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Resultado: 19 matérias
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  • Projeto de Lei nº 121/2017

    Dispõe sobre a implantação de ecopontos no Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 29/08/2017
    Protocolo: 2255/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 194/2017
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 113/2017

    “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências”.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 18/08/2017
    Protocolo: 2127/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2017
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 112/2017

    Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais a asilos e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Protocolo: 2120/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2017
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 79/2017

    Autoriza a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 26/06/2017
    Protocolo: 1718/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 135/2017
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5068/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2017

    Dispõe sobre denominação de “Sebastião Maximiano de Góis”, logradouro público que especifica no Jardim Zaniboni II.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 12/06/2017
    Protocolo: 1545/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 127/2017
    Matéria Anexada: VETO 11/2017
    Documentos Acessórios: Veto Total , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2017 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2017

    Dispõe sobre a criação do Programa “Talentos da Terra” e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 05/06/2017
    Protocolo: 1354/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 121/2017
    Matéria Anexada: VETO 15/2017
    Documentos Acessórios: Veto Total , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2017 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 69/2017

    “Obriga ao Executivo Municipal a desativação de semáforos entre as 20 e 6 horas diariamente e a fixação de placas próximas aos semáforos”.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 29/05/2017
    Protocolo: 1307/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 120/2017
    Matéria Anexada: VETO 14/2017
    Documentos Acessórios: Veto Total , Autógrafo , Emenda ao Projeto
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2017 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2017

    Autoriza o Executivo Municipal a proibir o corte do serviço de energia elétrica no Município e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 29/05/2017
    Protocolo: 1306/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2017
    Matéria Anexada: VETO 10/2017
    Documentos Acessórios: Veto Total , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2017 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 59/2017

    Autoriza o Executivo Municipal a criar o Sistema Cicloviário no âmbito municipal, e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 19/05/2017
    Protocolo: 1192/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2017
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 58/2017

    Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade e da outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 19/05/2017
    Protocolo: 1184/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 5066/2017
    Texto Integral