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  • Projeto de Lei nº 73/2012

    Dispõe sobre denominação de "Vera Lúcia de Camargo Whitaker" ao logradouro público que especifica, localizado no Residencial Lagoa Azul.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 03/12/2012
    Protocolo: 1380/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 194/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 66/2012

    Dispõe sobre denominação de "CEI Maria Augusta Franco Massuia" o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Chaparral.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 29/10/2012
    Protocolo: 1217/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2012

    Dispõe sobre denominação de "Vagner Romeiro Sporta" ao logradouro público que especifica, localizado no Jardim Santa Terezinha II.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 10/10/2012
    Protocolo: 1156/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 167/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 58/2012

    Dispõe sobre denominação de "Maria Lurdes Sabino da Silva", ao logradouro público que especifica, localizado no Jardim Monte Líbano.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 03/09/2012
    Protocolo: 1004/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 150/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 57/2012

    Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Jardim São José. (Praça Elias Setin)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 29/08/2012
    Protocolo: 993/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 149/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 56/2012

    Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Jardim Santo Antonio, e dá outra providência. (De Praça Sorocaba para Praça Anderson Martinelli)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 29/08/2012
    Protocolo: 989/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 148/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 45/2012

    Dispõe sobre denominação de "José Josimo da Silva", a logradouro público que especifica.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 06/08/2012
    Protocolo: 869/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 43/2012

    Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu, o "Disque-Denúncias de Maus-Tratos aos Animais"

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 02/08/2012
    Protocolo: 863/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 129/2012
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 41/2012

    Dispõe sobre denominação de “Benedito Alexandre Filho”, a logradouro público que especifica, e dá outra providência.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 11/06/2012
    Protocolo: 684/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 37/2012

    Dispõe sobre denominação de "Maurilio Fuzzetto", a logradouro público que especifica, e dá outra providência.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 28/05/2012
    Protocolo: 626/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral