15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de maio de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 29/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 31/2022 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos que especifica, na Lei Municipal nº 1.037, de 26 de Dezembro de 1973 (Código de Posturas de Mogi Guaçu).

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 228/2021 - Luís Zanco Neto - Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 61/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Institui no município de Mogi Guaçu o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais de Rua".

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Professor João Francisco Fantinato Pansani.

SIM: 11 votos (Adriano Luciano Rodrigues , Amarai de Oliveira Gomes , Fernando José Sibila Marcondes , Guilherme de Sousa Campos, Jéferson Luís da Silva, Judite de Oliveira, Liliane Helena Barbosa Chiarelli , Luciano Firmino Vieira, Luís Zanco Neto, Luiz Carlos Nogueira, Natalino Antonio da Silva)

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Mogi Guaçu