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  • Projeto de Lei nº 130/2009

    Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Brasileira ÁGAPE.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 30/11/2009
    Protocolo: 2249/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 246/2009
    Documento Acessório: Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 127/2009

    DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO MINISTERIO DA SAÚDE

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 24/11/2009
    Protocolo: 2214/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 241/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 114/2009

    Institui o "Dia Municipal da Marcha para Jesus"

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 21/09/2009
    Protocolo: 1789/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 208/2009
    Documentos Acessórios: Veto Parcial , Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral