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Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de agosto de 2020 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 03/08/2020 - Horário: 19:00 Data: 03/08/2020 - Horário: 21:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Veto nº 7/2020
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.187.06.2020, de 30/06/2020, referente a VETO TOTAL ao PL 29/2020, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre a comercialização, venda e distribuição de veneno no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências
2
Projeto de Lei Complementar nº 7/2020
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.215, de 28/11/2012, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Município receber, em doação, área que especifica para regularização de sistema viário.
4
Projeto de Lei nº 44/2020
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o município figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
5
Projeto de Lei nº 45/2020
Autor: Elias dos Santos
Dispõe sobre denominação de "Pastor Vicente Cordeiro de Oliveira", a Rua A, localizada no Loteamento jardim Santa Terezinha II.
6
Projeto de Lei nº 46/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei n° 5.174, de 27 de Novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e a oferecer garantias e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 47/2020
Autor: Elias dos Santos
Institui o "Dia Municipal do Motociclista", e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 702/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica construção de calçada para pedestre paralela a linha férrea da empresa VLI, que da acesso ao Cond. Moacir Guzoni, Estrada Municipal, nº 8100, Lot. Cidade Nova Mogi Guaçu. Despachada
2
Indicação nº 703/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de iluminação pública na Rua 1, Jardim Chaparral II, defronte ao Posto de Saúde. Despachada
3
Indicação nº 704/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um estacionamento - Tipo 45º - na Avenida Clara Lanzi - Jardim Santo André. (em frente a EMEI Herminio Zanco) Despachada
4
Indicação nº 705/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de iluminação pública na Rua Conselheiro Benedito Faustino de Camargo, Jardim Novo I. Despachada
5
Indicação nº 706/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica no final da Rua Eduardo Marchiori no Jardim Esplanada. Despachada
6
Indicação nº 707/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Conselheiro Benedito Faustino de Camargo, Jardim Novo I. Despachada
7
Indicação nº 708/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Ipê 5.(Rua Francisco Cola, acesso para a Rodovia SP 342) Despachada
8
Indicação nº 709/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica iluminação de trecho escuro na rede de iluminação pública da Praça Alberto Marineli compreendida pelas Ruas: Sebastião Antônio Pinto, Wilson Carreiro, Cesira Franco de Almeida Chiarelli e José Baptista de Campos, no Jardim Ipê VIII. Despachada
9
Indicação nº 710/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Sugere construção de Guard-rail (de proteção metálica) ou construção de proteção de concreto - Centro.(Avenida dos Trabalhadores, defronte a Biblioteca Municipal) Despachada
10
Indicação nº 711/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita construção de calçada em ambos os lados da Rua Rufino Rodrigues da Silva - Jardim Suécia. Despachada
11
Indicação nº 712/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita construção de calçada, Ruas Orlandina de Abreu e a Rua José B. Sínico localizada no Jardim Zaniboni I. Despachada
12
Indicação nº 713/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um campinho de futebol - Jardim Santa Marta (Rua José Fernando Paulino e Aparecida Navas Porta) Despachada
13
Indicação nº 714/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública em uma Praça localizada na Rua Benedito Rabelo, Jardim Duas Nascente. Despachada
14
Indicação nº 715/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua dos Operários, nº 315, na Vila Paraíso. Despachada
15
Indicação nº 716/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua dos Operários, nº 463, na Vila Paraíso. Despachada
16
Indicação nº 717/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 166, na Vila Paraíso. Despachada
17
Indicação nº 718/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Duarte da Costa, nº 138, na Vila Paraíso. Despachada
18
Indicação nº 719/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Pêro Fernandes Sardinha, nº 115, na Vila Paraíso. Despachada
19
Indicação nº 720/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Padre Anchieta, nº 153, na Vila Paraíso. Despachada
20
Indicação nº 721/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Joaquim José da Silva Xavier, nº 65, na Vila Paraíso. Despachada
21
Indicação nº 722/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Avenida Padre Jaime, nº 296, na Vila Paraíso. Despachada
22
Indicação nº 723/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de poda de árvores existentes na Avenida Padre Jaime. Despachada
23
Indicação nº 724/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de poda de árvores existentes na Avenida Oscar Chiarelli, no Centro. Despachada
24
Indicação nº 725/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de poda de árvores existentes na Avenida Maringá, no Jardim Ypê II. Despachada
25
Indicação nº 726/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de poda de árvores existentes na Praça do Jardim Ypê II - defronte a Paróquia São Judas Tadeu. Despachada
26
Indicação nº 727/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de poda de redutor de velocidade (lombada) defronte ao número 86, da Rua Vicente Bernardes de Souza, no Jardim Santa Cecília. Despachada
27
Indicação nº 728/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco existente na Rua Elza Bueno, nº 88, no Jardim Selma. Despachada
28
Indicação nº 729/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco existente na Rua Elza Bueno, nº 124, no Jardim Selma. Despachada
29
Indicação nº 730/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco existente na Rua Bartolomeu de Souza, nº 166, na Vila Paraíso. Despachada
30
Indicação nº 731/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco existente na Rua Padre Donizete Tavares de lima, nº 212, no Jardim Beatriz. Despachada
31
Indicação nº 732/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco existente na Rua Padre Anchieta, nº 396, na Vila Paraíso. Despachada
32
Indicação nº 733/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua João Ramalho, na Vila Paraíso. Despachada
33
Indicação nº 734/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Tomé de Souza, na Vila Paraíso. Despachada
34
Indicação nº 735/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 16, na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, no Jardim Santa Madalena. Despachada
35
Indicação nº 736/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 265, na Avenida Padre Jaime - Jardim Itamaraty. Despachada
36
Indicação nº 737/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de poda de árvores existentes na Praça Pública "Praça da Paz", localizada na Rua Pedro Pátaro - Jd. Casagrande. Despachada
37
Indicação nº 738/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de poda de árvores existentes na Praça Pública "Praça Antonio de Mello Filho", localizada no Jd. Bela Vista. Despachada
38
Indicação nº 739/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de poda de árvores existentes na Praça Pública "Praça Barão do Rio Branco", localizada no Jd. Centenário. Despachada
39
Indicação nº 740/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de poda de árvores existentes na Praça Pública "Sorocaba", Vila São Carlos. Despachada
40
Indicação nº 741/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de poda de árvores em área verde existente em local que especifica do Jardim Ipê III. (Entre as ruas Renascença, Paulo Frontin, Araruana e Tunas) Despachada
41
Indicação nº 742/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 391 na Avenida Zulmira Pansani Fonseca - Jd. Sta Madalena. Despachada
42
Indicação nº 743/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 147 na Rua Mem de Sá - Vila Paraíso. Despachada
43
Indicação nº 744/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 36 na Travessa Ricardo Donetti - Parque Real. Despachada
44
Indicação nº 745/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 00361/2017 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua Eufrosina de Oliveira no Bairro Jardim Itamaracá e dá outras providências. Despachada
45
Indicação nº 746/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 00160 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua Minas Gerais no bairro Centenário. Despachada
46
Indicação nº 747/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 002/2017 que solicita a instalação de postes com as respectivas luminárias na Av. Arnaldo Redher, 231 – Jardim Santa Maria I. Despachada
47
Indicação nº 748/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica instalação de iluminação pública na Praça dos Trabalhadores, localizada no Jardim Zaniboni. Despachada
48
Indicação nº 749/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 234 da Rua Maria Terezinha Bernardes Sinico, Jardim Selma. Despachada
49
Indicação nº 750/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 41 da Rua Ozório Teixeira Filho, Parque dos Eucaliptos I. Despachada
50
Indicação nº 751/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 721 da Avenida Zulmira Pansani Fonseca, Jardim Santa Madalena. Despachada
51
Indicação nº 752/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 15 da Praça Dom João VI, Vila Paraíso. Despachada
52
Indicação nº 753/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 450 da Rua Mem de Sá, Vila Paraíso. Despachada
53
Indicação nº 754/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 128 da Rua Duarte da Costa, Vila Paraíso. Despachada
54
Indicação nº 755/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 128 da Rua Duarte da Costa, Vila Paraíso. Despachada
55
Indicação nº 756/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 927 da Avenida Padre Jaime, Jardim Planalto Verde. Despachada
56
Indicação nº 757/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 1081 da Avenida Padre Jaime, Jardim Planalto Verde. Despachada
59
Requerimento nº 255/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Hermínio Bueno. Aprovado
60
Requerimento nº 256/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Irene Bronzatto Almeida. Aprovado
61
Requerimento nº 257/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Santo Bigi. Aprovado
62
Requerimento nº 258/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cassimiro da Silva. Aprovado
63
Requerimento nº 259/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Décio Teodoro de Arruda. Aprovado
64
Requerimento nº 260/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer a Telefônica/ VIVO a expansão do acesso à internet banda larga no bairro rural da Roseira, localizado no município de Mogi Guaçu - SP. Aprovado
65
Requerimento nº 261/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer a NET Serviços de Comunicação S/A a expansão do acesso à internet banda larga no bairro rural da Roseira, localizado no município de Mogi Guaçu - SP. Aprovado
66
Requerimento nº 262/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre precatórios expedidos contra o Município de Mogi Guaçu. Aprovado
67
Requerimento nº 263/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Propõe a inserção am ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Lopes. Aprovado
68
Requerimento nº 264/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer a direção da Ferrovia Centro Atlântica (VLI) a erradicação de mato constatado ao longo do traçado ferroviário que cruza o território de Mogi Guaçu. Aprovado
69
Requerimento nº 265/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre Apostilas educacionais disponibilizadas aos alunos da Rede Pública de ensino. Aprovado
70
Moção nº 11/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Propõe aplausos ao Deputado Estadual Campos Machado pela deflagração de campanha contra o preconceito racial. Aprovado
71
Requerimento nº 266/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 37, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
72
Requerimento nº 267/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 38, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
73
Requerimento nº 268/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 50, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
74
Requerimento nº 269/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 52, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
75
Requerimento nº 270/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 54, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
76
Requerimento nº 271/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 57, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
77
Requerimento nº 272/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 59, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
78
Requerimento nº 273/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 60, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
79
Requerimento nº 274/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Polícia Militar, pela eficiente atuação no combate a incêndio registrado em residência no Jardim Suécia. Aprovado
80
Requerimento nº 275/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal, pela eficiente atuação no combate a incêndio registrado em residência no Jardim Suécia. Aprovado
81
Indicação nº 758/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 00023/2020 que indica pavimentação asfáltica na Rua Francisca Gonçalves Figueiredo, localizada no Jardim São Pedro. Despachada
82
Indicação nº 759/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 00055/2020 que indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua José Cristino de Oliveira Campos, localizada na Vila Maria. Despachada
83
Indicação nº 760/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 00059/2020 que indica a contratação em caráter de urgência de profissionais para o cargo de auxiliar inclusiva. Despachada
84
Indicação nº 761/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 00014/2020 que solicita a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Ari Falsetti no Jardim Zaniboni I. Despachada
85
Indicação nº 762/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 00040/2020 que indica a realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua Alexandre Mendes de Brito - Jardim Guaçu Mirim I. Despachada
86
Indicação nº 763/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Solicita a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Fabio Tomaz - Jardim São José. Despachada
87
Requerimento nº 276/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Eduardo Archangelo. Aprovado
88
Requerimento nº 277/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre contratação de empresa para assessoria. Aprovado
89
Requerimento nº 278/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos dos Requerimentos nº 174/2020 e 101/2020 os quais requereram reiteração do Requerimento nº 432/2019 que requereu informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal relacionadas a Associação de Apoio as Pessoas com Lesão Medular - (POLEM). Aprovado
90
Requerimento nº 279/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reiteração do Requerimento nº 217/2020 que por sua vez requer a reiteração do Requerimento nº 112/2020 que requereu informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre o fornecimento de kits de alimentos montados com itens da merenda municipal. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 7/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.215, de 28/11/2012, e dá outras providências. Aprovado
Em regime de urgência.

Consulta gerada em 23/05/2022 às 14h37m
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