Ajuda PDF

Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de agosto de 2020 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 10/08/2020 - Horário: 19:00 Data: 10/08/2020 - Horário: 21:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 9/2020
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações que especifica na Lei Complementar nº 973, de 22/12/2008, e dá outras providências. (doação de área à CH2 Locação de Bens Ltda.)
2
Projeto de Lei nº 48/2020
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.404, de 29 de maio de 2020.
3
Projeto de Lei nº 49/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre a implantação do Programa de aproveitamento de madeira de podas de árvores no município de Mogi Guaçu.
4
Projeto de Lei nº 50/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da Luta contra a LGBTFOBIA e equiparação ao crime de racismo como sendo o dia 17 de maio.
5
Projeto de Lei nº 51/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu a Parada do Orgulho LGBT+ de Mogi Guaçu e dá outras providências.
6
Projeto de Resolução nº 3/2020
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 (18º) e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 764/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Alameda Sebastião Siste, Jardim Canaã 2. Despachada
2
Indicação nº 765/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a realização de operação para tapar um buraco na Alameda Sebastião Siste, Jardim Canaã II. Despachada
3
Indicação nº 766/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica iluminação pública da Av. Lourenço Gerbi. Despachada
4
Indicação nº 767/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº. 1143/2018 que indica a realização de recapeamento asfáltico da rua dos Operários, no bairro Vila Paraíso. Despachada
5
Indicação nº 768/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº. 1387/2018 que indica a realização de melhorias nos pontos de ônibus do bairro Parque Eucaliptos. Despachada
6
Indicação nº 769/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 1147/2018 que indica o desenvolvimento de estudos para implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Ferrari Filho e na Rua Mauro Alfredo dos Santos. Despachada
7
Indicação nº 770/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 247/2018, que indica o desenvolvimento de estudos para permitir estacionamento apenas em um lado da Rua Conselheiro José Franco de Godoy, onde se localiza o AME. Despachada
8
Indicação nº 771/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 218/2018, que Indica a instalação de iluminação em área verde localizada entre a Rua Tarquínio dos Santos e a Rua Sebastião Xavier da Silva, no Jardim Novo II. Despachada
9
Indicação nº 772/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 216/2018 que indica a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em local que especifica da Avenida Padre Jaime. (Trecho entre o Hospital Municipal e a Faculdade Mogiana nos dois sentidos) Despachada
10
Indicação nº 773/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 00213/2018 que indica a realização de manutenção no playground da praça localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, Parque dos Eucaliptos. Despachada
11
Indicação nº 774/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 0211/2018 que indica a realização de pintura e sinalização da praça localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, Parque dos Eucaliptos. Despachada
12
Indicação nº 775/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 0210/2018, que indica a instalação de redutor de velocidade (Lombada) na Rua Adelino Contessoto no Bairro Jardim Tabajara Despachada
13
Indicação nº 776/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 217/2018 que indica melhorias em área verde localizada entre a Rua Tarquínio dos Santos e a Rua Sebastião Xavier da Silva, no Jardim Novo. Despachada
14
Indicação nº 777/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 246/2018, que indica a realização de manutenção nas estradas rurais do município de Mogi Guaçu. Despachada
15
Indicação nº 778/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº. 0311/2018 que indica o desenvolvimento de estudos para implantação de uma unidade do restaurante Bom Prato no município de Mogi Guaçu. Despachada
16
Indicação nº 779/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº. 0427/2018,que solicita a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Brasil. Despachada
17
Indicação nº 780/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº. 0428/2018 que indica a substituição das lâmpadas LED em toda a extensão da Rua Chico de Paula. Despachada
18
Indicação nº 781/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº. 0430/2018 solicita a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Washington Luiz. Despachada
19
Indicação nº 782/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº. 0506/2018 que solicita a implantação de ciclovia no trecho compreendido entre a última rotatória do Jardim Ypê Pinheiro (sentido Estiva Gerbi) e o Jardim Guaçuano. Despachada
20
Indicação nº 783/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº. 0538/2018 que solicita a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor sódio mais potentes no bairro Hermínio Bueno. Despachada
21
Indicação nº 784/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação n. 0707/2018 que indica a realização de melhorias na rua de terra localizada ao lado do Motel Charms. Despachada
22
Indicação nº 785/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 1093/2018 que indica a cobertura da quadra da EMEF Professora Claudina de Oliveira Ramos, no bairro Chácaras Alvorada. Despachada
23
Indicação nº 786/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica instalação de braço de luz em poste localizado na Rua São José, próximo à ponte de pedestres sobre o rio Mogi Guaçu. Despachada
24
Indicação nº 787/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de dois canaletes para escoamento de águas pluviais e galerias, Rua Vereador Cristiano Rheder, sendo um esquina com a Rua Cons. Benedito F. de Camargo e outro esquina com a Rua Sebastião F. de Carvalho, Jardim Novo I. Despachada
25
Indicação nº 788/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 0004/2019, que indica a instalação de ponto de ônibus nas proximidades da Rua José Roberto Assenço, Jardim Novo II, onde acontece a feira livre aos sábados. Despachada
26
Indicação nº 789/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação n. 0010/2019 que indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Oscar Cândido Rodrigues, Jardim Alvorada. Despachada
27
Indicação nº 790/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Honório Orlando Martini, defronte ao nº 822 - Jd. Novo Horizonte. Despachada
34
Requerimento nº 280/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Brás Teixeira. Aprovado
35
Requerimento nº 281/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Bueno Franco Peres. Aprovado
36
Requerimento nº 282/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joaquina Maria de Jesus. Aprovado
37
Requerimento nº 283/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Angelina Contessoto. Aprovado
38
Requerimento nº 284/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre alienação de Títulos da Dívida Agrária do município, constante do Projeto de Lei nº 44/2020. Aprovado
39
Requerimento nº 285/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 01, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
40
Requerimento nº 286/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 04, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
41
Requerimento nº 287/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 06, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
42
Requerimento nº 288/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 07, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
43
Requerimento nº 289/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 05, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
44
Requerimento nº 290/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 09, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
45
Requerimento nº 291/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 11, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
46
Requerimento nº 292/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 12, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
47
Requerimento nº 293/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 13, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
48
Requerimento nº 294/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 17, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
49
Requerimento nº 295/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 18, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
50
Requerimento nº 296/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal acerca de montante disponibilizado para contemplar a construção de nova quadra poliesportiva da Faculdade Municipal Prof. Franco Montoro e outras medidas. Aprovado
51
Requerimento nº 297/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ilario Prudêncio de Moraes. Aprovado
53
Requerimento nº 299/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elenir Leal Nones. Aprovado
54
Requerimento nº 300/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Oziel Manca. Aprovado
55
Requerimento nº 301/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Almir Campos Ribeiro. Aprovado
56
Requerimento nº 302/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre o Requerimento nº 0389 protocolado junto ao SAMAE, datado de 01 de abril de 2020. Aprovado
57
Requerimento nº 303/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre erosão e prejuízos em imóvel (chácara) no Bairro Jatobazeiro. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 46/2020
Turno: Único
Autor: Luís Zanco Neto
Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei n° 5.174, de 27 de Novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado

Consulta gerada em 22/05/2022 às 01h40m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top