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Decreto do Executivo nº 26238, de 19/10/2022
Institui calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2023 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25694, de 05/11/2021
Institui calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2022 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24944, de 04/01/2021
Institui calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2021 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24968, de 29/01/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24190, de 10/12/2019
Institui calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2020 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24405, de 27/03/2020
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24423, de 17/04/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 23683, de 30/11/2018
Institui calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2019 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 23312, de 12/12/2017
Institui calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2018 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 23308, de 12/12/2017
Institui calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2018 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 619, de 31/10/2023
Determina realização de evento especial em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Matéria:
PDL 11/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 214, de 11/11/2003
Institui na Câmara Municipal a Semana Educativa: "PIPAS, SEM MORTES"!
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5904, de 22/03/2024
Institui o Dia Municipal do Assistente Social, a ser comemorado em 15 de maio.
Matéria:
PL 21/2024
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
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