Projeto de Lei nº 20/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 20/2021
Data de Apresentação: 22/01/2021 Protocolo: 249/2021
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo às instituições que confeccionam perucas para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5455, de 23/03/2021
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.190 Mesa Diretora 09/03/2021
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
1ª Sessão Ordinária 01/02/2021 Expediente Matéria lida
6ª Sessão Ordinária 08/03/2021 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
30/03/2021 EXTERNO Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
30/03/2021 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
08/03/2021 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
04/03/2021 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
15/02/2021 Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Gabinete da Presidência Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos, etc.
Arquivo PDF
15/02/2021 Comissão de Justiça e Redação Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Arquivo PDF
01/02/2021 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
01/02/2021 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
22/01/2021 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 22/01/2021 às 10:11
Arquivo PDF

Consulta gerada em 06/02/2023 às 20h02m
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