Projeto de Lei nº 132/2009
Fica instituída a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEPATITE, a ser realizada anualmente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 125/2009
Autoriza o Executivo Municipal a instituir aula de Empreendedorismo no conteúdo extra curricular das escolas da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei nº 122/2009
Institui a Semana de "Combate à Pedofilia".
Projeto de Lei nº 118/2009
Dispoe sobre a obrigatoriedade do municipio ceder instalações de prédios escolares para reunioes do ConselhoTutelar da Criança e Adolescente, como especifica
Projeto de Lei nº 110/2009
Assegura o Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 109/2009
Torna obrigatório o fornecimento, na merenda escolar deste município, percentual mínimo de 30% de alimentos de origem da agricultura familiar.
Projeto de Lei nº 99/2009
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Museu dos Esportes.
Projeto de Lei nº 98/2009
Institui no Município de Mogi Guaçu, o dia da água.
Projeto de Lei nº 97/2009
Institui no Município de Mogi Guaçu, o dia da árvore.
Projeto de Lei nº 96/2009
Institui no Município de Mogi Guaçu, o dia do Meio Ambiente.
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