Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 69/2022 -
Luciano Firmino Vieira -
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 70/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues -
Dispõe sobre obrigatoriedade de fornecimento, pelas agências bancárias de cadeiras de rodas para utilização de pessoas portadoras de deficiência/ mobilidade reduzida e pessoas idosas, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 78/2022 -
Natalino Antonio da Silva -
Dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a travessa que especifica, localizada no Jardim Alvorada.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 -
Natalino Antonio da Silva -
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi.
SIM: 11 votos (Adriano Luciano Rodrigues , Amarai de Oliveira Gomes , Eliete de Souza Borges, Guilherme de Sousa Campos, Jéferson Luís da Silva, Judite de Oliveira, Liliane Helena Barbosa Chiarelli , Luciano Firmino Vieira, Luís Zanco Neto, Luiz Carlos Nogueira, Natalino Antonio da Silva)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 7/2022 -
Judite de Oliveira -
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância e da outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 75/2022 -
Prefeito Municipal -
Institui o "Arraial Guaçu" no Município de Mogi Guaçu.
RESULTADO: Aprovado.
Em Regime de Urgência.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 76/2022 -
Prefeito Municipal -
Institui a Companhia Municipal de Dança de Mogi Guaçu.
RESULTADO: Aprovado.
Em Regime de Urgência.
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 77/2022 -
Prefeito Municipal -
Institui a Semana Guaçuana de Dança e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
Em Regime de Urgência.
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 -
Eliete de Souza Borges -
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos.
SIM: 11 votos (Adriano Luciano Rodrigues , Amarai de Oliveira Gomes , Eliete de Souza Borges, Guilherme de Sousa Campos, Jéferson Luís da Silva, Judite de Oliveira, Liliane Helena Barbosa Chiarelli , Luciano Firmino Vieira, Luís Zanco Neto, Luiz Carlos Nogueira, Natalino Antonio da Silva)
RESULTADO: Aprovado.
Em Regime de Urgência.
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Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 -
Eliete de Souza Borges -
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Samuel Cássio Ferreira.
SIM: 11 votos (Adriano Luciano Rodrigues , Amarai de Oliveira Gomes , Eliete de Souza Borges, Guilherme de Sousa Campos, Jéferson Luís da Silva, Judite de Oliveira, Liliane Helena Barbosa Chiarelli , Luciano Firmino Vieira, Luís Zanco Neto, Luiz Carlos Nogueira, Natalino Antonio da Silva)
RESULTADO: Aprovado.
Em Regime de Urgência.
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Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Moção nº 12/2022 -
Eliete de Souza Borges -
Propõem aplausos à Sra. Cláudia Reis Ribeiro pelo legado pastoral deixado à frente da comunidade evangélica da Igreja Assembleia de Deus Madureira.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 12
TURNO ÚNICO -
Moção nº 13/2022 -
Eliete de Souza Borges -
Propõem aplausos à Pastora Valéria Cristina Siqueira Campos pela atuação valorosa em prol da evangelização e defesa das causas sociais.
RESULTADO: Aprovado.
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