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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 29/06/2020 - Horário: 19:00 Data: 29/06/2020 - Horário: 21:32

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 39/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Dispõe sobre denominação de "Thais Helena da Conceição Ortiz", a Rua 03, localizada no Loteamento "Residencial Vila Real".
2
Projeto de Lei nº 40/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Dispõe sobre denominação de "João Gilberto Ortiz", a Rua 07, localizada no Loteamento "Residencial Vila Real".
3
Projeto de Lei nº 41/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Dispõe sobre denominação de Rosa Carneiro, a Rua 06, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.
4
Projeto de Lei nº 42/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Dispõe sobre denominação de Maria Thereza Caveanha Rodrigues, a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.
5
Projeto de Lei nº 43/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Dispõe sobre denominação de Italia Caveagna Avila, a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 667/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais e galerias, defronte ao Condomínio Residencial Pantanal II, localizado a Rua: José Lopes da Silva, nº 300, Bairro Pantanal Engenho. Despachada
2
Indicação nº 668/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim São Pedro. (Av. Honório Orlando Martini, próximo a Refratários Paulista) Despachada
3
Indicação nº 669/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica manutenção geral no Centro de Saúde - Rua Izalino Lealdini Osalo, Centro. Despachada
4
Indicação nº 670/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação do início da Rua Ari Falsetti esquina com a Rua José B. Sínico - Chácara Nova Odessa. Despachada
5
Indicação nº 671/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Benedito Maia Figueiredo do nº 245 ao 72 – Jardim São Pedro Despachada
6
Indicação nº 672/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica solução para eliminar alagamento d'água em local que especifica da Rua Joaquim Cipriano de Carvalho - Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
7
Indicação nº 673/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de sustentáculo de iluminação pública, com respectiva luminária, na Rua Wilson Rosalem, defronte nº 498, 520 e o próximo ao 520 - Jardim Novo II. Despachada
8
Indicação nº 674/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de caixa d'água no Jardim Suécia II. Despachada
9
Indicação nº 675/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a reforma da UBS Orlando Chiarelli, localizada na Rua José Ferreira de Campos, nº 4 – Jardim Novo I Despachada
10
Indicação nº 676/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Pedro Bernardo de Souza, Jardim Murilo. Despachada
11
Indicação nº 677/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Telas de Proteção na Ponte – Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América. Despachada
12
Indicação nº 678/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias em Vielas existentes na Rua Carlos Manuel de Franco Campos, na altura do nº 140, no Jardim Nova Mogi Guaçu (Limoeiro) Despachada
13
Indicação nº 679/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de ciclovias ou ciclofaixas no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II. Despachada
14
Indicação nº 680/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica.(Rua Luiz Saltorão / Rua Itu) Despachada
15
Indicação nº 681/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira - Jardim Cambuí. (nº 302) Despachada
16
Indicação nº 682/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça denominada Elias Setin – Jardim São José. Despachada
17
Indicação nº 683/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal. Despachada
18
Indicação nº 684/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único, Rua Francisco Catarinucci, localizada no bairro Jardim Almira. Despachada
19
Indicação nº 685/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Nelson Fernandes, 180, Jardim Suécia I. Despachada
20
Indicação nº 686/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de rotatória em local que especifica da Rua Wilson Rosalém esquina com a Marginal da Avenida Suécia, localizada no Jardim Novo II. Despachada
21
Indicação nº 687/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o fechamento do cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua José de Paula, localizado no Centro. Despachada
22
Indicação nº 688/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Lindor de Souza Leite, 1109, Parque Cidade Nova. Despachada
23
Indicação nº 689/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica na Rua José Francisco de Carvalho - Jardim Santa Terezinha. Despachada
24
Indicação nº 690/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a Revitalização de uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II. (delimitada pelas ruas Luiz Saltorão, Nova Odessa e Av. Pedro Risseto) Despachada
25
Indicação nº 691/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de iluminação pública em trecho que especifica da Rua José Rodrigues Filho, no Jardim Serra Dourada. Despachada
26
Indicação nº 692/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Frutas, nº 26 - Bairro Cercadinho. Despachada
27
Indicação nº 693/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Av. Zulmira Pansani Fonseca ao lado do nº 150 - Jardim Damasco. Despachada
28
Indicação nº 694/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, guias e asfalto na Rua Antenor Benedito da Cunha, nº 386 - Jardim Cristina. Despachada
29
Indicação nº 695/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita legalização de áreas do Bairro Cercadinho. Despachada
30
Indicação nº 696/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua: Durvalina de Souza Fernandes, defronte ao nº 237 - Jardim Pansani. Despachada
31
Indicação nº 697/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Nicolau Magioli, defronte nº 57 - Jardim Chaparral. Despachada
32
Indicação nº 698/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Rua José Roberto Assenço no Bairro: Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
33
Indicação nº 699/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias em vielas na Rua Ver. Avelino de Morais próximo ao nº 304 do Jardim Novo I. Despachada
34
Indicação nº 700/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica manutenção de Playground em área verde compreendida entre as Ruas: Júlia Caporali Coelho e Sebastião Ramalho, Jardim América. (Praça Vereador Roberto Casagrande) Despachada
35
Indicação nº 701/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1, 2, e 3 – Bairro Palmeira do Rancho Novo - Itaqui. Despachada
42
Requerimento nº 246/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao número de funcionários da rede pública de saúde municipal e ações da municipalidade no intuito de resguardar a saúde desses funcionários em decorrência da Pandemia da COVID-19. Aprovado
43
Requerimento nº 247/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Requer informações a direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, acerca da paralisação de obras de construção de prédio escolar no Distrito de Martinho Prado Júnior, em Mogi Guaçu. Aprovado
44
Requerimento nº 248/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre projeto que contemplará a construção da futura feira livre de domingo no Parque Cidade Nova. Aprovado
45
Requerimento nº 249/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre ações relacionadas aos serviços de coleta de galhos e entulhos no município. Aprovado
46
Requerimento nº 250/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Elpidio Silva. Aprovado
47
Requerimento nº 251/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Ludy dos Santos de Carli. Aprovado
48
Requerimento nº 253/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Isete de Cássia Arruda Simões Aprovado
49
Requerimento nº 254/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vinicius Donizete Rezende. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 33/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Aprovado

Consulta gerada em 23/05/2022 às 18h42m
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