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  • Projeto de Lei nº 73/2016

    Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias e adota outras providências.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 17/11/2016
    Protocolo: 1250/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 157/2016
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 5034/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2016

    Institui, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a Semana do Uso Racional de Medicamentos.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 17/11/2016
    Protocolo: 1249/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 156/2016
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5033/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2016

    Dispõe sobre denominação de Celso Alexandre Francisco, a Rua 08, localizada no Residencial Vale Verde.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 17/05/2016
    Protocolo: 618/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 101/2016
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5022/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2016

    Inclui no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu o “Dia das Micros e Pequenas Empresas – MPE e do Microempreendedor Individual – MEI”.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 16/05/2016
    Protocolo: 601/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 98/2016
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5020/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 47/2016

    Dispõe sobre denominação de Altibano Delalibera, a Rua 07, localizada no Residencial Vale Verde.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 10/05/2016
    Protocolo: 592/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 96/2016
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5019/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 46/2016

    Dispõe sobre denominação de Moacir da Cruz, a Rua 06, localizada no Residencial Vale Verde.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 10/05/2016
    Protocolo: 591/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 95/2016
    Documento Acessório: Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 5016/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9/2016

    Inclui o “Dia Municipal do Rotaract Club Mogi Guaçu” no Calendário oficial de eventos do município.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 10/03/2016
    Protocolo: 281/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39/2016
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 4992/2016
    Texto Integral