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  • Projeto de Resolução nº 26/2023

    Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, COMBATE ÀS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NA CIDADE DE MOGI GUAÇU.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 5399/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 12:54:46: Arquivado
    Norma Derivada: RE 337/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 22/2023

    Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 4900/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2024 09:35:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 340/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 13/2023
    Em Tramitação

    Determina a inserção de informações dos assessores parlamentares no site da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Protocolo: 3381/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 07/06/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2023

    Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982. (Regimento Interno da Câmara Municipal)

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 06/02/2023
    Protocolo: 1023/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2023 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral