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Resultado: 7 matérias
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  • Projeto de Lei nº 86/2010

    Dispõe sobre a criação do "Disque Verde" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 03/12/2010
    Protocolo: 1689/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 229/2010
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 53/2010

    Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a disponibilizar guarda-volumes para seus usuários e fixa outras providências.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 23/08/2010
    Protocolo: 1200/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2010
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 46/2010

    Dispõe sobre nova redação ao § 3º do Art. 3º da Lei nº 4.098, de 11 de novembro de 2.003 e dá outra providência.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 21/06/2010
    Protocolo: 1012/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 129/2010
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 34/2010

    Obriga as agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT, sediadas neste município, a disponibilizarem sanitários e bebedouros para uso público.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 23/04/2010
    Protocolo: 712/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 93/2010
    Documento Acessório: Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2010

    Dispõe sobre denominação de MARIA TEREZA DA SILVA, a praça rotatória que especifica. (Rotatória do Hospital Municipal)

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 15/04/2010
    Protocolo: 666/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2010

    Obriga a afixação de placa contendo os nomes dos Prefeito, Vice-Prefeito e Presidente da Câmara Municipal por ocasião de inauguração de obras públicas no município.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 23/03/2010
    Protocolo: 525/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 73/2010
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10/2010

    Estabelece normas para o exercicio da atividade de guardador autonomo de veiculos automotores (flanelinhas) e da outras providencias

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 10/02/2010
    Protocolo: 231/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 30/2010
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral