Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias e adota outras providências.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 17/11/2016

Protocolo: 1250/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 157/2016

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 5034/2017

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a Semana do Uso Racional de Medicamentos.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 17/11/2016

Protocolo: 1249/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 156/2016

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Norma Derivada: LEI 5033/2016

Ementa: Dispõe sobre denominação de Celso Alexandre Francisco, a Rua 08, localizada no Residencial Vale Verde.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 17/05/2016

Protocolo: 618/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 101/2016

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Norma Derivada: LEI 5022/2016

Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu o “Dia das Micros e Pequenas Empresas – MPE e do Microempreendedor Individual – MEI”.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 16/05/2016

Protocolo: 601/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 98/2016

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Norma Derivada: LEI 5020/2016

Ementa: Dispõe sobre denominação de Altibano Delalibera, a Rua 07, localizada no Residencial Vale Verde.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 10/05/2016

Protocolo: 592/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 96/2016

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Norma Derivada: LEI 5019/2016

Ementa: Dispõe sobre denominação de Moacir da Cruz, a Rua 06, localizada no Residencial Vale Verde.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 10/05/2016

Protocolo: 591/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 95/2016

Documento Acessório: Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 5016/2016

Ementa: Inclui o “Dia Municipal do Rotaract Club Mogi Guaçu” no Calendário oficial de eventos do município.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 10/03/2016

Protocolo: 281/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39/2016

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Norma Derivada: LEI 4992/2016