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Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de maio de 2020 (terça-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 26/05/2020 - Horário: 19:00 Data: 26/05/2020 - Horário: 22:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 35/2020
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.390, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. (Concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos)
2
Projeto de Lei nº 36/2020
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 (18ª) e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 37/2020
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período governamental a iniciar-se em 1º de Janeiro de 2021 e com término previsto para 31 de Dezembro de 2024.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 547/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Marli Aparecida Leme, nº 500, Jardim São Camilo, defronte ao poste próximo a lixeira do Condomínio. Despachada
2
Indicação nº 548/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica unificação de todas as atividades de fiscalização do município para melhorar a eficiência das demandas delas decorrentes. Despachada
3
Indicação nº 549/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias em viela na Rua Antônio Ortiz, próximo ao nº 94, Jardim Novo II. Despachada
4
Indicação nº 550/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 35, da Rua Antenor Gomes de Oliveira, Vila Maria. Despachada
5
Indicação nº 551/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 262, da Rua Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), Vila Paraíso. Despachada
6
Indicação nº 552/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 30, da Rua João Pereira de Oliveira, Jd. Selma. Despachada
7
Indicação nº 553/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 205, da Rua Benedito Arruda Sobrinho, Jd. Planalto. Despachada
8
Indicação nº 554/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 31, da Rua Batatais, Jd. Santa Helena. Despachada
9
Indicação nº 555/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 1391 da Avenida Padre Jaime - Vila Ricci. Despachada
10
Indicação nº 556/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 20 da Rua Laudelina Franco da Rocha - Parque Cidade Nova. Despachada
11
Indicação nº 557/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Luiz Marquesi - Jd. Planalto. Despachada
12
Indicação nº 558/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Luiz Rossini - Jd. Planalto. Despachada
13
Indicação nº 559/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Antônio Caporali - Jd. Planalto. Despachada
14
Indicação nº 560/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Ernesto Pinheiro Fonseca - Jd. Planalto. Despachada
15
Indicação nº 561/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Orestes Armani - Jd. Planalto. Despachada
16
Indicação nº 562/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Laudelina Franco da Rocha - Parque Cidade Nova. Despachada
17
Indicação nº 563/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Antônio Gisloti - Jardim Planalto. Despachada
18
Indicação nº 564/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Aristides Lealdine - Jardim Planalto. Despachada
19
Indicação nº 565/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Paschoal Moreira Cabral, na Vila Paraíso. Despachada
20
Indicação nº 566/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso. Despachada
21
Indicação nº 567/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso. Despachada
22
Indicação nº 568/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso. Despachada
23
Indicação nº 569/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Cristóvão Colombo, na Vila Paraíso. Despachada
24
Indicação nº 570/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso. Despachada
28
Requerimento nº 189/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a compra de OPME. Aprovado
29
Requerimento nº 190/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a terceirização no Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos. Aprovado
30
Requerimento nº 191/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com as autoridades civis envolvidas no esclarecimento do caso da bebê Ísis Helena na vizinha cidade de Itapira. Aprovado
31
Requerimento nº 192/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a diretoria da Corporação Musical "Marcos Vedovello" pelo transcurso de seu centenário de fundação. Aprovado
32
Requerimento nº 193/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Paulo Artigiani Vendramine. Aprovado
33
Requerimento nº 194/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Sabadin Lazari. Aprovado
34
Requerimento nº 195/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro Cardoso. Aprovado
35
Requerimento nº 196/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu, pela eficiente operação que culminou na detenção de agressor contra a mulher, ocorrido no último dia 17/05/2020, no Jardim Eldorado II. Aprovado
36
Requerimento nº 197/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas à pedido de subsídio público municipal ao IBLM - Instituto Beneficente Lar de Maria, Chácara Alvorada em Mogi Guaçu. Aprovado
37
Requerimento nº 198/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Reitera os termos do Requerimento nº 130/2020, que solicita informações ao Exmo. Prefeito Municipal, sobre funcionamento das unidades de saúde durante a vigência de enfrentamento da pandemia do COVID-19. Aprovado
38
Requerimento nº 199/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Reitera os termos do Requerimento nº 131/2020, que solicita informações ao Exmo. Prefeito Municipal, sobre disponibilização de Raio-X para atender demandas do Posto de Pronto Atendimento do Jardim Novo. Aprovado
39
Requerimento nº 200/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Reitera os termos do Requerimento nº 132/2020, que solicita informações ao Exmo. Prefeito Municipal, sobre contratação de profissional na área de fisioterapia para elevar o atendimento das demandas de rede pública de saúde do município. Aprovado
40
Requerimento nº 201/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Reitera os termos do Requerimento nº 135/2020, que solicita informações ao Exmo. Prefeito Municipal, sobre fornecimento de carnes para o Lar da Terceira Idade Padre Longino. Aprovado
41
Requerimento nº 202/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre demandas das Secretarias municipais na política de controle de natalidade de animais. Aprovado
42
Moção nº 10/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mogi Guaçu com vistas ao acolhimento de demanda procedente da Instituição Beneficente Lar de Maria - IBLM. Aprovado
43
Requerimento nº 203/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Reitera os termos do Requerimento 26/2020 que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de vagas de professor de ensino fundamental. Aprovado
44
Requerimento nº 204/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Reitera os termos do Requerimento nº 46/2020, que solicita informações à Direção Técnica da Fundação Educacional Guaçuana - FEG, informações acerca de demandas realizadas pelo CEGEP Aprovado
45
Requerimento nº 205/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre lotes de terrenos comercializados no Jardim Santa Terezinha e implantação de sua infraestrutura. Aprovado
46
Requerimento nº 206/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Reitera os termos do Requerimento nº 35/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.196, de 21 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2019. Aprovado
47
Requerimento nº 207/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações Chefe do Poder Executivo Municipal sobre realização de obra do corredor de ônibus, nas proximidades do Jardim São José. Aprovado
48
Requerimento nº 208/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre limpeza de terra na malha viária da Avenida Clara Lanzi Bueno - proximidades do Cemitério Santo Antônio. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 19/2020
Turno: Único
Autor: Francisco Magela Inácio
Dispõe sobre a implantação de transparência em relação as listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais no município de Mogi Guaçu. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 26/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para atender termo de colaboração - em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/2017 (PPA), e dá outras providências. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 35/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.390, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. (Concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos) Aprovado
Em regime de urgência.
4
Projeto de Lei nº 36/2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 (18ª) e dá outras providências. Aprovado
Em regime de urgência.
5
Projeto de Lei nº 37/2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período governamental a iniciar-se em 1º de Janeiro de 2021 e com término previsto para 31 de Dezembro de 2024. Aprovado
Em regime de urgência.

Consulta gerada em 28/09/2022 às 06h03m
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