Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de junho de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [10]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Ausências Justificadas [1]: Luciano Firmino Vieira / PL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 39/2020 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre denominação de "Thais Helena da Conceição Ortiz", a Rua 03, localizada no Loteamento "Residencial Vila Real".
2
Projeto de Lei nº 40/2020 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre denominação de "João Gilberto Ortiz", a Rua 07, localizada no Loteamento "Residencial Vila Real".
3
Projeto de Lei nº 41/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre denominação de Rosa Carneiro, a Rua 06, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.
4
Projeto de Lei nº 42/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre denominação de Maria Thereza Caveanha Rodrigues, a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.
5
Projeto de Lei nº 43/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre denominação de Italia Caveagna Avila, a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 667/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais e galerias, defronte ao Condomínio Residencial Pantanal II, localizado a Rua: José Lopes da Silva, nº 300, Bairro Pantanal Engenho. Despachada
2
Indicação nº 668/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim São Pedro. (Av. Honório Orlando Martini, próximo a Refratários Paulista) Despachada
3
Indicação nº 669/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica manutenção geral no Centro de Saúde - Rua Izalino Lealdini Osalo, Centro. Despachada
4
Indicação nº 670/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação do início da Rua Ari Falsetti esquina com a Rua José B. Sínico - Chácara Nova Odessa. Despachada
5
Indicação nº 671/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Benedito Maia Figueiredo do nº 245 ao 72 – Jardim São Pedro Despachada
6
Indicação nº 672/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica solução para eliminar alagamento d'água em local que especifica da Rua Joaquim Cipriano de Carvalho - Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
7
Indicação nº 673/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de sustentáculo de iluminação pública, com respectiva luminária, na Rua Wilson Rosalem, defronte nº 498, 520 e o próximo ao 520 - Jardim Novo II. Despachada
8
Indicação nº 674/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de caixa d'água no Jardim Suécia II. Despachada
9
Indicação nº 675/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a reforma da UBS Orlando Chiarelli, localizada na Rua José Ferreira de Campos, nº 4 – Jardim Novo I Despachada
10
Indicação nº 676/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Pedro Bernardo de Souza, Jardim Murilo. Despachada
11
Indicação nº 677/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Telas de Proteção na Ponte – Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América. Despachada
12
Indicação nº 678/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias em Vielas existentes na Rua Carlos Manuel de Franco Campos, na altura do nº 140, no Jardim Nova Mogi Guaçu (Limoeiro) Despachada
13
Indicação nº 679/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de ciclovias ou ciclofaixas no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II. Despachada
14
Indicação nº 680/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica.(Rua Luiz Saltorão / Rua Itu) Despachada
15
Indicação nº 681/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira - Jardim Cambuí. (nº 302) Despachada
16
Indicação nº 682/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça denominada Elias Setin – Jardim São José. Despachada
17
Indicação nº 683/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal. Despachada
18
Indicação nº 684/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único, Rua Francisco Catarinucci, localizada no bairro Jardim Almira. Despachada
19
Indicação nº 685/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Nelson Fernandes, 180, Jardim Suécia I. Despachada
20
Indicação nº 686/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de rotatória em local que especifica da Rua Wilson Rosalém esquina com a Marginal da Avenida Suécia, localizada no Jardim Novo II. Despachada
21
Indicação nº 687/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica o fechamento do cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua José de Paula, localizado no Centro. Despachada
22
Indicação nº 688/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Lindor de Souza Leite, 1109, Parque Cidade Nova. Despachada
23
Indicação nº 689/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica na Rua José Francisco de Carvalho - Jardim Santa Terezinha. Despachada
24
Indicação nº 690/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a Revitalização de uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II. (delimitada pelas ruas Luiz Saltorão, Nova Odessa e Av. Pedro Risseto) Despachada
25
Indicação nº 691/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de iluminação pública em trecho que especifica da Rua José Rodrigues Filho, no Jardim Serra Dourada. Despachada
26
Indicação nº 692/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Frutas, nº 26 - Bairro Cercadinho. Despachada
27
Indicação nº 693/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Av. Zulmira Pansani Fonseca ao lado do nº 150 - Jardim Damasco. Despachada
28
Indicação nº 694/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, guias e asfalto na Rua Antenor Benedito da Cunha, nº 386 - Jardim Cristina. Despachada
29
Indicação nº 695/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita legalização de áreas do Bairro Cercadinho. Despachada
30
Indicação nº 696/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua: Durvalina de Souza Fernandes, defronte ao nº 237 - Jardim Pansani. Despachada
31
Indicação nº 697/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Nicolau Magioli, defronte nº 57 - Jardim Chaparral. Despachada
32
Indicação nº 698/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Rua José Roberto Assenço no Bairro: Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
33
Indicação nº 699/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias em vielas na Rua Ver. Avelino de Morais próximo ao nº 304 do Jardim Novo I. Despachada
34
Indicação nº 700/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica manutenção de Playground em área verde compreendida entre as Ruas: Júlia Caporali Coelho e Sebastião Ramalho, Jardim América. (Praça Vereador Roberto Casagrande) Despachada
35
Indicação nº 701/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1, 2, e 3 – Bairro Palmeira do Rancho Novo - Itaqui. Despachada
42
Requerimento nº 246/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao número de funcionários da rede pública de saúde municipal e ações da municipalidade no intuito de resguardar a saúde desses funcionários em decorrência da Pandemia da COVID-19. Aprovado
43
Requerimento nº 247/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Requer informações a direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, acerca da paralisação de obras de construção de prédio escolar no Distrito de Martinho Prado Júnior, em Mogi Guaçu. Aprovado
44
Requerimento nº 248/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre projeto que contemplará a construção da futura feira livre de domingo no Parque Cidade Nova. Aprovado
45
Requerimento nº 249/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre ações relacionadas aos serviços de coleta de galhos e entulhos no município. Aprovado
46
Requerimento nº 250/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Elpidio Silva. Aprovado
47
Requerimento nº 251/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Ludy dos Santos de Carli. Aprovado
48
Requerimento nº 253/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Isete de Cássia Arruda Simões Aprovado
49
Requerimento nº 254/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vinicius Donizete Rezende. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Ausências Justificadas [1]: Luciano Firmino Vieira / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2020 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 21:32 hs