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  • Projeto de Resolução nº 17/2021

    Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Protocolo: 3582/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 304/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2021

    Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Protocolo: 604/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 298/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2021

    Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 01/02/2021
    Protocolo: 374/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Publicada a Resolução nº 296, de 16/03/2021.
    Norma Derivada: RE 296/2021
    Texto Integral