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  • Projeto de Lei nº 132/2009

    Fica instituída a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEPATITE, a ser realizada anualmente e dá outras providências.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 04/12/2009
    Protocolo: 2286/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 251/2009
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei , Anexo Executivo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 125/2009

    Autoriza o Executivo Municipal a instituir aula de Empreendedorismo no conteúdo extra curricular das escolas da rede municipal de ensino.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 11/11/2009
    Protocolo: 2140/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 232/2009
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 122/2009

    Institui a Semana de "Combate à Pedofilia".

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 09/10/2009
    Protocolo: 1893/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 222/2009
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 118/2009

    Dispoe sobre a obrigatoriedade do municipio ceder instalações de prédios escolares para reunioes do ConselhoTutelar da Criança e Adolescente, como especifica

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 01/10/2009
    Protocolo: 1847/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 216/2009
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 110/2009

    Assegura o Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 16/09/2009
    Protocolo: 1708/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 200/2009
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei , Anexo Executivo , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 109/2009

    Torna obrigatório o fornecimento, na merenda escolar deste município, percentual mínimo de 30% de alimentos de origem da agricultura familiar.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 15/09/2009
    Protocolo: 1694/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 199/2009
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Veto Total , Promulgação de Lei , Autógrafo , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 99/2009

    Autoriza o Executivo Municipal a criar o Museu dos Esportes.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 27/08/2009
    Protocolo: 1561/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 186/2009
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Veto Total , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 98/2009

    Institui no Município de Mogi Guaçu, o dia da água.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 27/08/2009
    Protocolo: 1560/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 185/2009
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2009

    Institui no Município de Mogi Guaçu, o dia da árvore.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 27/08/2009
    Protocolo: 1559/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 184/2009
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Resposta de Requerimento , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 96/2009

    Institui no Município de Mogi Guaçu, o dia do Meio Ambiente.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 27/08/2009
    Protocolo: 1558/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 183/2009
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral