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  • Projeto de Lei nº 114/2017

    Exige, de hospitais e maternidades públicos e privados, treinamento dos pais de recém-nascidos para socorro em casos de engasgamento e prevenção de morte súbita.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 18/08/2017
    Protocolo: 2128/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 179/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 107/2017

    Institui o Programa “Pé na Faixa” no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 07/08/2017
    Protocolo: 2013/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 168/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2017

    Institui o Programa “adote uma academia ao ar livre” e dá outras providências.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 05/06/2017
    Protocolo: 1364/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 124/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 5064/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 71/2017

    Institui o Programa de Combate à Endocardite Bacteriana, nos hospitais de Mogi Guaçu.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 05/06/2017
    Protocolo: 1360/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 122/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/08/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 53/2017

    Dispõe sobre a equiparação dos portadores de doença renal crônica e transplantados, com os mesmos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais para fins de oportunidades e acessibilidade com referência ao percentual legal de vagas reservadas à deficientes, no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 10/05/2017
    Protocolo: 1098/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 51/2017

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-jatos de concessionárias de veículos, transportadoras, empresas de ônibus e locadoras de veículos instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos, e dá outras providências.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 08/05/2017
    Protocolo: 1062/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 97/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Retirado pelo autor

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2017

    Dispõe sobre autorização ao Município de Mogi Guaçu a aplicação do Teste de Acuidade Visual “ESCALA DE SNELLEN” – optótipos em E, em todas as crianças e adolescentes, que tenham entre 5 (cinco) e 14 (quatorze) anos de idade, frequentadores de pré-escolas e escolas municipais.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 08/05/2017
    Protocolo: 1061/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 96/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 5055/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 32/2017

    Institui o "Maio Amarelo" no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 07/04/2017
    Protocolo: 800/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Parecer terminativo da Comissão de Justiça e Redação. Encerrado e arquivado em 30/06/2017.
    Texto Integral