Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

31 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 54/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), para atender programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/2017 (PPA) e Resolução SEDS-10, de 08/05/2020 - COVID 19, para as entidades Lar Padre Longino - Unidade I, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) e Lar Padre Longino - Unidade II, no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano ao Padre PAULO BESSE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 820/2020 - Rodrigo Falsetti - Indica o desenvolvimento de estudos para inversão de mão de direção no trânsito da Rua Professora Francisca Carvalho no Bairro da Capela. Despachada
2
Indicação nº 821/2020 - Rodrigo Falsetti - Solicita a realização de canalização e reparo asfáltico na Rua João Gomes Lealdini - Jardim Santa Madalena. Despachada
3
Indicação nº 822/2020 - Rodrigo Falsetti - Indica melhorias nas ruas do Bairro Santa Felicidade. Despachada
4
Indicação nº 823/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, no Centro Esportivo Carlos Nelson Bueno, Rua Antônio de Freitas, Parque Cidade Nova. Despachada
5
Indicação nº 824/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a instalação de equipamento para ginástica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e Playground ao redor de uma área verde compreendidas pelas Ruas: Waldemar Táparo, Amélia Buzon Coppi, Wilson Rosalém. Despachada
6
Indicação nº 825/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de calçadas e faixas para travessia de pedestres na Rua Sebastião de Paula Lima, esquina com Avenida Casa Branca Jardim Centenário. Despachada
7
Indicação nº 826/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de reservatório d’água no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros adjacentes. Despachada
8
Indicação nº 827/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Antônio Crosgnac, Jardim Paulista. Despachada
9
Indicação nº 828/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a troca do telhado da Emef Prefeito Carlos Franco de Faria, Rua Tulipas, nº 11, Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
10
Indicação nº 829/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rotatória de acesso a Rua Paulo Aparecido Amorim - Jardim Igaçaba. Despachada
11
Indicação nº 830/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Leopoldino Grahl, Jardim Paulista. Despachada
12
Indicação nº 831/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica pavimentação asfáltica no Bairro Cercadinho. Despachada
13
Indicação nº 832/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento – tipo 45°, Rua Arlindo de Oliveira ao lado do CRAS, defronte ao nº 77, Jardim Zaniboni I. Despachada
14
Indicação nº 833/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto do meio-fio, localizado na Rua Sidnei Canavesi ao lado do nº 104 , Guaçu Mirim III. Despachada
15
Indicação nº 834/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública em uma rotatória compreendida entre as Ruas Luiz Saltorão, Piracicaba e Hélcio Rodrigues, localizada no Jardim Boa Vista. Despachada
16
Indicação nº 835/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto da calçada de pedestre na Rua Cristóvão Colombo - Jardim Nova Itacolomy, Córrego dos Macacos. Despachada
17
Indicação nº 836/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a revitalização de Praça, em área verde no Jardim Sônia. Praça Pública Despachada
18
Indicação nº 837/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento defronte ao nº 2295 tipo – 45°, na Avenida Pedro Risseto, Jardim Zaniboni II. Despachada
19
Indicação nº 838/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de galerias para escoamento de águas pluviais Ruas: Filomena C. Donegá, Ari Falsetti, João Massuia, Bairro Chácara Nova Odessa. Despachada
20
Indicação nº 839/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja implantado tachões na Rua Marginal Jardim Zaniboni II. (Rua Marginal defronte ao lado do Posto de Combustível, Jardim Zaniboni II) Despachada
21
Indicação nº 840/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja adaptado os pontos de ônibus da cidade para acessibilidade de cadeirantes. Despachada
22
Indicação nº 841/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de 3 galerias para escoamento de águas pluviais na Rua José Vicente Bueno, nº 269 - Jardim Boa Esperança. Despachada
23
Indicação nº 842/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a implantação de faixa para travessia de pedestres, em local que especifica da Avenida Nove de Abril. Despachada
26
Requerimento nº 324/2020 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Donizete Lima de Almeida. Aprovado
27
Requerimento nº 325/2020 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio de Oliveira. Aprovado
28
Requerimento nº 326/2020 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cesário Francisco Silvério. Aprovado
29
Requerimento nº 327/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Angela Silvia Leme da Silva. Aprovado
30
Requerimento nº 328/2020 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Barbosa da Silva. Aprovado
31
Indicação nº 843/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Suécia, nº 1766, Jardim Novo II. Despachada
32
Requerimento nº 329/2020 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de protestos e repúdio contra o Governo Paulista pela proposta de extinção da FURP (Fundação para o Remédio Popular). Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 7/2020 - Prefeito Municipal - OF.GP.187.06.2020, de 30/06/2020, referente a VETO TOTAL ao PL 29/2020, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre a comercialização, venda e distribuição de veneno no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências Rejeitado
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 8/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza o Município receber, em doação, área que especifica para regularização de sistema viário. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2020 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre denominação de "João Gilberto Ortiz", a Rua 07, localizada no Loteamento "Residencial Vila Real". Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), para atender programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/2017 (PPA) e Resolução SEDS-10, de 08/05/2020 - COVID 19, para as entidades Lar Padre Longino - Unidade I, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) e Lar Padre Longino - Unidade II, no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), e dá outras providências. Aprovado
Em Regime de Urgência.
Encerramento: às 20:00 hs