Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1 TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 19/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no Município de Mogi Guaçu a "Carteira de Saúde da Mulher" e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2 TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 26/2022 - Judite de Oliveira - Institui o programa "A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3 TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 28/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches no âmbito do Município de Mogi Guaçu. RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4 TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 38/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.009, de 20 de maio de 1986. RESULTADO: Aprovado.