14ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de maio de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 144/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado anualmente no Terceiro Domingo do mês de agosto e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
1.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Emenda 01 ao PL 144/2021

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 27/2022 - Luís Zanco Neto - Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Pais e Amigos do Autista Cantinho das Crianças".

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 36/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto.

SIM: 11 votos (Adriano Luciano Rodrigues , Amarai de Oliveira Gomes , Fernando José Sibila Marcondes , Guilherme de Sousa Campos, Jéferson Luís da Silva, Judite de Oliveira, Liliane Helena Barbosa Chiarelli , Luciano Firmino Vieira, Luís Zanco Neto, Luiz Carlos Nogueira, Natalino Antonio da Silva)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 23/2022 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 1.471, de 18 de março de 2022 e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado. Em Regime de Urgência.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 65/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado. Em Regime de Urgência.
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Moção nº 8/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Manifesta congratulação aos Deputados Federais, pela aprovação da PL 2564/2020 referente ao piso salarial nacional da Enfermagem.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Moção nº 9/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõem aplausos a direção da EMEF "Coronel Joaquim Leite de Souza" pela edição de mais uma etapa do "Projeto de Leitura", coordenado pela professora Ana Paula.

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Mogi Guaçu