Sessão Plenária
39ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 45/2024
-
Vice-Prefeito em Exercício
- Altera dispositivos que especifica do Código de Posturas (Lei nº 1.037, de 26/12/1973), dispondo sobre horários de funcionamento dos estabelecimentos, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 192/2024
-
Vice-Prefeito em Exercício
- Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG) e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 193/2024
-
Vice-Prefeito em Exercício
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Mogi Guaçu realizar o alinhamento e a retirada dos fios, cabos e demais estruturas de conectividade inutilizados dos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 194/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre nova redação à epígrafe da Lei nº 5.935, de 22 de Maio de 2024.
5
Projeto de Lei nº 195/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 196/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 197/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024
-
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
9
Projeto de Resolução nº 8/2024
-
Jéferson Luís da Silva
- Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como dispõe condutas positivas para o uso adequado da internet e afins.
10
Projeto de Resolução nº 9/2024
-
Jéferson Luís da Silva
- Aprova a Resolução que Institui o Plano de Resposta e Remediação de Incidentes de Segurança de Dados da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
11
Projeto de Resolução nº 10/2024
-
Jéferson Luís da Silva
- Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
12
Substitutivo nº 1 ao
PLC 42/2024
-
Vice-Prefeito em Exercício
- SUBSTITUTIVO AO PLC 42/2024
13
Substitutivo nº 1 ao
PLC 43/2024
-
Vice-Prefeito em Exercício
- SUBSTITUTIVO AO PLC 43/2024
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2229/2024 -
Luís Zanco Neto
- Indica implantação de decoração Natalina na Praça Anderson Augusto de Oliveira, no Centro.
Despachada
2
Indicação nº 2230/2024 -
Luís Zanco Neto
- Indica implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Rua Zenaide Bonilha Furtado, no Jardim Nova Alvorada.
Despachada
3
Indicação nº 2231/2024 -
Luís Zanco Neto
- Indica substituição de grades de proteção existente na Viela ao lado do Banco Itaú, no Centro.
Despachada
4
Indicação nº 2232/2024 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de desentupimento de boca de lobo (bueiro) existente na Rua Cristóvão Colombo, n° 140, na Vila Paraíso.
Despachada
5
Indicação nº 2233/2024 -
Luís Zanco Neto
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Cristóvão Colombo, n° 177, na Vila Paraíso.
Despachada
6
Indicação nº 2234/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica o prolongamento da Avenida Júlio Xavier da Silva, em trecho que especifica.
Despachada
7
Indicação nº 2235/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica construção de velocidade (lombada) na Rua Álvaro de Andrade, no Jardim Almira.
Despachada
8
Indicação nº 2236/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados estudos técnicos para mudança de direção de trânsito localizado na Rua José Cristino de Oliveira Campos, 785, Jardim Planalto.
Despachada
9
Indicação nº 2237/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados serviços de roçagem de mato em área pública localizada na Rua Marcos de Souza Moreira, em frente ao nº 140 - Parque dos Eucaliptos.
Despachada
10
Indicação nº 2238/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que seja realizada ação de combate a dengue com a circulação do carro fumancê no bairro Jardim Novo I.
Despachada
11
Indicação nº 2239/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica que seja realizada a notificação do proprietário do terreno na Rua Clovis Martinez, n° 163 no Jardim Veneza. Para realizar a limpeza do mesmo.
Despachada
12
Indicação nº 2240/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada recuo para estacionamento na Avenida Foz do Iguaçu, n°970, Jardim Santa Marta.
Despachada
13
Indicação nº 2241/2024 -
Judite de Oliveira
- Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Mogi Guaçu.
Despachada
14
Indicação nº 2242/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos na Av. Emília Marchi Martini, em frente ao nº 2.365 - Jardim Zaniboni II.
Despachada
15
Indicação nº 2243/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica roçagem do mato existente defronte a sede do SAMU, no Jardim Ypê Pinheiros.
Despachada
16
Indicação nº 2244/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica poda de árvore existente ao lado da sede do SAMU, no Jardim Ypê Pinheiros.
Despachada
17
Indicação nº 2245/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica limpeza da fossa séptica existente no aterro sanitário do município de Mogi Guaçu.
Despachada
18
Indicação nº 2246/2024 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica limpeza e reparo de boca de lobo (bueiro) existente defronte a USF do Rosa Cruz.
Despachada
30
Requerimento nº 345/2024 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõem a inserção nos anais da Casa de Votos de congratulações com Daniela Cristina Martins pela eleição ao cargo de Presidente da Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu.
Aprovado
31
Requerimento nº 346/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Benedita Saturnino de Oliveira.
Aprovado
32
Requerimento nº 347/2024 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PAULO EDUARDO GRANZIOLI.
Aprovado
33
Requerimento nº 348/2024 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO FOGO.
Aprovado
34
Requerimento nº 349/2024 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor HERMES CHOTI.
Aprovado
35
Requerimento nº 350/2024 -
Luciano Firmino Vieira
- Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com o servidor público Benedito Aparecido da Silva por sua aposentadoria compulsória.
Aprovado
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 44/2024 -
Guilherme de Sousa Campos
- Dispõe sobre acréscimos de Artigos 171-A e 171-B na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 161/2021 -
Luís Zanco Neto
- Dispõe sobre a transparência no cumprimento da cota de aprendizagem nas contratações de obras e serviços da Administração Pública.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 26/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o nome do autor do projeto arquitetônico e/ou projeto urbanístico e do responsável pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Município de Mogi Guaçu.
Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
-
Fernando José Sibila Marcondes -
EMENDA N°01 AO PROJETO DE LEI N° 26/2024
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 185/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o "Dia Municipal da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC".
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 186/2024 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Mês do Encontro Empresarial".
Aprovado
Encerramento:
19:00 hs
39ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 45/2024 - Vice-Prefeito em Exercício - Altera dispositivos que especifica do Código de Posturas (Lei nº 1.037, de 26/12/1973), dispondo sobre horários de funcionamento dos estabelecimentos, e dá outras providências. |
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2
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Projeto de Lei nº 192/2024 - Vice-Prefeito em Exercício - Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG) e dá outras providências. |
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3
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Projeto de Lei nº 193/2024 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Mogi Guaçu realizar o alinhamento e a retirada dos fios, cabos e demais estruturas de conectividade inutilizados dos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras providências. |
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4
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Projeto de Lei nº 194/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre nova redação à epígrafe da Lei nº 5.935, de 22 de Maio de 2024. |
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5
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Projeto de Lei nº 195/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
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6
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Projeto de Lei nº 196/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências. |
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7
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Projeto de Lei nº 197/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. |
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9
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Projeto de Resolução nº 8/2024 - Jéferson Luís da Silva - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como dispõe condutas positivas para o uso adequado da internet e afins. |
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10
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Projeto de Resolução nº 9/2024 - Jéferson Luís da Silva - Aprova a Resolução que Institui o Plano de Resposta e Remediação de Incidentes de Segurança de Dados da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. |
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Projeto de Resolução nº 10/2024 - Jéferson Luís da Silva - Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. |
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Substitutivo nº 1 ao PLC 42/2024 - Vice-Prefeito em Exercício - SUBSTITUTIVO AO PLC 42/2024 |
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13
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Substitutivo nº 1 ao PLC 43/2024 - Vice-Prefeito em Exercício - SUBSTITUTIVO AO PLC 43/2024 |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 2229/2024 - Luís Zanco Neto - Indica implantação de decoração Natalina na Praça Anderson Augusto de Oliveira, no Centro. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 2230/2024 - Luís Zanco Neto - Indica implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Rua Zenaide Bonilha Furtado, no Jardim Nova Alvorada. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 2231/2024 - Luís Zanco Neto - Indica substituição de grades de proteção existente na Viela ao lado do Banco Itaú, no Centro. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 2232/2024 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de desentupimento de boca de lobo (bueiro) existente na Rua Cristóvão Colombo, n° 140, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 2233/2024 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Cristóvão Colombo, n° 177, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 2234/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica o prolongamento da Avenida Júlio Xavier da Silva, em trecho que especifica. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 2235/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica construção de velocidade (lombada) na Rua Álvaro de Andrade, no Jardim Almira. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 2236/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para mudança de direção de trânsito localizado na Rua José Cristino de Oliveira Campos, 785, Jardim Planalto. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 2237/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de roçagem de mato em área pública localizada na Rua Marcos de Souza Moreira, em frente ao nº 140 - Parque dos Eucaliptos. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 2238/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada ação de combate a dengue com a circulação do carro fumancê no bairro Jardim Novo I. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 2239/2024 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada a notificação do proprietário do terreno na Rua Clovis Martinez, n° 163 no Jardim Veneza. Para realizar a limpeza do mesmo. |
Despachada |
|
12
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Indicação nº 2240/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada recuo para estacionamento na Avenida Foz do Iguaçu, n°970, Jardim Santa Marta. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 2241/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Mogi Guaçu. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 2242/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos na Av. Emília Marchi Martini, em frente ao nº 2.365 - Jardim Zaniboni II. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 2243/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica roçagem do mato existente defronte a sede do SAMU, no Jardim Ypê Pinheiros. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 2244/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica poda de árvore existente ao lado da sede do SAMU, no Jardim Ypê Pinheiros. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 2245/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica limpeza da fossa séptica existente no aterro sanitário do município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 2246/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica limpeza e reparo de boca de lobo (bueiro) existente defronte a USF do Rosa Cruz. |
Despachada |
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30
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Requerimento nº 345/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõem a inserção nos anais da Casa de Votos de congratulações com Daniela Cristina Martins pela eleição ao cargo de Presidente da Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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31
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Requerimento nº 346/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Benedita Saturnino de Oliveira. |
Aprovado |
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32
|
Requerimento nº 347/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PAULO EDUARDO GRANZIOLI. |
Aprovado |
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33
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Requerimento nº 348/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO FOGO. |
Aprovado |
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34
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Requerimento nº 349/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor HERMES CHOTI. |
Aprovado |
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35
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Requerimento nº 350/2024 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com o servidor público Benedito Aparecido da Silva por sua aposentadoria compulsória. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 44/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre acréscimos de Artigos 171-A e 171-B na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). |
Aprovado |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 161/2021 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a transparência no cumprimento da cota de aprendizagem nas contratações de obras e serviços da Administração Pública. |
Aprovado |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o nome do autor do projeto arquitetônico e/ou projeto urbanístico e do responsável pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
| Emenda Supressiva nº 1 - Fernando José Sibila Marcondes - EMENDA N°01 AO PROJETO DE LEI N° 26/2024 |
Aprovado |
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o "Dia Municipal da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC". |
Aprovado |
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 186/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Mês do Encontro Empresarial". |
Aprovado |
