18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 29 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h00 |
Abertura | Encerramento |
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Data: 29/06/2020 - Horário: 19:00 | Data: 29/06/2020 - Horário: 21:32 |
Nome Parlamentar / Partido |
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Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Item | Matéria | Ementa |
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1
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Projeto de Lei nº 39/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Dispõe sobre denominação de "Thais Helena da Conceição Ortiz", a Rua 03, localizada no Loteamento "Residencial Vila Real". |
2
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Projeto de Lei nº 40/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Dispõe sobre denominação de "João Gilberto Ortiz", a Rua 07, localizada no Loteamento "Residencial Vila Real". |
3
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Projeto de Lei nº 41/2020 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Dispõe sobre denominação de Rosa Carneiro, a Rua 06, localizada no Loteamento Residencial Vila Real. |
4
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Projeto de Lei nº 42/2020 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Dispõe sobre denominação de Maria Thereza Caveanha Rodrigues, a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Vila Real. |
5
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Projeto de Lei nº 43/2020 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Dispõe sobre denominação de Italia Caveagna Avila, a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Vila Real. |
Item | Matéria | Ementa | Resultado |
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1
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Indicação nº 667/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais e galerias, defronte ao Condomínio Residencial Pantanal II, localizado a Rua: José Lopes da Silva, nº 300, Bairro Pantanal Engenho. |
Despachada |
2
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Indicação nº 668/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim São Pedro. (Av. Honório Orlando Martini, próximo a Refratários Paulista) |
Despachada |
3
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Indicação nº 669/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica manutenção geral no Centro de Saúde - Rua Izalino Lealdini Osalo, Centro. |
Despachada |
4
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Indicação nº 670/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação do início da Rua Ari Falsetti esquina com a Rua José B. Sínico - Chácara Nova Odessa. |
Despachada |
5
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Indicação nº 671/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Benedito Maia Figueiredo do nº 245 ao 72 – Jardim São Pedro |
Despachada |
6
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Indicação nº 672/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica solução para eliminar alagamento d'água em local que especifica da Rua Joaquim Cipriano de Carvalho - Distrito de Martinho Prado Junior. |
Despachada |
7
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Indicação nº 673/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de sustentáculo de iluminação pública, com respectiva luminária, na Rua Wilson Rosalem, defronte nº 498, 520 e o próximo ao 520 - Jardim Novo II. |
Despachada |
8
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Indicação nº 674/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de caixa d'água no Jardim Suécia II. |
Despachada |
9
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Indicação nº 675/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a reforma da UBS Orlando Chiarelli, localizada na Rua José Ferreira de Campos, nº 4 – Jardim Novo I |
Despachada |
10
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Indicação nº 676/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Pedro Bernardo de Souza, Jardim Murilo. |
Despachada |
11
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Indicação nº 677/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de Telas de Proteção na Ponte – Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América. |
Despachada |
12
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Indicação nº 678/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica melhorias em Vielas existentes na Rua Carlos Manuel de Franco Campos, na altura do nº 140, no Jardim Nova Mogi Guaçu (Limoeiro) |
Despachada |
13
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Indicação nº 679/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de ciclovias ou ciclofaixas no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II. |
Despachada |
14
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Indicação nº 680/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica.(Rua Luiz Saltorão / Rua Itu) |
Despachada |
15
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Indicação nº 681/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira - Jardim Cambuí. (nº 302) |
Despachada |
16
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Indicação nº 682/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça denominada Elias Setin – Jardim São José. |
Despachada |
17
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Indicação nº 683/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal. |
Despachada |
18
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Indicação nº 684/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica alteração do trânsito para sentido único, Rua Francisco Catarinucci, localizada no bairro Jardim Almira. |
Despachada |
19
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Indicação nº 685/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Nelson Fernandes, 180, Jardim Suécia I. |
Despachada |
20
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Indicação nº 686/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de rotatória em local que especifica da Rua Wilson Rosalém esquina com a Marginal da Avenida Suécia, localizada no Jardim Novo II. |
Despachada |
21
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Indicação nº 687/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o fechamento do cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua José de Paula, localizado no Centro. |
Despachada |
22
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Indicação nº 688/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Lindor de Souza Leite, 1109, Parque Cidade Nova. |
Despachada |
23
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Indicação nº 689/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica na Rua José Francisco de Carvalho - Jardim Santa Terezinha. |
Despachada |
24
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Indicação nº 690/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a Revitalização de uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II. (delimitada pelas ruas Luiz Saltorão, Nova Odessa e Av. Pedro Risseto) |
Despachada |
25
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Indicação nº 691/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita instalação de iluminação pública em trecho que especifica da Rua José Rodrigues Filho, no Jardim Serra Dourada. |
Despachada |
26
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Indicação nº 692/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Frutas, nº 26 - Bairro Cercadinho. |
Despachada |
27
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Indicação nº 693/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Av. Zulmira Pansani Fonseca ao lado do nº 150 - Jardim Damasco. |
Despachada |
28
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Indicação nº 694/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, guias e asfalto na Rua Antenor Benedito da Cunha, nº 386 - Jardim Cristina. |
Despachada |
29
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Indicação nº 695/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita legalização de áreas do Bairro Cercadinho. |
Despachada |
30
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Indicação nº 696/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua: Durvalina de Souza Fernandes, defronte ao nº 237 - Jardim Pansani. |
Despachada |
31
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Indicação nº 697/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Nicolau Magioli, defronte nº 57 - Jardim Chaparral. |
Despachada |
32
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Indicação nº 698/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Rua José Roberto Assenço no Bairro: Parque Residencial Zaniboni III. |
Despachada |
33
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Indicação nº 699/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica melhorias em vielas na Rua Ver. Avelino de Morais próximo ao nº 304 do Jardim Novo I. |
Despachada |
34
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Indicação nº 700/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica manutenção de Playground em área verde compreendida entre as Ruas: Júlia Caporali Coelho e Sebastião Ramalho, Jardim América. (Praça Vereador Roberto Casagrande) |
Despachada |
35
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Indicação nº 701/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1, 2, e 3 – Bairro Palmeira do Rancho Novo - Itaqui. |
Despachada |
42
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Requerimento nº 246/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao número de funcionários da rede pública de saúde municipal e ações da municipalidade no intuito de resguardar a saúde desses funcionários em decorrência da Pandemia da COVID-19. |
Aprovado |
43
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Requerimento nº 247/2020 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Requer informações a direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, acerca da paralisação de obras de construção de prédio escolar no Distrito de Martinho Prado Júnior, em Mogi Guaçu. |
Aprovado |
44
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Requerimento nº 248/2020 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre projeto que contemplará a construção da futura feira livre de domingo no Parque Cidade Nova. |
Aprovado |
45
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Requerimento nº 249/2020 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre ações relacionadas aos serviços de coleta de galhos e entulhos no município. |
Aprovado |
46
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Requerimento nº 250/2020 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Elpidio Silva. |
Aprovado |
47
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Requerimento nº 251/2020 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Ludy dos Santos de Carli. |
Aprovado |
48
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Requerimento nº 253/2020 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Isete de Cássia Arruda Simões |
Aprovado |
49
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Requerimento nº 254/2020 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vinicius Donizete Rezende. |
Aprovado |
Nome Parlamentar / Partido |
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Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Item | Matéria | Ementa | Resultado |
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1
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Projeto de Lei nº 33/2020 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
Aprovado |