Ajuda PDF

Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de setembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 14/09/2020 - Horário: 19:00 Data: 14/09/2020 - Horário: 21:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 10/2020
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Município receber, em doação, área que especifica, para incorporação ao Patrimônio Público. (Rua Hugo Panciera)
2
Projeto de Lei nº 56/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre denominação de Ivone Silvério dos Santos Brito, a Rua 16, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.
3
Projeto de Lei nº 57/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre denominação de João Batista Brito, a Rua 17, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 860/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto da rampa de acesso para cadeirantes defronte a lotérica São José na Avenida Emília Marchi Martini, nº. 1563 - Chácara Nova Odessa, para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. Despachada
2
Indicação nº 861/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especias na Avenida Bandeirantes defronte ao nº. 1399 - Parque Cidade. Despachada
3
Indicação nº 862/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Rua Principal Jatubazeiro no bairro: Paraíso das Samambaias. Despachada
4
Indicação nº 863/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Maria Madalena Vedovello Canato – Jardim Santa Cruz. Despachada
5
Indicação nº 864/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de academia ao ar livre em área verde, Rua Jair Domingues, s/nº - ao lado da USF Jardim Alto dos Ypês. Despachada
6
Indicação nº 865/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica manutenção de Playground em área verde compreendida entre as Ruas: Apparecida Galli Benedicto e José Augusto Negri - Jardim São José. Despachada
7
Indicação nº 866/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar e ciclofaixa) em toda extensão da Estrada Municipal Policarpon Albino Canato, localizado no Jardim Nova Mogi Guaçu ao lado da Estação de tratamento de Efluentes da Empresa Ingrideon INC. Despachada
8
Indicação nº 867/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de uma quadra de futebol em local que específica - no Jardim Novo II ao lado do Prédio do CAPS. Despachada
9
Indicação nº 868/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica aumento de profundidade de canalete para escoamento de águas pluviais, existente em local que especifica da Rua São Caetano do Sul nº 35, Jardim Santo André. Despachada
10
Indicação nº 869/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a canalização de águas pluviais em bueiro no início da Rua Pedro Picheli, Jardim Novo I. Despachada
11
Indicação nº 870/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o recapeamento de massa asfáltica em área localizada no Jardim Igaçaba. (Avenida Marginal que demanda à Avenida Presidente Tancredo Almeida Neves - paralela à Avenida Paulo Aparecido Amorin) Despachada
12
Indicação nº 871/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Vereador Cristiano Rheder nº 96 – Jardim Novo I. Despachada
13
Indicação nº 872/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Gabriela Caruzo Soares, defronte ao nº 160, no Distrito Industrial João Batista Caruzo. Despachada
14
Indicação nº 873/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Orlando Beltrani – Parque São Camilo. Despachada
15
Indicação nº 874/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único e sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Celso Ricardo Camatari – Jardim Alto dos Ipês. Despachada
16
Indicação nº 875/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de estacionamento tipo 45º, ao redor de toda a Praça Iracema Bueno - Jardim Novo I. Despachada
17
Indicação nº 876/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança. Despachada
18
Indicação nº 877/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança. Despachada
19
Indicação nº 878/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de mais bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Abílio Francisco - Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
20
Indicação nº 879/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de academia ao ar livre em área verde, Rua Honório Orlando Martini – defronte ao nº 338, Jardim Samira. Despachada
21
Indicação nº 880/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de academia ao ar livre e Playground em área verde compreendida entra as Ruas Laranjeiras e Cerejeiras, defronte o n° 595, Bairro Paraiso das Samambaias. Despachada
22
Indicação nº 881/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica construção de calçada para pedestres ao lado do Cond, Igarapés, Rua Marcos Antônio Suzigam, defronte nº 411, Jardim Bandeirantes. Despachada
23
Indicação nº 882/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias na sinalização do entroncamento da Rua José B. Sínico com a Rua Orlando de Abreu, esquina com a Rua Ari Falceti, no Jardim Zaniboni I. Despachada
24
Indicação nº 883/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pintura de faixa de pedestre defronte o prédio do Joãozinho Multimarcas, localizado na Avenida Washington Luiz, defronte ao nº 360, Vila São Carlos. Despachada
25
Indicação nº 884/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Antônio Américo Diniz Filho, esquina com Rua Aparecido Alves Cardoso, Jardim Ipê VI. Despachada
26
Indicação nº 885/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Avenida Bandeirantes, 3284 - Jardim Ypê Pinheiros. Despachada
27
Indicação nº 886/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de corrimão na escadaria que demanda aos correios, Agência Central. Despachada
28
Indicação nº 887/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Pe Jaime esquina com a Rua Princesa Isabel. Despachada
29
Indicação nº 888/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Tarquínio dos Santos, Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
30
Indicação nº 889/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica cobertura de quadra de esportes da EMEF Antonio Giovani Lanzi, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 72, Vila Paraíso. Despachada
31
Indicação nº 890/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto dos Playgrounds e duas caçambas de areia na EMEI Gilberto Bueno , localizada na Rua Domingos Toso, nº 75, Jd. Esplanada. Despachada
32
Indicação nº 891/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto dos playgrounds e duas caçambas de areia na CEI Leonor Mendes de Barros, localizada na Rua Domingos Toso. Despachada
33
Indicação nº 892/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a realização de operação para tapar buraco no Jardim Canaã II. (entroncamento das ruas Joaquim de Seabra com David Eloy) Despachada
34
Indicação nº 893/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a realização de operação para tapar buracos nas Rotatórias do Jardim Canaã II. Despachada
35
Indicação nº 894/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Solicita a instalação de dois dispositivos redutores de velocidade (lombada) na Rua Edson Candido de Oliveira - Jardim Suécia I. Despachada
36
Indicação nº 895/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Solicita a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Antônio Gomes de Oliveira - Jardim Suécia I. Despachada
37
Indicação nº 896/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a realização de poda de árvore localizada na Rua Maria Carmela Predini Marchesi, defronte ao nº 101 - Jardim Itacolomy 2. Despachada
38
Indicação nº 897/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Itu esquina com a Rua Luís Saltorão - Jardim Zaniboni II. Despachada
42
Requerimento nº 337/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Cardoso. Aprovado
43
Requerimento nº 338/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre loteamento que especifica (Residencial Nova Veneza). Aprovado
44
Requerimento nº 339/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Exmo Prefeito Municipal sobre diretrizes relacionadas ao Plano Municipal de Cultura. Aprovado
45
Requerimento nº 340/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre realização de concurso público para preenchimento de vagas na Administração pública Direta, Indireta e Fundacional. Aprovado
46
Requerimento nº 341/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor Gessé Plácido Ribeiro. Aprovado
47
Requerimento nº 342/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio de Oliveira. Aprovado
48
Requerimento nº 343/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requerem prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Portaria nº 23/2020. Aprovado
49
Requerimento nº 344/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal, sobre contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade institucional para a Prefeitura Municipal. Aprovado
50
Requerimento nº 345/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre destinação de bens móveis pertencentes ao UPA do Jardim Santa Marta e reciclagem do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Aprovado
51
Requerimento nº 346/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre projeto para criação de centro de línguas no âmbito Municipal. Aprovado
52
Requerimento nº 347/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Francisco Damião. Aprovado
53
Requerimento nº 348/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre verbas recebidas pelo município para combate ao COVID-19. Aprovado
54
Requerimento nº 349/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a criação de Distrito Industrial de Martinho Prado Junior. Aprovado
55
Requerimento nº 350/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal, sobre utilização de aparelho de hemodiálise pelo Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos. Aprovado
56
Requerimento nº 351/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil do município. Aprovado
57
Requerimento nº 352/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre realidade financeira da Faculdade Municipal "Franco Montoro", após a implantação do curso de Medicina. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 9/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações que especifica na Lei Complementar nº 973, de 22/12/2008, e dá outras providências. (doação de área à CH2 Locação de Bens Ltda.) Adiado
Por 4 dias.
2
Projeto de Lei nº 43/2020
Turno: Único
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Dispõe sobre denominação de Italia Caveagna Avila, a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Vila Real. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 44/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o município figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. Aprovado

Consulta gerada em 23/05/2022 às 18h28m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top