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  • Projeto de Lei nº 72/2008

    DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE JOSÉ PEREIRA DE GODOY, à RUA Nº. 03 DO JARDIM CHAPARRAL II.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 10/12/2008
    Protocolo: 1291/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 209/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 71/2008

    DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE "BENEDITO APARECIDO TOLEDO" à RUA 11 DO JARDIM CHAPARRAL II.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 09/12/2008
    Protocolo: 1272/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 203/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2008

    DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE "MARCILIO LEME" à RUA 10 DO JARDIM CHAPARRAL II.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 09/12/2008
    Protocolo: 1271/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 202/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 69/2008

    DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE "DORIVAL SOARES DA COSTA" à RUA "9" DO JARDIM CHAPARRAL II.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 09/12/2008
    Protocolo: 1270/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 201/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2008

    DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE "EDIVALDO MOREIRA DA SILVA", A RUA "2" DO JARDIM CHAPARRAL II.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 09/12/2008
    Protocolo: 1269/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 200/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 43/2008

    Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de captação de água da chuva nas futuras construções de prédios públicos do município.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 19/05/2008
    Protocolo: 569/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 91/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 42/2008

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NAS FUTURAS CONSTRUÇÕES DE PRéDIOS PúBLICOS DO MUNICíPIO.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 19/05/2008
    Protocolo: 568/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 29/2008

    DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 24/04/2008
    Protocolo: 461/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2008

    DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS E DOS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 24/04/2008
    Protocolo: 460/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2008

    DISPõE SOBRE O ENVIO DE RELATÓRIO MENSAL À CâMARA MUNICIPAL, REFERENTE ÀS MULTAS APLICADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 24/04/2008
    Protocolo: 459/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 70/2008
    Texto Integral