Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 144/2017

    Dispõe sobre a criação de banco de remédios doados intitulado "Saúde Solidária".

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 22/11/2017
    Protocolo: 3440/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 249/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 125/2017

    Institui o “Dia Municipal do Advogado” e dá outras providências.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 14/09/2017
    Protocolo: 2432/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 203/2017
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5095/2017
    Texto Integral