6ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de março de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre acréscimo de Art. 184-A na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos que especifica, na Lei nº 2.993, de 11/12/1992 ("Código Tributário de Mogi Guaçu").

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 25/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Inovação, visando incentivar a atividade tecnológica e inovativa através do desenvolvimento sustentável do Município de Mogi Guaçu.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Prefeito Municipal - Altera escolaridade para ingresso na categoria funcional de Auxiliar de Educação Inclusiva, constante no Anexo VI da Lei nº 2.775, de 16/07/1991.

RESULTADO: Aprovado. Em regime de urgência.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a doar a USIVIP - Usinagem e Ferramentaria Ltda. - ME, terreno que especifica no Parque Industrial "João Baptista Caruso".

RESULTADO: Aprovado. Em regime de urgência.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".

RESULTADO: Aprovado. Em regime de urgência.

Câmara Municipal de Mogi Guaçu