18ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de junho de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 69/2022 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 70/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre obrigatoriedade de fornecimento, pelas agências bancárias de cadeiras de rodas para utilização de pessoas portadoras de deficiência/ mobilidade reduzida e pessoas idosas, e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 78/2022 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a travessa que especifica, localizada no Jardim Alvorada.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi.

SIM: 11 votos (Adriano Luciano Rodrigues , Amarai de Oliveira Gomes , Eliete de Souza Borges, Guilherme de Sousa Campos, Jéferson Luís da Silva, Judite de Oliveira, Liliane Helena Barbosa Chiarelli , Luciano Firmino Vieira, Luís Zanco Neto, Luiz Carlos Nogueira, Natalino Antonio da Silva)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 7/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância e da outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 75/2022 - Prefeito Municipal - Institui o "Arraial Guaçu" no Município de Mogi Guaçu.

RESULTADO: Aprovado. Em Regime de Urgência.
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 76/2022 - Prefeito Municipal - Institui a Companhia Municipal de Dança de Mogi Guaçu.

RESULTADO: Aprovado. Em Regime de Urgência.
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 77/2022 - Prefeito Municipal - Institui a Semana Guaçuana de Dança e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado. Em Regime de Urgência.
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - Eliete de Souza Borges - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos.

SIM: 11 votos (Adriano Luciano Rodrigues , Amarai de Oliveira Gomes , Eliete de Souza Borges, Guilherme de Sousa Campos, Jéferson Luís da Silva, Judite de Oliveira, Liliane Helena Barbosa Chiarelli , Luciano Firmino Vieira, Luís Zanco Neto, Luiz Carlos Nogueira, Natalino Antonio da Silva)

RESULTADO: Aprovado. Em Regime de Urgência.
Item nº 10
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 - Eliete de Souza Borges - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Samuel Cássio Ferreira.

SIM: 11 votos (Adriano Luciano Rodrigues , Amarai de Oliveira Gomes , Eliete de Souza Borges, Guilherme de Sousa Campos, Jéferson Luís da Silva, Judite de Oliveira, Liliane Helena Barbosa Chiarelli , Luciano Firmino Vieira, Luís Zanco Neto, Luiz Carlos Nogueira, Natalino Antonio da Silva)

RESULTADO: Aprovado. Em Regime de Urgência.
Item nº 11
TURNO ÚNICO - Moção nº 12/2022 - Eliete de Souza Borges - Propõem aplausos à Sra. Cláudia Reis Ribeiro pelo legado pastoral deixado à frente da comunidade evangélica da Igreja Assembleia de Deus Madureira.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 12
TURNO ÚNICO - Moção nº 13/2022 - Eliete de Souza Borges - Propõem aplausos à Pastora Valéria Cristina Siqueira Campos pela atuação valorosa em prol da evangelização e defesa das causas sociais.

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Mogi Guaçu