134/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Campo Mourão, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
7
Indicação nº 2135/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Scanavaqui, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
8
Indicação nº 2136/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luiz da Silva, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
9
Indicação nº 2137/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cascavel, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
10
Indicação nº 2138/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paranavaí, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
11
Indicação nº 2139/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cornélio Procópio, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
12
Indicação nº 2140/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Arapongas, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
13
Indicação nº 2141/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paranaguá, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
14
Indicação nº 2142/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Morretes, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. Despachada
15
Indicação nº 2143/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Ângelo Crepaldi, no Jardim São Pedro. Despachada
16
Indicação nº 2144/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Marabá, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. Despachada
17
Indicação nº 2145/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Cambará, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. Despachada
18
Indicação nº 2146/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Vicente Bueno, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
19
Indicação nº 2147/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Pitanga, no Jardim Ipê IV, em toda sua extensão. Despachada
20
Indicação nº 2148/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mário Jacinto, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
21
Indicação nº 2149/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Aires dos Santos, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
22
Indicação nº 2150/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Vieira Motta, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
23
Indicação nº 2151/2024 - Judite de Oliveira - Indica a limpeza e corte de gramas (mato alto), ao entorno do condomínio Jacarandá na Rua Antenor Benedito da Cunha, 611 no Jardim Cristina. Despachada
24
Indicação nº 2152/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Erdem C. de S. Toso, no Jardim Nova Europa. Despachada
25
Indicação nº 2153/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Guerino, no Jardim Califórnia, em toda sua extensão. Despachada
26
Indicação nº 2154/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Londrina, no Jardim Ipê II, em toda sua extensão. Despachada
27
Indicação nº 2155/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Valter Antônio Malês, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. (Valter Antônio Malis) Despachada

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no calendário de eventos de Mogi Guaçu a Gincana Solidária das Cores do Colégio Adventista. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2024 - Judite de Oliveira - Institui o "Dia Municipal do Pastor e da Pastora Evangélica", a ser comemorado anualmente no dia 16 de setembro e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 35/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Prorroga os efeitos da Lei Complementar nº 1.442, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares na forma que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 161/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 163/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 164/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 165/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs