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Sessão Plenária
25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 14 de setembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 14/09/2020 - Horário: 19:00 | Data: 14/09/2020 - Horário: 21:00 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 10/2020 Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza o Município receber, em doação, área que especifica, para incorporação ao Patrimônio Público. (Rua Hugo Panciera) |
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2
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Projeto de Lei nº 56/2020 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre denominação de Ivone Silvério dos Santos Brito, a Rua 16, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada. |
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3
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Projeto de Lei nº 57/2020 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre denominação de João Batista Brito, a Rua 17, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Indicação nº 860/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o conserto da rampa de acesso para cadeirantes defronte a lotérica São José na Avenida Emília Marchi Martini, nº. 1563 - Chácara Nova Odessa, para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 861/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especias na Avenida Bandeirantes defronte ao nº. 1399 - Parque Cidade. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 862/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Rua Principal Jatubazeiro no bairro: Paraíso das Samambaias. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 863/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Maria Madalena Vedovello Canato – Jardim Santa Cruz. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 864/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de academia ao ar livre em área verde, Rua Jair Domingues, s/nº - ao lado da USF Jardim Alto dos Ypês. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 865/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica manutenção de Playground em área verde compreendida entre as Ruas: Apparecida Galli Benedicto e José Augusto Negri - Jardim São José. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 866/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar e ciclofaixa) em toda extensão da Estrada Municipal Policarpon Albino Canato, localizado no Jardim Nova Mogi Guaçu ao lado da Estação de tratamento de Efluentes da Empresa Ingrideon INC. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 867/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de uma quadra de futebol em local que específica - no Jardim Novo II ao lado do Prédio do CAPS. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 868/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica aumento de profundidade de canalete para escoamento de águas pluviais, existente em local que especifica da Rua São Caetano do Sul nº 35, Jardim Santo André. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 869/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a canalização de águas pluviais em bueiro no início da Rua Pedro Picheli, Jardim Novo I. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 870/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o recapeamento de massa asfáltica em área localizada no Jardim Igaçaba. (Avenida Marginal que demanda à Avenida Presidente Tancredo Almeida Neves - paralela à Avenida Paulo Aparecido Amorin) |
Despachada |
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12
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Indicação nº 871/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Vereador Cristiano Rheder nº 96 – Jardim Novo I. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 872/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Gabriela Caruzo Soares, defronte ao nº 160, no Distrito Industrial João Batista Caruzo. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 873/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Orlando Beltrani – Parque São Camilo. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 874/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica alteração do trânsito para sentido único e sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Celso Ricardo Camatari – Jardim Alto dos Ipês. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 875/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de estacionamento tipo 45º, ao redor de toda a Praça Iracema Bueno - Jardim Novo I. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 876/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 877/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 878/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de mais bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Abílio Francisco - Parque Residencial Zaniboni III. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 879/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de academia ao ar livre em área verde, Rua Honório Orlando Martini – defronte ao nº 338, Jardim Samira. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 880/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de academia ao ar livre e Playground em área verde compreendida entra as Ruas Laranjeiras e Cerejeiras, defronte o n° 595, Bairro Paraiso das Samambaias. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 881/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica construção de calçada para pedestres ao lado do Cond, Igarapés, Rua Marcos Antônio Suzigam, defronte nº 411, Jardim Bandeirantes. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 882/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica melhorias na sinalização do entroncamento da Rua José B. Sínico com a Rua Orlando de Abreu, esquina com a Rua Ari Falceti, no Jardim Zaniboni I. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 883/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica pintura de faixa de pedestre defronte o prédio do Joãozinho Multimarcas, localizado na Avenida Washington Luiz, defronte ao nº 360, Vila São Carlos. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 884/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Antônio Américo Diniz Filho, esquina com Rua Aparecido Alves Cardoso, Jardim Ipê VI. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 885/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Avenida Bandeirantes, 3284 - Jardim Ypê Pinheiros. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 886/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de corrimão na escadaria que demanda aos correios, Agência Central. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 887/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Pe Jaime esquina com a Rua Princesa Isabel. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 888/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Tarquínio dos Santos, Parque Residencial Zaniboni III. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 889/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica cobertura de quadra de esportes da EMEF Antonio Giovani Lanzi, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 72, Vila Paraíso. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 890/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o conserto dos Playgrounds e duas caçambas de areia na EMEI Gilberto Bueno , localizada na Rua Domingos Toso, nº 75, Jd. Esplanada. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 891/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o conserto dos playgrounds e duas caçambas de areia na CEI Leonor Mendes de Barros, localizada na Rua Domingos Toso. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 892/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica a realização de operação para tapar buraco no Jardim Canaã II. (entroncamento das ruas Joaquim de Seabra com David Eloy) |
Despachada |
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34
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Indicação nº 893/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica a realização de operação para tapar buracos nas Rotatórias do Jardim Canaã II. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 894/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Solicita a instalação de dois dispositivos redutores de velocidade (lombada) na Rua Edson Candido de Oliveira - Jardim Suécia I. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 895/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Solicita a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Antônio Gomes de Oliveira - Jardim Suécia I. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 896/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de poda de árvore localizada na Rua Maria Carmela Predini Marchesi, defronte ao nº 101 - Jardim Itacolomy 2. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 897/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o conserto de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Itu esquina com a Rua Luís Saltorão - Jardim Zaniboni II. |
Despachada |
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42
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Requerimento nº 337/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Cardoso. |
Aprovado |
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43
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Requerimento nº 338/2020 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre loteamento que especifica (Residencial Nova Veneza). |
Aprovado |
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44
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Requerimento nº 339/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Exmo Prefeito Municipal sobre diretrizes relacionadas ao Plano Municipal de Cultura. |
Aprovado |
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45
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Requerimento nº 340/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre realização de concurso público para preenchimento de vagas na Administração pública Direta, Indireta e Fundacional. |
Aprovado |
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46
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Requerimento nº 341/2020 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor Gessé Plácido Ribeiro. |
Aprovado |
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47
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Requerimento nº 342/2020 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio de Oliveira. |
Aprovado |
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48
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Requerimento nº 343/2020 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Requerem prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Portaria nº 23/2020. |
Aprovado |
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49
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Requerimento nº 344/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal, sobre contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade institucional para a Prefeitura Municipal. |
Aprovado |
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50
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Requerimento nº 345/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre destinação de bens móveis pertencentes ao UPA do Jardim Santa Marta e reciclagem do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". |
Aprovado |
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51
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Requerimento nº 346/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre projeto para criação de centro de línguas no âmbito Municipal. |
Aprovado |
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52
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Requerimento nº 347/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Francisco Damião. |
Aprovado |
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53
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Requerimento nº 348/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre verbas recebidas pelo município para combate ao COVID-19. |
Aprovado |
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54
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Requerimento nº 349/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a criação de Distrito Industrial de Martinho Prado Junior. |
Aprovado |
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55
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Requerimento nº 350/2020 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal, sobre utilização de aparelho de hemodiálise pelo Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos. |
Aprovado |
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56
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Requerimento nº 351/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil do município. |
Aprovado |
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57
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Requerimento nº 352/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre realidade financeira da Faculdade Municipal "Franco Montoro", após a implantação do curso de Medicina. |
Aprovado |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
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Projeto de Lei Complementar nº 9/2020 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre alterações que especifica na Lei Complementar nº 973, de 22/12/2008, e dá outras providências. (doação de área à CH2 Locação de Bens Ltda.) |
Adiado Por 4 dias. |
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2
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Projeto de Lei nº 43/2020 Turno: Único Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Dispõe sobre denominação de Italia Caveagna Avila, a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Vila Real. |
Aprovado |
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3
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Projeto de Lei nº 44/2020 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o município figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. |
Aprovado |
Consulta gerada em 23/05/2022 às 18h28m
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